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Suécia pretende retirar cidadania aos cidadãos que ameacem a segurança nacional

ARQUIVO: Bandeiras hasteadas a meio mastro em Estocolmo, Suécia, 10 de abril de 2017
ARQUIVO: Bandeiras hasteadas a meio mastro em Estocolmo, Suécia, 10 de abril de 2017 Direitos de autor Anders Wiklund/AP
Direitos de autor Anders Wiklund/AP
De Kieran Guilbert
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O governo quer alterar a Constituição para retirar a cidadania sueca aos cidadãos com dupla nacionalidade que cometam crimes contra o Estado.

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A Suécia está a planear alterar a sua Constituição para retirar a cidadania aos cidadãos com dupla nacionalidade que obtenham os seus aportes de forma fraudulenta ou que cometam crimes que ameacem a segurança nacional.

A medida significaria que as pessoas condenadas por crimes como a espionagem ou a traição poderiam ser despojadas dos seus aportes suecos, tal como os indivíduos com dupla nacionalidade que obtivessem a cidadania através de suborno ou de informações falsas, disse o governo na quarta-feira.

As propostas foram apresentadas por uma comissão interpartidária e serão votadas no Parlamento no próximo ano, tendo em vista a entrada em vigor das alterações em junho de 2026.

Atualmente, a Constituição sueca não permite a revogação da cidadania.

"A Suécia está a lidar com três ameaças paralelas e muito graves à nossa segurança interna", afirmou o ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, numa conferência de imprensa. "O extremismo violento, os atores estatais que agem de forma hostil contra a Suécia e o crime organizado e sistémico".

Cerca de 600 pessoas consideradas ameaças à segurança pelas autoridades solicitaram a cidadania sueca no ano ado, disse o ministro das Migrações, Johan Forssell, à imprensa local.

O país nórdico tem um governo minoritário de centro-direita que depende fortemente do apoio dos Democratas da Suécia, um partido de extrema-direita e anti-imigração que ficou em segundo lugar nas eleições de 2022.

A Suécia já foi considerada uma das nações mais favoráveis aos migrantes na UE, e o número de seus cidadãos nascidos no exterior dobrou nas últimas duas décadas, representando cerca de um quinto de sua população de 10,5 milhões.

No entanto, nos últimos anos, o país tem vindo a reprimir fortemente a imigração. Em 2016, foram concedidas mais de 86 000 autorizações de residência a requerentes de asilo e seus familiares, na sequência da crise migratória europeia, mas no ano ado esse número caiu para um mínimo histórico de 6 250.

O governo também tinha insistido na retirada da cidadania aos membros de grupos criminosos com dupla nacionalidade, mas a comissão parlamentar rejeitou essa proposta.

No início desta semana, o governo anunciou que os imigrantes que pretendam obter a nacionalidade terão de viver no país durante oito anos, em vez de cinco, para poderem candidatar-se.

"Vamos construir uma Suécia que se mantém unida, onde a cidadania sueca é mais importante", disse Forssell.

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