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Conselho da Europa criará sistema para avaliar os danos na Ucrânia

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, discursa, através de videoligação, na cerimónia de abertura da cimeira do Conselho da Europa em Reiquiavique, Islândia
O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, discursa, através de videoligação, na cerimónia de abertura da cimeira do Conselho da Europa em Reiquiavique, Islândia Direitos de autor Alastair Grant/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
Direitos de autor Alastair Grant/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
De Isabel Marques da Silva
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A invasão russa da Ucrânia foi o tema dominante durante a cimeira do Conselho da Europa, entidade criada a seguir à Segunda Guerra Mundial para proteger o Estado de direito, os valores democráticos e os direitos humanos.

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Os líderes dos 46 países membros do Conselho da Europa decidiram criar um registo dos danos causados pela agressão da Russia na Ucrânia.

Este primeiro o para criar um mecanismo internacional de compensação foi decidido na cimeira do Conselho da Europa, que decorreu entre terça e quarta-feira, na capital islandesa, Reiquiavique.

Houve consenso sobre a necessidade do regime de Moscovo pagar compensações às vítimas e ajudar a reconstruir a nação após o fim do conflito.

"Esta cimeira de Reiquiavique mostra, claramente, que Vladimir Putin falhou nos seus cálculos - queria dividir a Europa e conseguiu o contrário. Estamos mais unidos na Europa do que nunca. Esta é a nossa mensagem conjunta de Reiquiavique", disse o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, na sua intervenção.

O escritório terá sede em Haia, nos Países Baixos, e poderá vir a incluir uma comissão de indemnização e um fundo de compensação.

Devemos preparar o quadro jurídico necessário para confiscar os bens russos e criar um fundo de compensação.
Denys Shmyhal
Primeiro-ministro da Ucrânia

Ainda não estão claro quais serão os meios usados para pagar os danos causados à Ucrânia, nem como levar os alegados criminosos perante a justiça.

O primeiro-ministro da Ucrânia, Denys Shmyhal, apresentou sugestões: "A decisão de criar este registo é, sem dúvida, histórica. Depois disso, devemos preparar o quadro jurídico necessário para confiscar os bens russos e criar um fundo de compensação. Além disso, uma abordagem global inclui a criação de um tribunal internacional."

A secretária-geral do Conselho da Europa, Marija Burić, disse que esta organização (criada após a Segunda Guerra Mundial para proteger o Estado de Direito e os direitos Humanos) vai apoiar o esforço internacional para criar um tribunal especial para julgar o crime de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Os Estados Unidos, o Japão e o Canadá também se juntaram aos esforços e participam no Conselho da Europa como Estados observadores.

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