A Comissão Europeia propõe canalizar para a defesa do bloco uma parte dos fundos de coesão, que têm por objetivo reduzir as disparidades regionais entre os 27 Estados-membros.
PUBLICIDADEPerante o afastamento americano e a guerra na Ucrânia, a União Europeia está à procura de financiamento para a defesa.
A Comissão Europeia propõe, assim, canalizar uma parte dos fundos para a coesão para esta nova prioridade. Criados em 1994, estes fundos são utilizados para financiar projetos ambientais e redes transeuropeias nos Estados-membros com o menor rendimento nacional bruto per capita.
No Parlamento Europeu, os Verdes opõem-se a esta opção.
"Os fundos que temos nos programas de coesão são atribuídos aos desafios económicos e à divisão social", disse Rasmus Andresen, eurodeputado alemão do Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, à Euronews.
"Temos de investir na segurança, sim, mas temos de o fazer com dinheiro novo e não reciclando parte dos fundos de coesão, como a Comissão está a propor", considera o eurodeputado.
Os fundos de coesão representam uma verba de 392 mil milhões de euros, ou seja, um terço do orçamento europeu para o período 2021-2027, mas apenas 7% foram efetivamente gastos e 30% programados. A justificação para tal a para o facto de quw as autoridades teriam utilizado primeiro outros programas, como o plano NextGenerationEU, que visa ajudar as economias a recuperar da pandemia de Covid-19.
O eurodeputado búlgaro Andrey Novakov (PPE) não hesitou em descrever a política de coesão como a "Bela Adormecida" durante um debate no Parlamento Europeu no início de abril.
Utilização civil e militar
Atualmente, estes fundos não podem ser utilizados para financiar exércitos ou comprar equipamento militar. No entanto, podem ser utilizados para financiar produtos com utilizações civis e militares, como drones ou maquinaria.
"Regra geral, os fundos da política de coesão não devem ser utilizados para reforçar a defesa, uma vez que se trata do maior fundo que iguala as oportunidades de desenvolvimento das regiões europeias. No entanto, há exceções, porque estamos a falar de investimentos de dupla utilização que também podem ser financiados pela política de coesão", afirma Jacek Protas, eurodeputado polaco do Partido Popular Europeu (PPE).
Na sua opinião, a política de coesão deveria permitir financiar "o reforço de pontes e estradas de o nas fronteiras com a Rússia, a Ucrânia e a Bielorrússia", "a construção de abrigos sob edifícios públicos" ou "a preparação de hospitais para um eventual conflito armado".
"Trata-se de investimentos que servem as populações locais no dia-a-dia e que, em tempo de guerra, podem também ser utilizados para a defesa", acrescenta.
Política de coesão
Enquanto algumas autoridades nacionais e locais receiam que os fundos de coesão sejam centralizados, a resposta da Comissão Europeia é que pretende dar mais espaço de manobra aos países que desejam financiar a sua defesa.
"Muitos dos locais mais pobres da UE são também aqueles onde a ameaça russa é maior. Por isso, não prejudica necessariamente a luta contra a desigualdade europeia", disse Garvan Walshe, investigador associado do Centro de Estudos Europeus Wilfried Martens, um grupo de reflexão do Partido Popular Europeu (PPE), à Euronews.
"Se investirmos na modernização da indústria na Bulgária e na Roménia, estamos a investir na coesão da UE", acrescenta.
Mas os obstáculos mantêm-se. Por exemplo, 37% dos fundos de coesão devem ser canalizados a projetos relacionados com o clima.
"Se isolarmos as casernas militares, isso provavelmente conta para os nossos objetivos climáticos (...) Estas coisas não são completamente exclusivas", argumenta Garvan Walshe, antes de salientar ironicamente que "ninguém aqui está a falar de tanques elétricos".
Para além da defesa, a Comissão Europeia propõe que estes fundos possam também ser afetados à descarbonização, à habitação, à água e à energia.