O Parlamento Europeu aprovou uma proposta de imposição de direitos aduaneiros elevados sobre os fertilizantes e produtos agrícolas russos e bielorrussos, o que suscitou a preocupação dos agricultores europeus com as potenciais consequências.
PUBLICIDADEOs eurodeputados aprovaram, na quinta-feira, medidas que visam reduzir a dependência da UE em relação aos fertilizantes e produtos agrícolas provenientes da Rússia e da Bielorrússia, ao mesmo tempo que cortam o apoio financeiro à guerra de Moscovo na Ucrânia.
Os novos direitos aduaneiros, que entrarão em vigor a 1 de julho, visam determinados fertilizantes à base de nitrogénio, aumentando os direitos de 6,5% para níveis próximos dos 100% durante um período de três anos, o que permitirá suspender a maioria das importações.
Atualmente, a Rússia fornece 25% dos adubos à base de azoto (ou nitrogénio) da UE, num valor estimado em 1,3 mil milhões de euros por ano. Serão também impostos direitos adicionais às importações agro-alimentares, como carne, produtos lácteos, frutas e legumes provenientes da Rússia e da Bielorrússia, que representam cerca de 380 milhões de euros de comércio anual.
A iniciativa ganhou ímpeto na sequência da pressão constante exercida por vários Estados-membros e líderes da indústria dos fertilizantes, que defenderam uma ação rápida para reforçar a independência estratégica da UE.
Preocupações éticas e estratégicas
Para além das considerações económicas, o aumento dos direitos aduaneiros visa também responder a preocupações éticas. A Rússia impõe uma taxa de exportação de 23,5% sobre os principais fertilizantes minerais, cujas receitas contribuem para financiar as suas atividades militares na Ucrânia.
"Temos de deixar de financiar a guerra da Rússia na Ucrânia com os nossos próprios recursos financeiros. Se o setor da agricultura continuar a pagar os fertilizantes russos, esse dinheiro vai apoiar diretamente o orçamento russo", afirmou a eurodeputada letã Inese Vaidere, relatora do Parlamento Europeu para este dossiê.
Vaidere alertou para a crescente dependência da UE em relação aos fertilizantes russos e para o risco de interrupções súbitas no abastecimento, que podem pôr em causa a estabilidade da agricultura.
A indústria europeia de fertilizantes saudou a decisão do Parlamento Europeu, descrevendo-a como um o fundamental para reduzir a dependência e reforçar a segurança económica da Europa.
"Apelamos a todas as instituições da UE para que atuem rapidamente para finalizar e aplicar estas tarifas", disse Leo Alders, presidente da FertilizersEurope. "Quanto mais cedo aplicarmos estas medidas, melhor poderemos proteger as nossas cadeias de valor, o emprego e a segurança alimentar".
Agricultores alertam para o aumento dos custos
À medida que a UE avança com a sua estratégia para reduzir as dependências estratégicas e exercer pressão económica sobre a Rússia, o desafio continua a ser equilibrar os objetivos geopolíticos com as preocupações imediatas da sua comunidade agrícola.
Os agricultores europeus manifestaram a sua profunda preocupação com o impacto dos direitos aduaneiros na competitividade agrícola, nos custos dos factores de produção e na segurança alimentar.
Cédric Benoist, do sindicato dos agricultores ses FNSEA, alertou para a "inflação dos preços dos fertilizantes na União Europeia", o que iria sobrecarregar ainda mais os agricultores que operam num mercado globalmente competitivo.
"Já estamos a sentir as consequências em termos de rendimento agrícola", afirmou. "Os custos estão a aumentar, mas não podemos transferir isso para os consumidores".
Benoist observou que o preço da solução de nitrogénio, um tipo de fertilizante líquido, subiu de 160 euros por tonelada há cinco anos para 300 euros por tonelada hoje, após atingir um pico de 600-700 euros durante a pandemia de covid-19.
Advertiu ainda que a incerteza em relação ao prazo de julho está a distorcer o mercado: "Os produtores de fertilizantes estão a reter a oferta, à espera que as tarifas entrem em vigor. Isso está a fazer subir ainda mais os preços", assinalou.