Imigrantes têm pouca participação na vida política em Portugal. Estudo aponta que isso favorece discursos populistas e compromete integração.
PUBLICIDADEApesar de representarem já cerca de 15% da população residente, os estrangeiros correspondiam apenas a 0,3% dos eleitores recenseados em Portugal no final de 2024, segundo dados do Portal do Eleitor da Secretaria-Geral do Ministério da istração Interna (SGMAI).
Um estudo do Gabinete de Estudos Económicos, Empresariais e de Políticas Públicas (G3E2P) da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP) revela que os imigrantes em Portugal têm uma baixa participação política, o que está a comprometer a sua integração social e a favorecer discursos populistas anti-imigração.
Dos 1,6 milhões de estrangeiros residentes em Portugal, apenas 34.165 estavam recenseados (3,3%). Entre eles, 16.985 tinham adquirido a nacionalidade portuguesa, o que lhes garante o recenseamento automático. Para os demais estrangeiros, a inscrição é voluntária.
Do total de recenseados, 15.613 eram eleitores de países da Comunidade Europeia residentes em Portugal e 18.552 eram eleitores de outros países estrangeiros. Quanto à nacionalidade, a maioria eram brasileiros (25,03%) e cabo-verdianos (16,89%).
A filiação dos imigrantes nos partidos políticos portugueses é marginal ou inexistente, à semelhança do que sucede no resto da Europa, aponta também o estudo da FEP. Se os partidos recrutassem ativamente imigrantes para representar os residentes estrangeiros, a diversidade populacional do país estaria melhor refletida no Parlamento, referem os investigadores.
Lembrando que todos os estrangeiros residentes podem naturalizar-se após cinco anos no país, adquirindo direitos políticos amplos, a análise do G3E2P da FEP destaca ainda que o baixo nível de recenseamento e participação eleitoral impede que o potencial político dos imigrantes se traduza em representação efetiva.
Imigração ilegal marca campanha eleitoral em Portugal
A imigração voltou a ser tema quente durante a campanha eleitoral em Portugal. São chamados às urnas este domingo mais de 10,9 milhões de eleitores residentes e a viver no estrangeiro.
Dias antes do início da campanha eleitoral, o surpreendente anúncio do Governo de Luís Montenegro, por intermédio do ministro da Presidência António Leitão Amaro, foi um "balde de água fria" para muitos imigrantes.
"Nas próximas semanas, o que temos pela frente são cerca de 18 mil notificações para abandono do território nacional. Devo também alertar que se trata do primeiro conjunto de decisões. Temos ainda outros 110 mil processos, a maior parte provavelmente será deferido, mas desses 110 mil ainda a decidir teremos provavelmente daí também mais indeferimentos e mais notificações para abandono do território nacional", anunciou o porta-voz do executivo.
Uma das bandeiras do programa da AD, liderada por Montenegro, é o controlo dos fluxos migratórios e a implementação de uma política de imigração regulada.
A AD foi alvo de críticas da esquerda à direita, com os partidos da oposição a acusarem Luís Montenegro de "eleitoralismo" e "propaganda" numa disputa pelos eleitores do Chega. O partido de André Ventura tem insistido num discurso mais populista, afirmando que os imigrantes são um fator de insegurança para o país.
Deportações vão pesar no voto do eleitorado estrangeiro?
Elaine Miranda é cabeleireira e veio há 16 anos de São Luís do Maranhão, no nordeste do Brasil, para Portugal. Em 2009, quando chegou a Lisboa, não tencionava ficar, mas acabou por se estabelecer cá por se identificar com a capital portuguesa dadas as semelhanças com a sua cidade natal.
Ao fim de uma semana, recebeu logo propostas de trabalho e acabou por se naturalizar, apesar de o processo ter sido moroso. Vai exercer o seu direito de voto no dia 18 pela primeira vez. Espera do próximo Governo uma solução equilibrada para o problema da imigração desregulada.
"Sou imigrante e sou a favor da imigração, mas temos que ter condições, tem que haver um controlo sempre, e a gente tem que se integrar na comunidade", defende Elaine em declarações à Euronews, rejeitando que o anúncio das deportações vá influenciar o seu voto no domingo.
Ounísia Santos, estudante de doutoramento de Engenharia do Ambiente, tem uma visão diferente. Veio de Cabo Verde para Portugal há 12 anos para prosseguir com os estudos no ensino superior e naturalizou-se em 2021.
Quando soube das notícias sobre os imigrantes que iam ser expulsos a primeira reação foi de preocupação. "Parece que estão a vir atrás de ti, parece uma perseguição. Portugal sempre me pareceu um país acolhedor e recetivo, portanto, fiquei chocada por saber que um país que me acolheu tão bem não é recetivo com todos", confessa à Euronews.
Como imigrante diz que entende a importância da mão de obra estrangeira para o país, mas também é crítica da imigração descontrolada. "É preciso uma gestão adequada, se não acontecem cenários como o que se está a ver agora em Portugal, como a pressão nos serviços públicos, nas escolas e na habitação", ite.
Ounísia votou nas duas eleições anteriores, em 2022 e 2024, e tenciona votar novamente este domingo. Espera que o próximo Governo dê pelo menos condições para que os imigrantes que já estão cá possam integrar-se.