A legislação garantirá um ambiente digital justo, democrático e seguro, disse à Euronews Henna Virkkunen, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela tecnologia.
A União Europeia está a avançar com os seus planos para aplicar novas leis em plataformas de redes sociais como o X, o TikTok e o Facebook, apesar da pressão dos EUA.
Em entrevista à Euronews, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Henna Virkkunen, responsável pela Segurança e Tecnologia, explicou que estas leis são cruciais para proteger a democracia da desinformação e dos abusos de mercado.
A Lei dos Serviços Digitais (DSA), que trata da desinformação, e a Lei dos Mercados Digitais (DMA), que visa garantir uma economia digital mais justa, foram objeto de um escrutínio significativo por parte do proeminente conselheiro de Donald Trump, Elon Musk.
No mês ado, Trump emitiu um memorando afirmando que a Lei dos Mercados Digitais (DMA), que define a regulamentação para as empresas de tecnologia no mercado europeu, seria examinada de perto e poderia levar a tarifas.
No entanto, Virkkunen confirmou que a União Europeia continua empenhada em aplicar tanto a Lei dos Serviços Digitais (DSA) como a DMA sempre que necessário, apesar do atual confronto com os Estados Unidos.
"É extremamente importante para nós aplicar plenamente a DMA e a DSA. Com a DMA, queremos garantir que os grandes operadores não abusem do seu poder de mercado e que as inovações possam entrar no mercado europeu. A DSA tem por objetivo eliminar os conteúdos e produtos ilegais, garantindo um ambiente seguro, democrático e justo", afirmou Virkkunen.