Parlamento Europeu pede legislação forte contra trabalho forçado
PUBLICIDADEA Comissão Europeia apresentará, em breve, uma proposta sobre a proibição de comércio de produtos fabricados com trabalho forçado. Dados independentes recentes mostram que é um problema alarmante a nível mundial.
O trabalho forçado afeta quase 28 milhões de pessoas, das quais 3,3 milhões são crianças, sendo 86% do trabalho feito no setor privado, segundo um relatório divulgado, esta semana pela Organização Internacional do Trabalho, a Organização Internacional para as Migrações (ambas da ONU) e a Free Walk (organização não-governamental).
Relativamente aos 14% de situações em que o trabalho forçado é imposto pelo Estado, é frequentemente mencionada uma minoria muçulmana na província chinesa de Xinjiang, os uigures.
À margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, os Verdes discutiram o tema com a imprensa e convidaram uma ativista uigure.
"Desde há cinco anos que sabemos que a China está a utilizar a população uigure para trabalhos forçados. Sabemos quais são os setores industriais em causa: o têxtil, o da alta tecnologia e o das telecomunicações, em particular", disse Dilnur Reyhan, Presidente do Instituto Europeu Uigure, em entrevista à euronews.
O exemplo dos EUA e do Canadá
O Parlamento Europeu pede um instrumento legislativo semelhante aos utilizados no Canadá e nos EUA. Quando há suspeitas consideráveis de trabalho forçado num local, as empresas devem provar que não o utilizam na sua produção/fornecedores.
Os Verdes temem que na União Europeia haja uma abordagem mais cautelosa, segundo o eurodeputado francês Yannick Jadot: "A proposta da Comissão Europeia é que as autoridades dos países investiguem após serem alertadas por associações, peritos ou certas empresas. Portanto, existe o risco de termos um sistema pouco eficiente", disse à euronews.
A legislação terá de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelos 27 Estados-membros. Dois anos após a sua publicação, deverá entrar em vigor.