{ "@context": "https://schema.org/", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": { "@type": "Webpage", "url": "/my-europe/2017/01/27/os-britanicos-perderam-o-direito-a-privacidade" }, "headline": "Os brit\u00e2nicos perderam o direito \u00e0 privacidade?", "description": "Uma nova lei brit\u00e2nica d\u00e1 luz verde \u00e0s autoridades para acederem ao historial online de todos os cidad\u00e3os. Onde fica o direito \u00e0 privacidade?", "articleBody": "Uma nova lei brit\u00e2nica d\u00e1 luz verde \u00e0s autoridades para acederem ao historial online de todos os cidad\u00e3os do Reino Unido. A luta contra o terrorismo \u00e9 o argumento base de uma s\u00e9rie de medidas que vinculam as operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es a guardarem os dados pessoais durante um ano. No meio de tudo isto, h\u00e1 jornalistas monitorizados por denunciarem excessos nas opera\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia. Onde fica o direito \u00e0 privacidade? \u201osso ver o seu telem\u00f3vel?\u201d, diz uma jovem mulher nas ruas de Londres. O interpelado responde simplesmente: \u201cN\u00e3o!\u201d. Mas ela insiste com ele e outros transeuntes, explicando que s\u00f3 quer \u201csaber detalhes: os seus mails, as mensagens, o hist\u00f3rico de chamadas, as fotos\u2026 Eu s\u00f3 quero ver o que as pessoas t\u00eam no telem\u00f3vel\u201d. A uma rapariga boquiaberta, afirma mesmo: \u201cVou s\u00f3 conetar-me \u00e0 sua conta banc\u00e1ria\u2026\u201d. Esta situa\u00e7\u00e3o ins\u00f3lita n\u00e3o pertence ao mundo real. Pelo menos, n\u00e3o nestes moldes. Trata-se de um v\u00eddeo realizado pela Liberty, uma organiza\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica de defesa dos direitos civis. O humor \u00e9 o ponto forte de uma campanha que aborda um tema que pouco tem feito sorrir. O parlamento brit\u00e2nico aprovou em novembro uma nova legisla\u00e7\u00e3o que permite \u00e0 pol\u00edcia, aos servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o e a mais de 40 organismos p\u00fablicos acederem ao historial online de cada cidad\u00e3o. We\u2019re in MIT techreview talking about the unprecedented and intrusive #SnoopersCharter https://t.co/aGvfostsnv pic.twitter.com/08vnz1Pzp1— PrivacyInternational (privacyint) 21 de janeiro de 2017 A Lei da Regulamenta\u00e7\u00e3o dos Poderes de Investiga\u00e7\u00e3o, lan\u00e7ada por Theresa May quando era ministra do Interior, foi apresentada como um instrumento essencial na luta contra o crime organizado e o terrorismo. Muitos denunciam o fim da privacidade. \u201cTodas as nossas comunica\u00e7\u00f5es, os mails, as chamadas, as mensagens de telem\u00f3vel, toda a nossa atividade na internet a a estar \u00edvel, mesmo que n\u00e3o haja nenhum crime grave em causa. Nem sequer \u00e9 necess\u00e1rio identificar o alvo de uma determinada vigil\u00e2ncia. A pol\u00edcia e os servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o podem entrar em milhares de computadores sem terem de dizer de quem est\u00e3o atr\u00e1s. Mais: n\u00e3o t\u00eam de notificar as pessoas que foram vigiadas. Isso vai colocar em quest\u00e3o a vida privada de milhares de pessoas que ser\u00e3o alvo de vigil\u00e2ncia: os seus telefones v\u00e3o ser pirateados, as chamadas v\u00e3o ser intercetadas e nunca ningu\u00e9m ir\u00e1 ser informado de nada\u201d, diz-nos Silkie Carlo, da Liberty. \u201cEste tipo de poderes \u00e9 realmente \u00fatil\u201d H\u00e1 quem chame a lei de \u201cSnooper\u2019s Charter\u201d, no sentido em que se \u201cd\u00e1 carta branca \u00e0 bisbilhotice\u201d. As operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es, nomeadamente os fornecedores de internet, devem guardar o hist\u00f3rico de navega\u00e7\u00e3o de todos os internautas durante um ano. O Tribunal Europeu de Justi\u00e7a j\u00e1 veio declarar a ilegalidade da reten\u00e7\u00e3o indiscriminada de dados, o que pode dificultar a aplica\u00e7\u00e3o da nova lei enquanto o Brexit n\u00e3o estiver consumado. David Anderson \u00e9 um consultor independente que o governo brit\u00e2nico encarregou de avaliar at\u00e9 que ponto as novas medidas s\u00e3o realmente \u00fateis. \u201cTodos os poderes que a pol\u00edcia e os servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o pretendem utilizar neste pa\u00eds foram descritos muito claramente preto no branco. Isso \u00e9 algo que n\u00e3o se verificava antes e que n\u00e3o acontece na maior parte dos pa\u00edses. Eu estudei em detalhe cerca de 60 casos espec\u00edficos e cheguei \u00e0 conclus\u00e3o que este tipo de poderes \u00e9 realmente \u00fatil, seja na ciberdefesa, por exemplo, contra pot\u00eancias hostis, situa\u00e7\u00f5es que envolvam ref\u00e9ns, pessoas desaparecidas ou na investiga\u00e7\u00e3o de crimes graves\u201d, afirma. Em maio de 2013, dois extremistas isl\u00e2micos mataram brutalmente o soldado Lee Rigby numa rua de Londres. Os dois homens j\u00e1 estavam identificados pelas autoridades brit\u00e2nicas. Havia comunica\u00e7\u00f5es de ambos nas quais detalhavam o que ia acontecer. Mas essa informa\u00e7\u00e3o ou despercebida. Edward Snowden divulgou v\u00e1rios relat\u00f3rios confidenciais, sublinhando o seguinte: as ag\u00eancias de seguran\u00e7a n\u00e3o t\u00eam capacidade para tratar a gigantesca quantidade de dados que \u00e9 recolhida. The UK has just legalized the most extreme surveillance in the history of western democracy. It goes farther than many autocracies. https://t.co/yvmv8CoHrj\u2014 Edward Snowden (@Snowden) 17 de novembro de 2016 Nem os servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o, nem a Scotland Yard e o Minist\u00e9rio do Interior nos forneceram uma entrevista. O resultado foi o mesmo quando tent\u00e1mos junto do tribunal encarregue de investigar os alegados abusos cometidos em opera\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia. Ali\u00e1s, a morada deste \u00f3rg\u00e3o \u00e9 mantida secreta. O que se sabe \u00e9 que o n\u00famero de queixas tem aumentado exponencialmente. Com a nova lei, os ju\u00edzes arriscam-se a enfrentar um volume de trabalho muito maior. \u201cAs fontes dos jornalistas deixam de estar protegidas\u201d H\u00e1 v\u00e1rios anos que os termos da vigil\u00e2ncia policial fazem parte da vida de Jason Parkinson. Ali\u00e1s, o seu trabalho de jornalista em torno deste assunto valeu-lhe ser monitorizado e inclu\u00eddo numa lista de \u201cextremistas internos\u201d por parte das autoridades brit\u00e2nicas, juntamente com outros colegas. Os visados apresentaram queixa na justi\u00e7a e afirmam que \u00e9 toda uma profiss\u00e3o que est\u00e1 em risco. \u201cOs servi\u00e7os de informa\u00e7\u00e3o deviam concentrar-se naquelas que s\u00e3o as verdadeiras amea\u00e7as aos cidad\u00e3os e ao pa\u00eds. \u00c9 um caminho muito perigoso come\u00e7ar a espiar-nos s\u00f3 porque chamamos o governo \u00e0s suas responsabilidades. Mais importante ainda: as fontes dos jornalistas deixam de estar protegidas e, por seu lado, v\u00e3o deixar de expor situa\u00e7\u00f5es problem\u00e1ticas com medo de serem apanhadas\u201d, considera Jason. As operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es afirmam que a nova lei comporta custos gigantescos e que a sua implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 tecnicamente muito complexa. E ser\u00e1 que os resultados ser\u00e3o realmente eficazes? Adrian Kennar dirige um fornecedor de internet e relembra que h\u00e1 v\u00e1rias formas de contornar a monitoriza\u00e7\u00e3o, seja atrav\u00e9s da encripta\u00e7\u00e3o de dados ou de redes virtuais paralelas. Segundo Adrian, \u201ch\u00e1 um risco concreto que todo este dinheiro esteja a ser gasto para nada. Os criminosos podem contornar facilmente a vigil\u00e2ncia. O cidad\u00e3o comum vai aprender a faz\u00ea-lo tamb\u00e9m. O melhor que os fornecedores de internet como n\u00f3s podem fazer \u00e9 tentar informar os clientes do que est\u00e1 a acontecer. Podemos ensinar-lhes a enviarem mails encriptados. Neste aspeto, o governo colocou-se do lado da barricada onde est\u00e3o os criminosos. Se andam a bisbilhotar o hist\u00f3rico pessoal, a intercetar as comunica\u00e7\u00f5es, as pessoas t\u00eam de se proteger, tal como fazem para se protegerem dos criminosos\u201d.", "dateCreated": "2017-01-27T09:40:51+01:00", "dateModified": "2017-01-27T09:40:51+01:00", "datePublished": "2017-01-27T09:40:51+01:00", "image": { "@type": "ImageObject", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fstatic.euronews.com%2Farticles%2F356043%2F1440x810_356043.jpg", "width": "1440px", "height": "810px", "caption": "Uma nova lei brit\u00e2nica d\u00e1 luz verde \u00e0s autoridades para acederem ao historial online de todos os cidad\u00e3os. 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Os britânicos perderam o direito à privacidade?

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De Euronews

Publicado a 27/01/2017 - 9:40 GMT+1

Uma nova lei britânica dá luz verde às autoridades para acederem ao historial online de todos os cidadãos. Onde fica o direito à privacidade?

Umanova lei britânicadá luz verde às autoridades para acederem ao historial online de todos os cidadãos do Reino Unido. A luta contra o terrorismo é o argumento base de umasérie de medidasque vinculam as operadoras de telecomunicações a guardarem os dados pessoais durante um ano. No meio de tudo isto, há jornalistas monitorizados por denunciarem excessos nas operações de vigilância. Onde fica o direito à privacidade?

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