Os chamados trabalhadores "informais" são vulneráveis devido à falta de proteção social e jurídica. Embora a taxa de emprego informal na Europa seja inferior à média mundial, continua a ser elevada em alguns países.
PUBLICIDADEO emprego informal, também conhecido como trabalho sem contrato, proteção legal ou segurança social, continua a prevalecer em todo o mundo. De acordo com as estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para 2023, 58% da mão de obra mundial está envolvida em emprego informal. Se excluirmos os trabalhadores agrícolas, este valor desce para 50%.
Na Europa e na Ásia Central, o emprego informal era responsável por 1 em cada 5 trabalhadores até há pouco tempo. Embora a taxa deste tipo de emprego seja inferior nos países da UE em comparação com outras regiões, um número considerável de trabalhadores em toda a Europa ainda participa na economia de contratos ocasionais ou de zero horas.
De acordo com o conjunto de dados da OIT para 2023 ou com os últimos dados disponíveis, a Hungria e a Polónia apresentavam as taxas mais elevadas de emprego informal entre os países da UE, com 17,8% e 9,8%, respetivamente. Em contrapartida, a economia informal é muito menos prevalecente noutros Estados-Membros da UE, com taxas de emprego informal inferiores a 2% num terço dos países da UE.
Malta registou a taxa de emprego informal mais baixa, com 0,7%, seguida da Eslovénia, com 1%, e da Bélgica e da Bulgária, com 1,3%.
Contudo, se considerarmos os países da Associação de Comércio Livre (EFTA), os países candidatos à UE e os países potencialmente candidatos, o panorama altera-se significativamente. A Geórgia e a Moldávia surgem como casos isolados, com taxas de emprego informal de 56% e 52%, respetivamente.
Porque é que o emprego informal é tão elevado na Turquia?
Para além destes países atípicos, a Turquia registou a taxa de emprego informal mais elevada entre estes países, com 27,3%. A elevada percentagem de emprego agrícola na Turquia é um fator-chave que contribui para a elevada taxa de emprego informal do país, de acordo com o Professor Aziz Çelik da Universidade de Kocaeli.
"Enquanto o emprego agrícola ronda, em média, os 4% nos países europeus, na Turquia é de cerca de 15%", observou o professor.
O professor sublinhou que o trabalho ocasional na Turquia é particularmente frequente no sector agrícola, onde 81% do emprego é informal, em comparação com 17% nos sectores não agrícolas. Dado que a percentagem de emprego agrícola tem vindo a diminuir nos últimos anos, a taxa global de emprego informal na Turquia também tem vindo a diminuir, ando de um pouco mais de 50% em 2004, de acordo com os dados do Instituto de Segurança Social da Turquia.
Çelik também apontou os fatores institucionais e legais como contribuintes significativos para a persistência do emprego informal na Turquia. Salientou que a eficácia das medidas de combate ao emprego não registado desempenha um papel crucial.
No entanto, na Turquia, as frequentes amnistias fiscais e de prémios de seguro (reestruturações) e a falta de inspeções rigorosas permitiram que o emprego não registado se mantivesse elevado.
O emprego informal é particularmente elevado nos países candidatos e potenciais candidatos à UE.
Reino Unido regista o maior número de empregos informais entre as principais economias da Europa
É surpreendente o facto de o emprego informal ser mais prevalecente no Reino Unido do que em vários outros países europeus. Entre as cinco principais economias da Europa, o Reino Unido regista a taxa mais elevada de emprego informal, com 6,5%, seguido da Itália, com 3,8%, e da França, com 3,6%. Em contrapartida, a taxa de emprego informal era de 2,6% em Espanha e de 2,5% na Alemanha.
Razões para as disparidades: normas sociais e legislação
As normas sociais, as tradições e a legislação são fatores-chave que contribuem para as disparidades no emprego informal em toda a Europa, de acordo com o Professor Mihails Hazans da Universidade da Letónia, que tem investigado extensivamente o trabalho informal em todo o continente. Por exemplo, na Polónia, a prevalência de pequenas empresas, que muitas vezes dependem de trabalhadores informais, pode explicar em parte as taxas mais elevadas de emprego informal.
Além disso, a composição setorial do emprego desempenha um papel significativo. Hazans salientou que o emprego informal tende a ser mais elevado em países onde os sectores da hotelaria e da construção representam uma maior percentagem do emprego total. Estes sectores são particularmente propensos à informalidade devido à natureza do seu trabalho e à facilidade com que o trabalho informal pode ser integrado.
Relativamente à maior taxa de emprego informal no Reino Unido, Mihails Hazans observou que "não é necessário um contrato escrito no Reino Unido", o que pode contribuir para a prevalência do trabalho informal. Também salientou que a economia de biscate pode desempenhar um papel significativo na influência destas taxas mais elevadas, uma vez que o trabalho de biscate carece frequentemente de contratos e protecções formais.
Com base no conjunto de dados do Inquérito Social Europeu, o Professor Hazans descobriu que a taxa de emprego informal no Reino Unido é, de facto, mais elevada do que a estimativa da OIT. Em 2018, a taxa de emprego informal no Reino Unido era de 8,5%. Esta taxa aumentou para 13,3% entre meados de 2021 e 2022, antes de diminuir para 8,9% em 2023.
Nos seus cálculos, observou-se uma tendência semelhante na Irlanda, onde a taxa de desemprego foi de 12,6% em 2018, significativamente superior aos 1,8% registados pela OIT. Este padrão também se aplica a Portugal, com a estimativa de Hazans de 9,3%, em comparação com o valor da OIT de 4,6%.
Por outro lado, Hazans identificou taxas de desemprego mais baixas para a Hungria e a Polónia do que as indicadas pela OIT.
Nas economias informais, também conhecidas como economias subterrâneas ou paralelas, os trabalhadores carecem de proteção social e jurídica, o que os torna vulneráveis. Além disso, o risco de pobreza do agregado familiar aumenta com o grau de informalidade do mesmo.