É uma das várias ideias apresentadas pelos ministros da Educação Juventude da UE, reunidos em Bruxelas esta semana, juntamente com propostas de controlos de idade mais rigorosos, restrições aos meios de comunicação social para menores e um plano de ação ao nível da UE para combater o ciberassédio.
PUBLICIDADEOs ministros da União Europeia (UE) reuniram-se na segunda-feira para discutir a melhor forma de proteger os jovens dos problemas da internet, desde a desinformação e a dependência até ao assédio digital. Embora nem todas as propostas sejam suscetíveis de serem transpostas para a legislação, a mensagem foi clara: a UE quer ser mais rigorosa com a tecnologia no que diz respeito às crianças.
Telemóveis fora da sala de aula?
Uma das sugestões é a proibição total dos telemóveis nas escolas. Vários países da UE já seguiram esse caminho: França, Países Baixos, tália, algumas regiões espanholas e, mais recentemente, o Luxemburgo proibiram o uso de telemóveis durante o dia em todas as escolas.
Em entrevistaà Euronews, em dezembro, Ben Carter, professor de estatística médica no King's College de Londres, afirmou: "Ninguém sabe responder se a proibição de telemóveis nas escolas é boa ou má".
Alguns governos querem ir mais longe. França propôs uma proibição a nível europeu das redes sociais para os menores de 15 anos. "Na ausência de um acordo europeu, a França terá de tomar medidas", afirmou Clara Chappaz, ministra sa da Inteligência Artificial (IA). acrescentando que iria tentar "reunir uma coligação, com Espanha, Grécia e agora Irlanda, para convencer a Comissão Europeia".
O presidente francês, Emmanuel Macron, também apoiou regras mais rigorosas, apelando no ano ado para a proibição de smartphones para crianças com menos de 11 anos e a uma verificação mais rigorosa da idade nas plataformas das redes sociais.
Espanha quer controlos de identidade digitais
O Secretário de Estado para a Juventude e a Infância de Espanha, Rubén Pérez Correa, sublinhou a necessidade de controlos de idade online mais robustos. Destacou uma nova lei de proteção das crianças em discussão no parlamento espanhol, que alargaria a utilização da Cartera Digital - uma aplicação de cartão de identidade nacional para aceder a sítios para adultos - para verificar se os utilizadores têm mais de 18 anos antes de verem vídeos no YouTube ou criarem uma conta nas redes sociais.
Espanha pede também que os sistemas de controlo parental sejam integrados nas plataformas por defeito.
O problema do controlo de idade na UE
Mas, até agora, não existe um sistema fiável e respeitador da privacidade para verificar a idade dos utilizadores online. A Meta - a empresa-mãe do Facebook e do Instagram - afirma que a responsabilidade deve recair sobre as lojas de aplicações, apelando a que as verificações sejam feitas a esse nível.
Várias leis da UE já exigem que as plataformas verifiquem a idade dos seus utilizadores. A Lei dos Serviços Digitais (DSA) e a diretiva relativa aos Serviços de Comunicação Social Audiovisual (AVMSD) incluem disposições para proteger as crianças de conteúdos nocivos, enquanto o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) abrange a privacidade dos dados de menores. A proposta de regulamento relativo a material pedopornográfico (CSAM), ainda em negociação no Conselho da UE, também exigiria uma identificação efetiva da idade para proteger as crianças dos predadores.
"Para que seja possível avançar, precisamos da Comissão Europeia e de cooperação. Os países isolados não serão capazes de estabelecer uma limitação efetiva da idade, enquanto que em conjunto isso pode ser feito", disse à Euronews a ministra da Educação da Polónia, Barbara Nowacka. "É possível, mas é claro que é um projeto a longo prazo".
Comissão Europeia: a segurança das crianças é uma prioridade
As organizações de jovens convidadas para a mesa do Conselho instaram a UE a aplicar melhor as leis existentes - como a DSA, a AVMSD e a estratégia "Better Internet for Kids" - que já contêm ferramentas para proteger os utilizadores mais jovens, mas que muitas vezes não são aplicadas.
O Comissário Europeu para a Equidade Intergeracional, Juventude, Cultura e Desporto, Glenn Micallef, disse à Euronews que estão a ser preparadas várias novas iniciativas, incluindo diretrizes europeias sobre proteção infantil, um plano de ação contra o ciberbullying e um novo estudo sobre o impacto das redes sociais na saúde mental, que deverá ser publicado antes do final de 2025.