Os EUA e o presidente norte-americano, Donald Trump, exigem há muito tempo que os parceiros da NATO gastem mais em defesa, primeiro cerca de 2%, depois um aumento para 5% do PIB. A Alemanha quer agora cumprir a exigência.
PUBLICIDADEA atenção geopolítica centra-se neste momento em Istambul, onde se realizam, pela primeira vez em três anos, conversações entre a Rússia e a Ucrânia. Para além das delegações ucraniana e russa, estão também presentes representantes dos EUA e de outros países da NATO, incluindo a Alemanha.
Numa reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da NATO na Turquia, o novo responsável alemão pela pasta, Johann Wadephul, da CDU, declarou pela primeira vez que a Alemanha seguiria o apelo do presidente dos EUA para aumentar as despesas com a defesa para 5% do PIB.
Após conversações com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, Wadephul concordou com a avaliação de que o aumento do orçamento da defesa era necessário e afirmou: “Acompanhamo-lo nesta matéria.”
De momento, o patamar definido pela NATO prevê que cada país-membro aloque, pelo menos, 2% do PIB para despesas militares - algo que já é cumprido por mais de dois terços dos 32 Estados que fazem parte da aliança, segundo o mais recente relatório anual da entidade.
Portugal é, nomeadamente, um dos países que ainda não atingiu esse objetivo. No entanto, em declarações proferidas num colóquio na Escola de Economia de Varsóvia, em março, o secretário-geral da NATO, Mark Rutte, deixou um apelo para que Portugal, a par de outros países, atinja essa marca até ao verão.
Isto já depois de o próprio primeiro-ministro português, Luís Montenegro, ter anunciado que pretendia antecipar o objetivo de 2% do PIB de despesas com a defesa para acompanhar esforço europeu, embora sem detalhar para quando. Uma meta que, segundo o previsto inicialmente, deveria ser cumprida até 2029.
Porquê a mudança de posição da Alemanha?
Ainda antes do seu segundo mandato, Trump já tinha pedido aos países da NATO que aumentassem as suas despesas com a defesa dos 2% do PIB, previstos em 2014, para os 5%.
O então chanceler do SPD, Olaf Scholz, distanciou-se destas exigências e afirmou que “5% seriam mais de 200 mil milhões de euros por ano”. Além disso, o orçamento federal “não chega sequer a 500 mil milhões”, afirmou Scholz, à margem de um evento de campanha eleitoral em Bielefeld, em janeiro deste ano. “Isso só seria possível com aumentos maciços de impostos ou enormes cortes em muitas coisas que são importantes para nós”, acrescentou o antigo chanceler.
Por outro lado, o chanceler da CDU/CSU, Friedrich Merz, afirmou durante a campanha eleitoral que, na sua opinião, a referência a percentagens do PIB “não tem utilidade”. Num evento no início de janeiro, explicou: “se são 2, 2,5 ou 5%, para ser honesto, isso é apenas de importância secundária para mim”.
“O exército mais forte da Europa”
Para Merz, é fundamental que a Alemanha disponha do montante necessário para que a Bundeswehr - as Forças Armadas do país - volte a estar em condições de cumprir a sua missão.
Na sua primeira declaração governamental, na quarta-feira, Merz anunciou que a Bundeswehr deverá tornar-se o “exército convencional mais forte da Europa”. O seu reforço é, por isso, uma das principais prioridades do seu governo.
No entanto, a Bundeswehr tem falta de pessoal, em particular. O ministro da Defesa do SPD, Boris Pistorius, confirmou que, para já, não haverá serviço militar obrigatório. De momento, o serviço militar baseia-se na voluntariedade, inspirado no modelo sueco.
Este ano, serão criados os pré-requisitos para o registo e o controlo do serviço militar. Isto significa que os dados sobre os cidadãos que estão aptos para cumpri-lo serão novamente recolhidos no futuro.
De acordo com o modelo, apenas os homens são obrigados a responder. Como só o serviço militar obrigatório, consagrado na Lei Fundamental, pode ser reposto, as mulheres estão isentas. Para alterar esta situação, seria necessária uma maioria de dois terços no Bundestag, de que o novo governo não dispõe.
À esquerda, o Die Linke, que conta atualmente com 64 deputados no 21.º Parlamento Federal, opõe-se totalmente ao serviço militar obrigatório. O vice-presidente federal do partido, Ates Gürpinar, explicou à Euronews: "O Die Linke rejeita o serviço militar obrigatório. A suspensão do recrutamento em 2011 foi um grande sucesso para o movimento de objeção de consciência."
Tal significa que o novo governo só pode aprovar o serviço militar obrigatório com os votos da AfD. No entanto, o seu programa eleitoral afirma que o serviço militar obrigatório não deve abranger as mulheres.