De acordo com funcionários do TPI, as sanções impostas pela istração Trump tornaram quase impossível para o tribunal realizar tarefas básicas, quanto mais procurar justiça para as vítimas de crimes de guerra.
PUBLICIDADEAs sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Tribunal Penal Internacional (TPI) e aos seus funcionários - que visam nomeadamente o procurador-geral da entidade, Karim Khan - têm tido um impacto crescente no trabalho do tribunal, afirma o TPI.
De acordo com os funcionários, as sanções tornaram extremamente difícil para o tribunal realizar tarefas básicas, quanto mais procurar justiça para as vítimas de crimes de guerra.
O tribunal foi sancionado pela istração Trump em fevereiro, como reação aos mandados de captura emitidos pelo TPI, em novembro, contra o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu e o antigo ministro da Defesa do país, Yoav Gallant.
Na sua ordem executiva, Trump identificou Khan como um indivíduo sancionado, proibindo-o de entrar nos EUA, juntamente com outros funcionários não americanos.
De acordo com os funcionários do TPI, Khan perdeu posteriormente o o ao seu endereço de correio eletrónico da Microsoft e as suas contas bancárias no seu país de origem, o Reino Unido, foram bloqueadas.
As sanções de Trump também ameaçam qualquer pessoa, instituição ou empresa com multas e pena de prisão se fornecerem a Khan “apoio financeiro, material ou tecnológico”, ao o que os funcionários americanos foram avisados de que poderiam ser detidos se regressassem a casa para visitar a família.
Investigações em pausa num contexto de escândalo sexual
As sanções estão a dificultar o trabalho associado a um vasto conjunto de investigações, e não apenas a que incide sobre os dirigentes israelitas.
O TPI, por exemplo, encontrava-se a investigar as atrocidades cometidas no Sudão e emitiu mandados de captura contra o antigo presidente sudanês, Omar al-Bashir, acusado de genocídio.
No entanto, a investigação foi interrompida desde que o procurador do caso, Eric Iverson, interpôs uma ação judicial contra a istração Trump, numa tentativa de obter proteção contra as sanções.
A advogada de Iverson, Allison Miller, disse que o seu cliente “não pode desempenhar o que descreveria como sendo funções básicas de advogado”.
Atualmente, estão pendentes três processos de funcionários judiciais e consultores dos EUA contra a istração Trump, argumentando que as sanções infringem a sua liberdade de expressão.
O mais recente ataque da istração Trump ocorre numa altura em que o tribunal já estava a enfrentar um escândalo envolvendo alegações de abuso sexual contra Khan.
No ano ado, poucas semanas antes de Khan anunciar que ia pedir mandados de captura contra os governantes israelitas, dois funcionários do tribunal denunciaram que o advogado britânico tinha coagido um elemento júnior da equipa do TPI a praticar atos sexuais não consentidos.
Uma notícia recente do Wall Street Journal revelou um alegado padrão de toques inapropriados, assédio e relações sexuais não consentidas perpetradas por Khan contra a acusadora.
A assistente, uma advogada da Malásia na casa dos 30 anos, alegou que Khan a forçou a ter relações sexuais contra a sua vontade durante as suas missões em Nova Iorque, Colômbia, Congo, Chade e Paris, bem como na sua residência em Haia, de acordo com o seu testemunho analisado pelo jornal norte-americano.
Os advogados de Khan afirmaram que todas as alegações de que ele cometeu violência sexual ou má conduta são “categoricamente falsas”.
Na sequência das revelações, Khan foi também acusado de retaliar contra os funcionários que apoiaram a mesma mulher e de despromover várias pessoas que considerou serem críticas em relação a ele.
O relatório do Escritório de Serviços de Supervisão Interna da ONU sobre a alegada má conduta de Khan deverá ser apresentado nos próximos meses, de acordo com as informações disponíveis.