França foi o país que devolveu o maior número de pessoas - mais de 3.000 - dos mais de 25.000 migrantes que foram deportados para fora da UE, no segundo trimestre de 2024. Mas o número de pessoas que receberam ordem de partida é, de facto, muito superior.
PUBLICIDADEO número de migrantes intimados a abandonar a UE diminuiu - é 10% inferior ao registado há um ano - mas continua a existir uma grande diferença entre os que recebem uma ordem de saída e os que acabam, efetivamente, por ser repatriados.
De acordo com os dados mais recentes do Eurostat, dos 96 115 cidadãos extracomunitários que receberam uma ordem de saída da UE entre maio e agosto de 2024, menos de um terço (25 285) deixou efetivamente o bloco.
No entanto, esta diferença parece estar a diminuir, uma vez que o número de pessoas que regressaram a países terceiros aumentou 21,3% em comparação com o mesmo trimestre de 2023.
Que nação está a deportar mais migrantes para países terceiros?
No segundo trimestre de 2024, França aplicou o maior número de deportações de migrantes na UE (3870), seguida da Alemanha (3710) e da Suécia (3185).
França registou também o maior número de ordens de repatriamento emitidas (31 195), seguida da Alemanha (12 885) e da Grécia (6 555).
Os argelinos e marroquinos são as nacionalidades que mais receberam uma ordem de saída do território da UE no segundo trimestre de 2024, representando 7% do total, seguidos dos turcos e sírios (cada um com 6%).
No entanto, em termos de pessoas que deixaram efetivamente a UE, as maiores nacionalidades são os georgianos (10%), seguidos dos albaneses (8%) e dos turcos (7%).
Milhares de imigrantes presos no limbo da burocracia
Como explicar então esta enorme discrepância entre as ordens de repatriamento e os repatriamentos efetivamente realizados?
Em primeiro lugar, não significa que dezenas de milhares de imigrantes estejam escondidos em solo europeu, segundo explicam os especialistas.
"As ordens de repatriamento podem ser suspensas em vários casos", disse Sergio Carrera, investigador principal do Centro de Estudos de Política Europeia, à Euronews.
"Algumas pessoas não podem ser expulsas devido a barreiras técnicas ou práticas, por exemplo, devido a problemas de saúde, ou se o país de origem não puder ser identificado, ou no caso de vítimas de tráfico de seres humanos, ou de menores não acompanhados", acrescentou.
"A diretiva da UE relativa ao repatriamento, na sua versão atual, não harmoniza estes procedimentos. A forma como as autoridades lidam com estas questões é, por vezes, completamente diferente, não só de Estado para Estado, mas também de região para região."
Para Carrera, esta situação dificulta a repartição do fenómeno do repatriamento em números mais específicos e a garantia da legalidade dos procedimentos.
"Há uma enorme heterogeneidade e falta de transparência e de responsabilidade. As linhas que separam as obrigações das coisas que são facultativas são muito ténues."
A UE está a tentar colmatar esta lacuna através do financiamento de um novo projeto denominado "More", que visa analisar criticamente as políticas de regresso e reissão da UE e do Reino Unido.
"Neste projeto, vamos questionar a noção de eficácia das políticas de regresso da UE, tal como são atualmente", disse Carrera, "porque qualquer política de regresso deve respeitar os direitos fundamentais".