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Noruega quer replicar lei finlandesa sobre venda de imóveis a cidadãos estrangeiros

Lei finlandesa determina que estrangeiros não pertencentes à União Europeia e não pertencentes ao Espaço Económico Europeu devem obter autorização para comprar imóveis
Lei finlandesa determina que estrangeiros não pertencentes à União Europeia e não pertencentes ao Espaço Económico Europeu devem obter autorização para comprar imóveis Direitos de autor HO/AP2005
Direitos de autor HO/AP2005
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Noruega planeia introduzir legislação semelhante à da Finlândia para restringir venda de imóveis aos russos, face a preocupações de segurança interna. Mecanismo pode ar pela obtenção de uma pré-autorização.

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A Noruega está a considerar adotar uma política introduzida recentemente pela Finlândia destinada a reduzir a venda de imóveis a cidadãos russos.

A nova legislação para a habitação da Finlândia determina que estrangeiros não pertencentes à União Europeia e não pertencentes ao Espaço Económico Europeu (EEE) devem obter uma autorização para comprar imóveis no país.

Esta mudança legislativa dá resposta a preocupações relacionadas com cidadãos estrangeiros, particularmente russos com ligações à istração do presidente Vladimir Putin, e que compram propriedades em áreas estratégicas.

Ansiedades semelhantes surgiram na Noruega, após a divulgação de investigações jornalísticas que mostram que cidadãos russos com ligações ao Kremlin adquiriram chalés perto de locais militares cruciais.

"Não há dúvidas que as reportagens da TV2 trouxeram à luz do dia um importante desafio para a Noruega, que existe há vários anos. Tem sido uma questão importante para o governo desde que assumimos funções no outono de 2021, para fortalecer as regulamentações, aumentar a segurança nacional e garantir que temos a oportunidade de, por exemplo, interromper as vendas de imóveis, se necessário", comentou Emilie Enger Mehl, ministra da Justiça e da Segurança Pública da Noruega.

O governo norueguês adiantou que está a desenvolver um mecanismo de pré-aprovação para compras de imóveis, semelhante à abordagem finlandesa.

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