Todos os partidos da oposição, à exceção da Iniciativa Liberal, votaram contra a moção de confiança ao Governo. Montenegro ainda itiu suspender sessão se PS apresentasse questões concretas, mas Pedro Nuno Santos não recuou.
PUBLICIDADEA moção de confiança ao Governo foi rejeitada pelo Parlamento esta terça-feira, um ano e um dia depois das legislativas de 2024. PS, Chega, Bloco de Esquerda (BE), P, Livre e PAN votaram contra, derrubando o Governo. A Iniciativa Liberal (IL) foi o único partido da oposição a votar a favor, ao lado das bancadas parlamentares do PSD e CDS-PP que am o executivo português.
Durante o debate, o primeiro-ministro Luís Montenegro lançou vários reptos à bancada socialista para que fosse encontrada uma solução que não atirasse o país para eleições, mas o PS não recuou, insistindo que o Governo devia retirar a moção de confiança e deixar os esclarecimentos para a comissão parlamentar de inquérito (I).
A bancada social-democrata também apresentou um requerimento para suspender o debate e para que o primeiro-ministro pudesse conversar em privado com o líder da oposição, mas sem sucesso.
Por fim, o Governo ainda tentou um golpe de asa, com o ministro dos Assuntos Parlamentares a apresentar uma proposta, particularmente dirigida ao PS, para avançar com a comissão de inquérito, mas em moldes diferentes. Nos próximos dias, o Governo apresentaria a documentação e esclarecimentos necessários, com o compromisso de que em 15 dias seriam apresentados resultados e conclusões.
"É uma proposta construtiva e impede que o país seja enlameado", argumentou Pedro Duarte.
A resposta do líder do PS foi em sentido contrário, com Pedro Nuno Santos a acusar a bancada do PSD de ter pedido inicialmente "uma comissão privada de inquérito" - uma referência ao pedido de suspensão do debate para que primeiro-ministro e PS conversassem. O PS "não aceita negociatas com o Governo", traçou, reafirmando a vontade de um inquérito parlamentar nesta legislatura.
A líder parlamentar socialista também considerou que "uma comissão de inquérito de 15 dias não é uma comissão de inquérito" e defendeu como prazo mínimo os 90 dias propostos pelo PS.
"Se querem ser transparentes e mostrar esclarecimentos, retirem a moção de confiança", desafiou Alexandra Leitão.
Depois de uma interrupção de uma hora pedida pelo CDS-PP, a moção foi finalmente votada ao fim de quase cinco horas de debate, ditando a queda do Governo.
Braço-de-ferro entre Governo e PS
No arranque do debate, sobre a sua conduta, o primeiro-ministro disse ter prestado "esclarecimentos" e sido sujeito a duas moções de censura. "A minha atividade profissional não teve qualquer influência política, e a minha atividade política não tem qualquer influência empresarial", garantiu.
O chefe do executivo disse ainda estar disponível para "esclarecimentos adicionais", quer na comissão parlamentar de inquérito, quer junto da Procuradoria-geral da República ou da Entidade para a Transparência. "Tenho a minha consciência absolutamente tranquila."
O primeiro-ministro começou por lançar um desafio ao líder socialista, mostrando-se disponível para suspender o debate se Pedro Nuno Santos dissesse que informação pretende saber, de que forma e em que prazo.
O secretário-geral socialista devolveu o desafio a Montenegro: "Retire a moção de confiança e aceite a comissão parlamentar de inquérito".
"Esta crise é da exclusiva responsabilidade do primeiro-ministro", acusou Pedro Nuno Santos, recordando os vários momentos em que o PS segurou o Governo e sublinhando que há um ano já tinha garantido que nunca viabilizaria moções de confiança.
Numa segunda tentativa para evitar uma crise política, o PSD também pediu a suspensão da sessão por meia hora para o primeiro-ministro reunir à porta fechada com o secretário-geral do PS, para que os dois pudessem conversar e encontrar uma solução.
O líder do PS, Pedro Nuno Santos, recusou a reunião com Luís Montenegro, apontado que os esclarecimentos "têm de ser em público".
"Esclarecimentos se pedidos não é ao PS, esclarecimentos têm de ser em público e é por isso que tem de ser através da comissão parlamentar de inquérito", afirmou.
A líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, também argumentou que foram colocadas "inúmeras questões" ao primeiro-ministro de "todas as formas e feitios". "O primeiro-ministro não quis ou não pôde responder", afirmou, dizendo que o que se assistiu é "a prova de que o Governo e o primeiro-ministro estão desesperados", referindo-se à suspensão pedida.
"Se quer prestar esclarecimentos, faça-o publicamente, de acordo com as tramitações públicas, legais e regulamentares. Sujeite-se à I e retire a moção de confiança", atirou Alexandra Leitão.
O requerimento para os trabalhos parlamentares serem interrompidos acabou por ser rejeitado com os votos contra do PS, Chega, BE e P, os votos a favor do PSD, CDS-PP e IL e a abstenção do PAN e Livre.
IL foi único partido da oposição a votar a favor da moção de confiança
"A IL é o partido que mais beneficiaria com eleições, mas não decidimos em função do interesse partidário, decidimos em função do interesse do país", atirou Rui Rocha, acusando tanto o Governo como a restante oposição de irresponsabilidade por provocarem "uma enorme crise política".
"A decisão da IL é estar ao lado dos portugueses", afirmou o líder dos liberais, lembrando que segundo as mais recentes sondagens os eleitores não querem ir novamente a eleições.
"Não tenho dúvida nenhuma que os portugueses não desejam ter eleições antecipadas", reconheceu o primeiro-ministro, voltando a lembrar que bastaria o PS abster-se para evitar esta crise.
Luís Montenegro: "Quem sai fragilizado é sobretudo o país"
Na primeira reação à queda do governo, Luís Montenegro relegou responsabilidades para o principal partido de oposição, liderado pelo socialista Pedro Nuno Santos, "que não aceitou qualquer forma de negociação".
“Ficámos a perceber que o PS não quer efetivamente as respostas, quer que a situação de ime, de dúvida, de suspeição, se prolongue para poder mais à frente retirar dividendos políticos”, referiu.
Aos jornalistas, o ainda primeiro-ministro recusa ter saído fragilizado na situação, ao contrário do país. “Quem sai fragilizado é sobretudo o país”, afirmou.
"O governo tem uma avaliação globalmente positiva por parte dos portugueses, somos um pais com estabilidade economica e financeira, com condições para dar esperança aos mais jovens, para não terem de emigrar, como é que chegamos a uma situação como esta?", questionou Luís Montenegro depois dos resultados.
O que aconteceu no parlamento “foi uma vergonha” diz Pedro Nuno Santos
O líder do Partido Socialista criticou a atuação do PSD considerando que a Assembleia da República foi palco de “manobras, jogos e truques”. Após o debate e votação que ditou a queda do Executivo, Pedro Nuno Santos acusou governo de Luís de Montenegro de querer “usar a moção de confiança para condicionar o inquérito e o apuramento da verdade”.
“Vimos uma governo desesperadamente a tentar condicionar as regras de uma Comissão Parlamentar de Inquérito”, afirmou o líder socialista.
Questionado sobre os jornalistas sobre uma eventual intransigência do partido, apontada por Luís Motenengro, ao não aceitar as condições propostas pelo PSD, Pedro Nuno Santos considerou “injusta” qualquer acusação desse tipo.
“Não se pode acusar o PS de intransigência, quando na verdade este governo só tem um orçamento de estado graças ao PS”, afirmou.
Marcelo convoca partidos
Sem demoras, o presidente da República convocou os partidos "na sequência da rejeição hoje, pela Assembleia da República, da moção de confiança ao Governo que determina a sua consequente demissão".
Numa nota publicada no site da Presidência, é explicado ainda que foi convocado o “Conselho de Estado, ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) da Constituição, para se reunir depois de amanhã, quinta-feira, 13 de março, pelas 15h00, no Palácio de Belém”.
As reuniões no Palácio de Belém começam esta quarta-feira pelas 11h00, com o PSD, seguindo-se o PS, Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, P, Livre, CDS e PAN.