Valência, Budapeste e Atenas estão a adotar uma nova legislação para combater o turismo excessivo e o alojamento ilegal de curta duração.
PUBLICIDADECom o fim da época turística, as cidades estão a criar legislação para controlar o excesso de turismo e reprimir os visitantes mal comportados e os proprietários de alojamentos ilegais.
Valência, no leste de Espanha, anunciou a intenção de cortar a eletricidade e a água aos alojamentos turísticos ilegais na cidade.
A presidente da câmara, María José Catalá, considera que o fornecimento excessivo de água e eletricidade aos alojamentos de curta duração tem um impacto grave nos residentes permanentes.
A existência de apartamentos turísticos "tem impacto no preço das rendas, desloca a população, (...) implica o desaparecimento gradual do comércio local a favor de lojas para turistas e implica um desequilíbrio nos serviços públicos" que favorece os turistas em detrimento dos habitantes locais.
Catalá parece estar a levar a situação muito a sério. Em nome da Câmara Municipal, pediu poderes para sancionar os apartamentos turísticos ilegais e aplicar multas que podem chegar aos 600 mil euros aos proprietários que se recusem a cumprir as novas leis.
Os registos mostram que, sob a gestão de Catalá, as inspeções aos apartamentos turísticos aumentaram 454 por cento só este ano e que a atividade policial contra apartamentos turísticos ilegais aumentou de 73 relatórios em 2022 para 449 até agora em 2024. Este ano, já foi ordenado o encerramento de cerca de 278 residências ilegais.
Valência está a seguir as pisadas de Sevilha
Esta medida surge depois de a Câmara Municipal de Sevilha, no sul de Espanha, ter sido informada de que estava no seu direito de cortar o abastecimento de água aos alojamentos turísticos ilegais.
Antes de a decisão ser tomada, no final de agosto, Sevilha já tinha cortado o abastecimento a seis apartamentos considerados ilegais.
Embora três dos proprietários tenham recorrido, o juiz aceitou o argumento do município de que os apartamentos não eram a residência dos proprietários, tomando o partido dos vizinhos que se tinham queixado do ruído.
A Câmara Municipal de Sevilha considera que existem cerca de 5.000 apartamentos ilegais na cidade, para além dos 10.000 legalmente licenciados.
As autoridades confirmaram que o abastecimento de água só será restabelecido quando os apartamentos voltarem a ser habitações normais.
O turismo em Sevilha cresceu muito desde o fim da pandemia da COVID. A cidade de apenas 700 000 habitantes registou um afluxo de cerca de 3,5 milhões de visitantes por ano, a maioria dos quais optou por ficar no pequeno centro histórico.
Valência está também a ponderar restrições à entrada de navios de cruzeiro na cidade
De volta a Valência, o presidente da câmara também sugeriu que a cidade poderá vir a alterar as regras para navios de cruzeiro.
Catalá disse que a questão dos barcos "merece reflexão" e lançou a ideia de "limitar e reduzir a chegada de mega-cruzeiros".
Anunciou que está a ser planeada a criação de um grupo permanente com membros da Câmara Municipal, da Autoridade Portuária e do sector dos cruzeiros "para regular o tráfego de cruzeiros".
"Queremos conceber uma estratégia partilhada de sustentabilidade social e ambiental para os cruzeiros e garantir um turismo de cruzeiros de qualidade, procurando a dessazonalização das escalas, a distribuição do fluxo de ageiros de cruzeiros no destino e o planeamento", afirmou.
Catalá também indicou que a sua equipa irá "dar prioridade aos navios que utilizam Valência como porto base, ou seja, aqueles que pernoitam na cidade e, portanto, que geram um maior impacto económico e... procuram um turismo de qualidade".
Budapeste planeia proibir alugueres de curta duração
A capital da Hungria também está a combater o turismo excessivo e acaba de anunciar que vai proibir todos os alugueres de curta duração na cidade.
Os habitantes de Budapeste votaram por pouco para proibir esta forma de alojamento, mas a medida só entrará em vigor a 1 de janeiro de 2026. No entanto, não se trata de uma medida abrangente.
A partir de 2026, a proibição só afetará uma pequena parte de Budapeste, o Distrito VI, também conhecido como Terézváros.
Apesar da sua dimensão relativamente reduzida, a proibição será provavelmente sentida com alguma importância, uma vez que se trata de uma das zonas mais densamente povoadas da cidade.
54% das pessoas que vivem nesta zona votaram a favor da proibição e, agora, sugere-se que esta poderá ser apenas a primeira decisão deste género a ser tomada.
O governo de Victor Orban tem-se mostrado interessado em pôr em prática proibições como esta em todo o país.
Muitas pessoas na Hungria estão descontentes com o facto de os arrendamentos de curta duração contribuírem para a atual escassez de habitação e para a falta de ibilidade dos residentes locais.
Atenas vai proibir alguns novos alugueres de curta duração a partir de 2025
A capital da Grécia também anunciou os seus planos para proibir novos arrendamentos de curto prazo a partir de 1 de janeiro de 2025, embora a medida pareça ser apenas temporária de momento.
Apenas um dia após a decisão de Budapeste, o Governo grego anunciou que vai deixar de emitir novas licenças de aluguer de curta duração no primeiro, segundo e terceiro distritos municipais do centro de Atenas
Para já, a restrição só se manterá durante 12 meses.
Após esse período, as autoridades analisarão cuidadosamente se a proibição teve um impacto suficiente no excesso de turismo e na situação da habitação local, antes de decidirem se a prolongam ou não.
Anteriormente, o Governo pretendia testar o regime durante apenas 90 dias, mas rapidamente se decidiu que não seria suficiente.
Em vez disso, a experiência de um ano aplicar-se-á aos distritos em que os arrendamentos de curta duração representem mais de 5% do parque habitacional total e, por conseguinte, tenham um impacto notório na vida dos residentes.
As autoridades de Atenas vão também colaborar com os proprietários para os incentivar a serem mais respeitadores dos habitantes e do ambiente.
Aumento da taxa turística em Atenas
Após um verão de catástrofes naturais relacionadas com as alterações climáticas, o governo local vai impor um imposto diário sobre os alugueres de curta duração para fazer face à crise atual.
Durante o movimentado período de abril a outubro, a taxa aumentará dos atuais 1,5 euros por dia para 8 euros.
Na época baixa, ará de 0,50 euros para 2 euros por dia, segundo a agência de notícias Reuters.
Apesar do excesso de turismo e dos incêndios florestais, que levaram a inúmeras evacuações, 2024 deverá ser um ano recorde para a Grécia em termos de receitas turísticas. Prevê-se que as receitas do país provenientes do sector possam atingir os 22 mil milhões de euros até ao final do ano.
No ado recente, este tipo de medidas não afetou muito negativamente outros centros de turismo europeus.
Em agosto, seguindo o exemplo de cidades como Londres, Dublin, Amesterdão e Paris, a capital checa anunciou que tencionava limitar o número de alojamentos turísticos de curta duração disponíveis.
As autoridades de Praga esperam que a medida proposta faça baixar os preços do imobiliário e que os residentes não sejam expulsos pelos turistas.
Barcelona foi ainda mais longe. A popular cidade costeira espanhola anunciou um plano que, segundo espera, eliminará todos os alugueres turísticos até 2028. No entanto, as reações têm sido mistas entre os catalães locais e a grande população estrangeira da cidade, que atinge agora uns significativos 25%.