O Parlamento Europeu terá uma maior presença da direita radical e menor presença dos verdes, o que poderá ditar uma nova abordagem em matéria de clima, energia e ambiente, no âmbito do Pacto Ecológico, criado pela Comissão Europeia, liderada por Ursula von der Leyen.
PUBLICIDADEO aumento da direita radical no futuro Parlamento Europeu, saído das eleições europeias de 6-9 de junho, segue-se a um período de difíceis discussões diplomáticas entre os Estados-membros sobre dossiês fundamentais da política ambiental e aumenta a especulação sobre o futuro do Pacto Ecológico Europeu, o ambicioso programa de Ursula von der Leyen para alcançar a neutralidade de emissões poluentes até 2050 e inverter a perda de biodiversidade.
As bancadas dos ultraconservadores e da extrema-direita, grupos políticos que se têm mostrado céticos ou totalmente hostis ao Pacto Ecológico, ganharam mais assentos em muitos países, em detrimento do grupo liberal Renovar a Europa e, em particular, dos verdes. Este quadro irá, provavelmente, conduzir a um intenso debate sobre a aplicação efetiva das políticas ecológicas, durante a próxima legislatura.
Enquanto a Irlanda e a Itália ainda estão a terminar a contagem dos seus eurodeputados eleitos, a lista provisória do grupo político dos Verdes/Aliança Livre Europeia mostra que nove países da UE - Bulgária, Chipre, Estónia, Grécia, Hungria, Malta, Polónia, Portugal e Eslováquia - não têm sequer um representante no Parlamento Europeu.
Para Chris Rosslowe, analista no grupo de reflexão Ember Climate, a perda de 18 dos 71 lugares que a bancada tinha não significa, necessariamente, uma "rejeição generalizada" da ação climática.
O analista atribuiu o recuo da "vaga verde" (que se tinha verificado em 2019), principalmente na França e na Alemanha, a "uma combinação de fatores nacionais", mas observou que as sondagens "mostram consistentemente o apoio" à ação climática em toda a Europa, mesmo nesses países.
"Estou confiante de que não vamos assistir a uma reversão do Pacto Ecológico, em particular no que diz respeito aos aspetos da transição energética, que estão firmemente na fase de implementação", disse Rosslowe à Euronews.
"Os principais dossiês, tais como a Diretiva das Energias Renováveis, já estão a ter um impacto mensurável, já que, no ano ado, se registou um aumento recorde de energia eólica e solar", exemplificou.
Um alto-funcionário da UE que pediu anonimato à Euronews disse que os partidos políticos que formaram as maiorias para a adoção do Pacto Ecológico Europeu, há cinco anos, ainda estão "em grande parte na mesma posição" que estavam no Parlamento anterior.
"Estes partidos não pam em causa o Acordo de Paris ou a Lei Europeia do Clima, que é a base das nossas políticas", afirmou a fonte da UE.
Abrandamento nas reformas?
Na primeira reunião do grupo dos verdes após as eleições, a 12 de junho, os principais eurodeputados manifestaram vontade de se juntarem a uma ampla coligação de partidos políticos centristas, para apoiar Ursula von der Leyen na sua reeleição para um segundo mandato como presidente da Comissão Europeia, mesmo que isso implique comprometer algumas das suas posições mais ambiciosas no manifesto com que concorreram às eleições.
Andreas Rasche, professor na Escola de Gestão de Copenhaga, rejeitou a ideia de que a UE esteja à beira de uma reviravolta total na política ambiental.
"É provável que se assista a um abrandamento da elaboração de políticas ecológicas e alguma legislação menos ambiciosa", disse Rasche, apontando para várias leis que já foram enfraquecidas, como as novas leis sobre a devida diligência em matéria de sustentabilidade das empresas e outra sobre embalagens e resíduos de embalagens.
Há, também, a importante Lei da Recuperação da Natureza, já adotada pelo Parlamento Europeu, mas que está a ser bloqueada por uma minoria de Estados-membros na tarnsposição para a lei nacional. A presidência belga do Conselho da UE (até 30 de junho) incluiu-a na ordem de trabalhos de uma cimeira ministerial a 17 de junho, na esperança de um avanço de última hora, antes de a Hungria assumir as rédeas, em julho.
Por seu laod, os chefes de governo da UE deverão adotar a Agenda Estratégica para os próximos cinco anos, na cimeira de 27 e 28 de junho, em Bruxdelas, sendo este um documento não legislativo que se destina, no entanto, a orientar a elaboração das políticas da próxima Comissão Europeia.
Rasche espera que a tónica se desvie das questões ambientais para as preocupações com a segurança e a competitividade, de acordo com os ventos geopolíticos dominantes e as fugas de informação dos primeiros rascunhos do texto.
No entanto, apesar de uma aparente menor apetência para novas ações impulsionadaras do Pacto Ecológico Europeu, Rasche considera "improvável" que leve a uma inversão em grande escala da legislação climática, energética e ambiental já criada nos últimos cinco anos e que aguarda agora pela fase de implementação.
O académico aponta, no entanto, casos excecionais que podem vir a sofrer "pressões significativas", nomeadamente a legislação para a proibição da venda de novos automóveis a gasolina e a gasóleo a partir de 2035, bem como o objetivo de diminuir as emissões de gases com efeito de estufa em 40% até 2040.
A Lei do Clima exige a adoção de um objetivo intermédio para atingir o objetivo da neutralidade de emissões poluentes até 2050, mas resta saber se haverá apoio político para uma redução de pelo menos 90% em relação aos níveis de 1990, tal como recomendado pelos cientistas da UE e pela atual Comissão.
Em declarações aos jornalistas, o eurodeputado neerlandês Bas Eickhout (Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia) referiu a simbiose entre a transição energética e a garantia do futuro da indústria transformadora europeia: "Apresentámos a nossa visão para uma estratégia industrial ecológica europeia e este é o foco que gostaríamos de ver".
O atual comissário europeu para o Ambiente, Virginijus Sinkevičius, foi eleito eurodeputado (pela Lituânia) e é visto como "arma secreta" dos verdes para manter a defesa firme das propostas do Pacto Ecológico no Parlamento Europeu e no Conselho da UE.
"É um eurodeputado poderoso que temos aqui", disse Bas Eickhout, quando questionado pela Euronews se Sinkevičius poderia obter a presidência da comissão parlamentar do Ambiente. "Vamos discutir isso", disse.