Está tudo nas mãos de Marcelo Rebelo de Sousa. Em caso de eleições, o calendário já está definido: Presidente dissolve Parlamento na sexta-feira, convoca eleições para maio e empossa novo Governo em meados de junho.
PUBLICIDADEO governo minoritário da Aliança Democrática caiu. Sem surpresas o Parlamento rejeitou a moção de confiança, precipitando a demissão do executivo, com o país na iminência de ir, uma vez mais, a eleições - as terceiras em três anos.
De acordo com a Constituição, a "não aprovação de uma moção de confiança" implica a "demissão do Governo". Assim, o executivo de Luís Montenegro entra em modo de gestão, ou seja, fica limitado aos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos.
O o seguinte é a auscultação dos partidos pelo Presidente da República. Após chamar os líderes das forças partidárias com assento parlamentar ao Palácio de Belém esta quarta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa vai o ouvir o Conselho de Estado na quinta-feira.
Depois, é esperada uma comunicação ao país sobre o que vai acontecer a seguir.
Que cenários estão em cima da mesa?
A decisão está nas mãos do Presidente da República, mas tudo indica que Marcelo irá dissolver a Assembleia da República e convocar novas eleições.
Aliás, essa tem sido a opção do chefe de Estado até aqui. Fez uso da "bomba atómica" já por duas vezes: quando o Orçamento do Estado para 2022 foi chumbado, dando origem às eleições que deram maioria absoluta a António Costa; e depois em 2023, quando o antigo primeiro-ministro apresentou a demissão, na sequência da Operação Influencer.
Se for este o caminho, o Presidente da República poderá dissolver o Parlamento já esta sexta-feira, dia 14 de março.
A confirmar-se, esta será a terceira dissolução do Parlamento no mandato presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa, igualando o recorde de Ramalho Eanes no uso da "bomba atómica".
Há alternativa às eleições?
A dissolução não é necessariamente o único caminho. O Presidente da República pode convidar uma personalidade - que pode ser ou não de um dos partidos da Aliança Democrática - e tentar um novo Governo no mesmo quadro parlamentar, apesar de essa solução ser menos provável.
"Uma das hipóteses é haver um novo governo com o mesmo ou outro primeiro-ministro indicado pelo partido político que tem sido o partido de apoio parlamentar, ou os dois partidos [PSD e CDS-PP]. Ou um governo com mais apoio parlamentar de algum outro partido. Mas não me parece que isso seja muito possível e a única solução é realmente haver eleições legislativas antecipadas", considera o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia, em declarações à Euronews.
Quando voltamos a ter novo Governo?
Marcelo Rebelo de Sousa já antecipou duas possíveis datas para as eleições legislativas antecipadas: 11 ou 18 de maio. Até ao momento não voltou a falar de datas, pelo que se mantém a expectativa de que sejam nesta altura, sendo que o anúncio oficial deve acontecer depois do Conselho de Estado.
Se tomarmos como exemplo eleições adas, desde o dia do ato eleitoral até à tomada de posse, o processo demora entre três e cinco semanas. Por isso, tendo em consideração as datas previstas pelo Presidente da República, éexpectável que um novo Governo seja empossado em meados de junho.
Os sociais-democratas têm a convicção de que poderão voltar a ganhar eleições através da reconquista de votos de um Chega em perda com vários escândalos internos, e mesmo que o PS se aguente ou até cresça ligeiramente.
Apesar de alguns ministros, como Paulo Rangel (Negócios Estrangeiros) ou Pedro Reis (Economia), já terem expressado abertamente o desejo de uma maioria absoluta, esse desfecho parece praticamente impossível.
"As sondagens que neste momento existem dão o PSD muito longe dessa maioria absoluta, porque o PSD neste momento nas várias sondagens, confirmadas semana após semana, anda pela casa dos 30% ou 31%. De 30% para chegar aos 44% ou 43% ainda falta muito. E eu acho que é difícil digamos haver tempo para mudar", comenta Jorge Bacelar Gouveia.
Efetivamente, a Aliança Democrática (PSD/CDS-PP/PPM) sofreu uma queda de mais de dois pontos percentuais nas intenções de voto após o início da crise política motivada pela empresa familiar do primeiro-ministro. As conclusões são de duas sondagens da Pitagórica para a TVI/CNN, TSF e Jornal de Notícias.
A primeira sondagem foi realizada entre 23 e 27 de fevereiro (semana 1), antes de serem conhecidas as avenças pagas à Spinumviva, e a segunda entre 3 e 6 de março (semana 2), já após a votação da moção de censura apresentada pelo P.
Segundo a sondagem, com distribuição de indecisos, na semana 1 a AD concentrava 35,6% das intenções de voto, percentagem que desceu para 33,5% na semana 2 - ou seja, menos 2,1 pontos percentuais (pp).
Em contrapartida, o PS e a Iniciativa Liberal (IL) subiram ambos 1,6 pp. O PS ou de 27,2% para 28,8% e a IL de 5,1% para 6,7%.
O Chega registou a maior queda (-3,9 pp), que desceu de 17,4% na semana 1 para 13,5% na semana 2, continuando, ainda assim, a afirmar-se como a terceira força política.
Também a CDU (que junta o P e Os Verdes) caiu nas intenções de voto, ando de 3,6% para 3%. O Bloco de Esquerda (BE), por sua vez, teve um aumento de 1,4 pp, ando de 1,5% para 2,9%.
Segue-se o Livre com 2,7% das intenções de voto na semana 2 (menos 2,1 pp do que na semana 1) e o PAN com 1,9% (mais 0,4 do que os 1,5% da semana 1).
Na sondagem, foi também pedido aos inquiridos que avaliassem a atuação do primeiro-ministro, Luís Montenegro, do líder da oposição, Pedro Nuno Santos, e do líder do Chega, André Ventura.
No total, as avaliações negativas de Montenegro aumentaram 8 pp, uma vez que na semana 1 eram 38% e na semana 2 aram a ser 46%. Também Pedro Nuno Santos e Ventura viram as suas avaliações negativas subir ligeiramente (um e dois pp, respetivamente).