O que fará o comissário europeu para a indústria da defesa?

PUBLICIDADE

Ursula von der Leyen prometeu criar um Comissário para a Defesa como parte dos seus planos para um segundo mandato à frente da Comissão Europeia.

A pessoa que ocupará o cargo terá a difícil tarefa de unir um setor fragmentado e enfraquecido.

Os planos para unificar as regras do mercado único enfrentam sempre a oposição dos países que ficariam a perder - e ainda mais neste setor sensível e em grande parte nacional.

Mas a criação de um mercado único da defesa é vista por muitos como a única maneira de fortalecer a indústria incipiente da UE e manter o bloco seguro, face às ameaças da Rússia, num contexto internacional marcado pela possível redução do apoio dos EUA.

Muitos políticos item que a Europa, há muito habituada a poupar nos seus gastos militares, precisa de aumentar e melhorar os investimentos no setor após a guerra da Ucrânia.

De 1999 a 2021, as despesas combinadas com a defesa no bloco aumentaram 20%, enquanto as da Rússia aumentaram 300% e as da China 600%, disse von der Leyen num manifesto político divulgado a 18 de julho.

Mas a indústria da UE nem sequer é suficientemente forte para responder a esta fraca procura: a maioria das aquisições de defesa dos Estados-Membros continua a ser feita fora da Europa.

O mercado mundial é dominado por empresas norte-americanas. Na Europa, a BAE Systems, do Reino Unido, lidera o mercado, cujas receitas no setor da defesa são quase o dobro das da sua rival mais próxima na UE, a italiana Leonardo.

Uma situação que gera várias lacunas na cadeia de abastecimento. Num artigo de março para o Carnegie Endowment for International Peace, a analista Sophia Besch cita as munições e a vigilância como duas áreas em falta na capacidade da UE.

E a resolução deste problema é complexa.

Enquanto a UE é normalmente responsável pela unificação dos mercados nacionais, a política militar é ciosamente guardada pelas capitais. Um sistema de veto dos Estados-membros também permite que cépticos como a Hungria bloqueiem as decisões de defesa de Bruxelas, incluindo o apoio à Ucrânia.

Tudo isto coloca a UE numa situação difícil, apesar de alguma cooperação e fusões, disse à Euronews Dylan Macchiarini Crosson, do Centro de Estudos de Política Europeia.

"A base industrial de defesa da UE está incrivelmente fragmentada neste momento", disse Crosson, investigador do grupo de reflexão sediado em Bruxelas. "As empresas europeias continuam, em geral, a responder às necessidades de um cliente nacional - o seu Ministério da Defesa."

A sua análise é partilhada pelos políticos em Bruxelas.

"Não há financiamento suficiente, não há planeamento coordenado suficiente e não há um verdadeiro mercado único para as indústrias de defesa", afirma a eurodeputada Nathalie Loiseau (França/Renew Europe). "Não podemos continuar com a situação atual".

Tarefa complicada

Resolver estas questões será a tarefa mais difícil para o novo tenente de von der Leyen.

Uma das opções é recorrer ao orçamento da UE, que ronda os 170 mil milhões de euros por ano e que von der Leyen prometeu reformular para que tenha mais impacto.

Numa estratégia revelada em março, a Comissão já se comprometeu a mobilizar investimentos no setor da defesa no valor de 1,5 mil milhões de euros ao longo de três anos - mas a indústria considerou esse valor pouco satisfatório.

"Os aumentos orçamentais que vemos atualmente não estão ao nível do que seria necessário para garantir que a Europa se pode defender", tendo em conta o tempo necessário para reparar as "enormes" lacunas de capacidade, disse Burkard Schmitt, da ASD Europe.

A indústria procura um melhor planeamento e mais dinheiro, acrescentou Schmitt, diretor do grupo de lobby responsável pelos sectores da defesa e da segurança.

"Para sermos mais eficientes e reduzirmos os custos, penso que seria importante que os Estados-Membros europeus alinhassem e sincronizassem as suas necessidades", disse Schmitt: "Continua a haver falta de clareza, visibilidade e fiabilidade com vista ao futuro".

As normas e a regulamentação

Uma forma de o fazer é implementar algo em que a UE é normalmente muito boa: estabelecer normas através de regulamentação.

Na Europa, as normas existentes são frequentemente ignoradas, diz Crosson. Isso significa, por exemplo, que a Ucrânia pode receber equipamento que não está pronto a ser utilizado.

"A UE deve continuar a usar o seu poder regulamentar para desempenhar um papel neste domínio", disse Crosson.

No entanto, mesmo isso pode revelar-se complicado, disse Sascha Ostanina, bolseiro de política do Centro Jacques Delors.

"Os principais produtores de defesa na Europa - Alemanha, França e Itália - gostariam de receber mais encomendas", disse Ostanina. "No entanto, este desequilíbrio de produção prejudica os outros Estados-membros."

Mesmo os subsídios de Bruxelas nem sempre funcionam para convencer os governos nacionais relutantes a juntarem-se a 27, argumenta Ostanina.

Em muitos casos, "os Estados-Membros da UE preferem levar a cabo os seus projetos de defesa de forma bilateral ou trilateral para evitar o fardo adicional da coordenação da UE", disse Ostanina.

Comprar europeu?

Um grande desafio político para o novo comissário da defesa será saber até que ponto as necessidades da UE devem ser satisfeitas a partir de fontes nacionais.

A recente estratégia da UE sugere que, até 2030, 35% das despesas com a defesa devem ser efetuadas dentro do bloco - um número relativamente modesto que, no entanto, representa um aumento significativo em relação aos 22% registados logo após a invasão russa.

Há razões claras para a Europa querer reforçar a sua própria indústria - sobretudo o risco de uma segunda istração Trump nos EUA, que poderá enfraquecer o compromisso dos EUA com a NATO.

"A dependência dos sistemas de armamento dos EUA foi possível uma vez, imediatamente após a invasão em grande escala da Rússia, mas seria imprudente para os europeus voltarem a usar essa muleta", disse Crosson.

Os contribuintes também são mais susceptíveis de apoiar despesas que apoiem o emprego europeu.

"Num mundo em que os grandes atores favorecem as suas próprias indústrias de defesa, devemos deixar de ser ingénuos e criar uma preferência europeia", afirma Loiseau, mas isso não deve necessariamente restringir-se à UE.

"Precisamos de imaginar coligações ad hoc de pessoas capazes e dispostas a aumentar e a reforçar a defesa europeia", afirmou Loiseau. "Estas coligações devem incluir países como o Reino Unido e a Noruega."

Acima de tudo, há quem defenda que um novo comissário europeu da defesa terá de ser paciente, dada a natureza de longo prazo da atividade.

"Depois de décadas de subinvestimento e de redução das capacidades de produção, este ajustamento não pode ser feito de um dia para o outro", disse Schmitt.

"Seria sensato efetuar uma avaliação cuidadosa para determinar quais as capacidades que podemos aceitar depender de fontes não europeias e quais as capacidades em que devemos confiar mais nos produtores europeus", acrescentou Schmitt.