Relações UE-Reino Unido: quais as perspetivas para uma cooperação mais estreita?

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Em Bruxelas e em Londres, são grandes as esperanças de que o recém-empossado governo britânico de Keir Starmer esteja prestes a pôr mãos à obra para recalibrar a relação do Reino Unido com a União Europeia.

Starmer não perdeu tempo a lançar as bases para o seu prometido "reset": as cimeiras da NATO e da Comunidade Política Europeia (E), em julho, foram uma oportunidade para o novo primeiro-ministro britânico se encontrar rapidamente com os seus homólogos da UE e, desde então, os seus ministros têm percorrido o continente para reiniciar as relações bilaterais.

A sua mensagem - de que o Reino Unido quer reparar os seus tensos laços com a UE - foi perfeitamente transmitida numa selfie em julho com os seus homólogos alemão e espanhol, Olaf Scholz e Pedro Sánchez, durante o confronto da Inglaterra contra a Espanha na final do Euro 2024, em Berlim.

Mas embora a música ambiente tenha mudado, a substância dos planos de Starmer para ajustar os quadros que definem a cooperação entre ambas as partes permanece incerta.

Durante a sua campanha eleitoral, prometeu renegociar o que descreveu como o acordo "falhado" de Boris Johnson para o Brexit, mas excluiu cuidadosamente a possibilidade de voltar a aderir ao mercado único ou à união aduaneira da UE, ou de restabelecer a livre circulação de pessoas através da fronteira entre a UE e o Reino Unido.

As medidas para simplificar a relação comercial e um ambicioso pacto de segurança estão agora todos em cima da mesa, e há vontade política de ambos os lados do Canal da Mancha para deitar mãos à obra.

"Os representantes da UE entraram em contato muito rapidamente com o novo primeiro-ministro britânico", disse um diplomata da UE, "e não se trata apenas de uma questão de segurança e defesa, temos muitas questões em cima da mesa para discutir".

Eliminar as fricções comerciais

Uma das primeiras prioridades do governo de Starmer será aliviar algumas das fricções comerciais pós-Brexit que têm sobrecarregado as empresas britânicas.

Comprometeu-se a negociar um novo acordo sanitário e fitossanitário (SPS), também conhecido como acordo veterinário, que reduzirá os controlos e as barreiras ao comércio agrícola.

Desde que o Reino Unido deixou formalmente o bloco em dezembro de 2020, a UE aplicou controlos fronteiriços completos às importações agroalimentares britânicas, exigindo controlos exaustivos e a de um veterinário para garantir a conformidade com as normas da UE. Em janeiro deste ano, o Reino Unido voltou a aplicar controlos semelhantes às importações da UE.

O anterior governo britânico estimou que os controlos das importações de animais e plantas custavam às empresas 330 milhões de libras por ano, sendo que a indústria estimava que o custo se aproximava dos 3 mil milhões de libras.

Um novo acordo SPS poderia, portanto, trazer benefícios económicos para o sector agroalimentar de ambas as partes, atenuando o descontentamento ainda latente entre os agricultores europeus, mas também reduzindo o custo dos cabazes de compras dos consumidores.

É provável que o executivo da UE exija que o Reino Unido se alinhe plenamente, agora e no futuro, com a regulamentação agroalimentar relevante do mercado único, o chamado "alinhamento dinâmico". A disponibilidade do Reino Unido para o fazer, o que significaria aceitar um papel para o Tribunal de Justiça Europeu (TJE), poderia ser um avanço que desencadearia uma cooperação mais estreita numa série de outros domínios.

"Os trabalhistas não excluíram a possibilidade de atribuir um papel ao Tribunal de Justiça Europeu e falaram muito positivamente - não só no domínio veterinário, mas também, por exemplo, no dos produtos químicos - sobre o valor para a indústria nacional do alinhamento com as regras da UE", disse Luigi Scazzieri, investigador principal do Centro para a Reforma Europeia, à Euronews.

"Isto é algo que o Reino Unido já está a fazer espontaneamente, por isso, porque não formalizar isso para que as suas empresas tenham mais facilidade em exportar para o mercado da UE?

Outras exigências menores que os trabalhistas apresentaram no seu manifesto incluem um acordo para aliviar as exigências istrativas impostas aos artistas em digressão na UE e no Reino Unido e o reconhecimento mútuo das qualificações profissionais.

Embora marginais em termos de significado económico, podem constituir vitórias iniciais para os trabalhistas, uma vez que pretendem resolver os problemas da vasta relação económica entre ambas as partes.

Exigências de contrapartida

Mas o executivo da UE, em Bruxelas, vai ter relutância em deixar o Reino Unido escolher a dedo o caminho para uma relação melhor, até que as questões em curso na nova relação sejam resolvidas.

O Reino Unido ainda não cumpriu na íntegra alguns dos controlos fronteiriços das mercadorias importadas pela UE exigidos pelo Acordo de Comércio e Cooperação de 2020, nem os requisitos de rotulagem dos produtos previstos no Quadro de Windsor. Enquanto não o fizer, é provável que um novo acordo SPS esteja fora de questão.

É provável que Bruxelas também queira resolver as questões actuais relativas aos direitos dos cidadãos da UE que vivem no Reino Unido, milhares dos quais têm enfrentado dificuldades para reclamar o estatuto de residente permanente que prometia que os seus direitos não seriam alterados após o Brexit. As disposições pós-Brexit para Gibraltar também continuam por resolver.

"O anterior governo preferiu esquivar-se e evitar algumas destas questões, porque são difíceis, e aceitou o preço, que era uma relação estática", disse Joel Reland, investigador da UK in a changing Europe, à Euronews. "Se os trabalhistas querem levar a relação mais longe, têm de lidar com estas questões".

"Por muito que seja bom mostrar que se é muito mais amigável para com a UE, a Comissão vai estar relutante em considerar muitas formas de nova cooperação até que as obrigações existentes sejam resolvidas", explicou Joel Reland.

Reland acrescenta que outro pedido que está no topo da lista de Bruxelas é um acordo sobre a mobilidade dos jovens, que tornaria mais fácil para os jovens britânicos e europeus atravessar a fronteira entre o Reino Unido e a UE para estudar, trabalhar e viver.

A Comissão Europeia propôs a abertura de negociações sobre um acordo de mobilidade para jovens em abril deste ano, mas os trabalhistas rejeitaram repetidamente a perspetiva na sua campanha eleitoral por receio de que fosse mal interpretada como um regresso à livre circulação, algo que é considerado ainda intragável para grande parte do eleitorado britânico.

Reland considera que os trabalhistas enfrentam agora um dilema ao decidir se mantêm a sua oposição ao regime, como fizeram durante a campanha, ou se tentam chegar a um acordo diluído que seja aceitável tanto para a Comissão como para os cépticos em relação à UE do seu público interno.

Um parceiro de segurança "privilegiado"

Os diplomatas da UE afirmam que, num mundo mais perigoso e geopoliticamente volátil, e com a perspetiva do regresso de Donald Trump à Casa Branca , é bem-vindo um governo em Londres mais aberto a uma relação estreita em matéria de segurança e defesa.

"Obviamente, o Reino Unido tem de ser para nós uma parceria privilegiada em matéria de política externa e de defesa", afirmou um diplomata da UE.

Embora o anterior governo conservador, liderado por Rishi Sunak, também fosse considerado um parceiro construtivo em matéria de segurança, os funcionários da UE vêem uma oportunidade para formalizar a parceria sob a liderança de Starmer com um pacto de segurança UE-Reino Unido.

"Embora o anterior governo (do Reino Unido) não tenha sido pouco construtivo, este novo governo não vem com a bagagem do Partido Conservador e, em geral, tem uma narrativa muito mais pró-europeia", afirmou Luigi Scazzieri do CER.

"Este pacto (de segurança) ainda não está totalmente definido, mas, de acordo com as declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, David Lammy, a ideia é alargar o âmbito de aplicação e estabelecer um conjunto de acordos que permitam ao Reino Unido e à UE cooperar mais estreitamente, desde a política externa propriamente dita até áreas como a migração, a segurança energética, a segurança sanitária e as matérias-primas essenciais", acrescentou.

O reforço da participação em missões militares e civis da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) da UE e uma cooperação mais estreita em questões de segurança como a migração ilegal, o controlo das fronteiras e o terrorismo serão provavelmente ganhos rápidos.

Mas Scazzieri acredita que Bruxelas irá provavelmente limitar as ambições de segurança que tenham "um ângulo económico" por receio de que possa "ser uma forma de contornar o acordo de comércio e cooperação de 2020".

Isto poderá significar que o Reino Unido não procurará associar-se a quaisquer novos esquemas liderados pelo novo Comissário para a Defesa, que deverá ser nomeado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nas próximas semanas, e que terá a tarefa de racionalizar as indústrias de defesa domésticas do bloco para que sejam mais eficientes e interoperáveis.

"Para isso, é necessário que o Reino Unido contribua financeiramente para os programas da UE, o que me parece ser objeto de um grande bloqueio em Londres", afirmou Scazzieri.