Vários países europeus suspenderam o processamento dos pedidos de asilo de cidadãos sírios na sequência da queda do regime de Bashar al-Assad na Síria.
PUBLICIDADEEstarão os direitos dos refugiados sírios em risco na Europa, numa altura em que os partidos de extrema-direita estão a ganhar terreno com apelos à redução da imigração? É o que vemos neste episódio de Europeans’ Stories.
Há cerca de 1,3 milhões de requerentes de asilo e refugiados sírios na União Europeia.
A maior parte vive na Alemanha, Áustria e Suécia. No meio de uma crise política, a Áustria anunciou medidas mais rigorosas, incluindo um programa de "repatriamentos e deportações".
A Áustria anuncia um programa de "deportações para a Síria"
Cerca de 110.000 sírios vivem atualmente na Áustria. O seu entusiasmo pela queda de Assad foi rapidamente substituído pelo medo da deportação. É o que se sente em Brunnenmarkt, no coração de um dos bairros sírios de Viena. Se se falar de Assad aqui, ninguém quer comentar.
O Governo conservador cessante começou a enviar cartas a indicar o início do processo de retirada do estatuto de refugiado. Uma medida que visa os sírios que obtiveram o estatuto de refugiado há menos de 5 anos.
Abdulhkeem Alshater, um dos fundadores da associação Comunidade Síria Livre na Áustria, explica que a sua organização recebe todos os dias chamadas e mensagens de sírios preocupados.
"Consideramos que o que o governo está a fazer é desumano e inaceitável. A Síria ainda não é segura, ainda não é estável. Quem recebeu uma carta não pode continuar a trabalhar no reagrupamento familiar".
Em meados de janeiro, o Governo já tinha enviado centenas de cartas. 58.000 sírios que chegaram nos últimos 5 anos estão preocupados. E cerca de 5.000 sírios na Áustria estão à espera que as suas famílias se juntem a eles.
A queda de Assad abriu um novo capítulo para a Síria e uma nova batalha legal para os refugiados sírios na Europa, determinados a lutar pelos seus direitos.
Os refugiados sírios correm realmente o risco de serem deportados?
O advogado e porta-voz da ONG austríaca Asylkoordination, Lukas Gahleitner-Gertz, explica que o Estado austríaco tem o direito de avaliar se as razões pelas quais as pessoas receberam o seu estatuto de proteção continuam a existir. Mas, segundo o mesmo, "estamos muito longe de as pessoas terem a obrigação de abandonar o país".
"Os anúncios feitos pelo Ministério do Interior — acrescenta Gahleitner-Gertz — destinavam-se ao eleitorado austríaco para mostrar que estão a ser duros com os requerentes de asilo, mas não refletem a realidade".
Gahleitner-Gertz considera "ilegal" a decisão da Áustria de iniciar o processo de retirada do estatuto de refugiado, uma vez que a situação na Síria continua volátil.
A Síria é um país seguro para regressar?
Cada Estado-Membro da UE avalia de forma independente a situação na Síria para determinar se é seguro para os refugiados regressarem. Embora o Sistema Europeu Comum de Asilo (SECA) da UE estabeleça normas para os processos de asilo, não determina diretamente se um país específico é seguro para o regresso. Assim, o futuro de mais de um milhão de refugiados sírios na Europa está em risco, dependente de políticas nacionais nem sempre alinhadas com os princípios europeus comuns.