Na UE, 13 Estados-membros comunicaram a existência de celas sobrelotadas. Polónia, a Hungria e a República Checa têm as taxas de reclusão mais elevadas da UE.
PUBLICIDADEDe acordo com os últimos dados do Eurostat, em 2023 havia cerca de 499 000 reclusos na UE.
Este número representa um aumento de 3,2% em comparação com o ano anterior.
As autoridades preveem que o número de prisões possa aumentar até 200% entre 2023 e 2027 devido a mudanças políticas.
"A população prisional tem vindo a aumentar na Europa, especialmente após a descontinuação das medidas pós-COVID", afirmou Idil Aydinoglu, gestor do programa regional da Penal Reform International.
"Vários fatores podem ser atribuídos a políticas ou práticas legislativas inadequadas ou inconsistentes que resultam num aumento do número de pessoas nas prisões."
Entre 1993 e 2023, o número mais elevado de reclusos foi registado em 2012, com 553 000.
Um em cada cinco reclusos na UE tinha nacionalidade estrangeira no país declarante em 2023.
Comparando os países da UE, as taxas mais elevadas de reclusos por 100 000 pessoas em 2023 registaram-se na Polónia, com uma taxa de 203 reclusos, seguida da Hungria, com 187, e da República Checa, com 181.
Em contrapartida, a taxa mais baixa foi registada na Finlândia, com 53 reclusos por 100 000 habitantes, nos Países Baixos, com 66, e na Eslovénia, com 68.
Celas sobrelotadas suscitam preocupações de segurança
Em 2023, 14 países tinham alguma capacidade extra, ou "celas vazias", enquanto 13 países tinham celas sobrelotadas.
A sobrelotação ocorre quando há mais reclusos do que aqueles para que uma prisão foi concebida.
A sobrelotação mais elevada foi observada em Chipre, com uma taxa de ocupação de 226,2, em França, com 122,9, e em Itália, com 119,1.
Por outro lado, as taxas de ocupação prisional mais baixas foram registadas na Estónia, com uma taxa de ocupação de 56,2, no Luxemburgo, com 60,8, e na Bulgária, com 67,7.
A sobrelotação afeta tanto as pessoas detidas nas prisões como o pessoal, conduzindo a um aumento da violência, ao esgotamento e à redução do controlo dentro das instalações.
Por exemplo, em Espanha, a sobrelotação terá permitido que os grupos criminosos operassem mais livremente nas prisões, enquanto na Eslovénia o o aos cuidados de saúde foi gravemente afetado e o cancelamento de 1 416 escoltas resultou em atrasos significativos nos processos judiciais em 2023 devido à pressão sobre os recursos.
As prisões eslovenas também registaram um aumento dos conflitos entre reclusos, tendo os incidentes registados aumentado de 207 em 2020 para 314 em 2023, de acordo com a Penal Reform International.