O montante total do dinheiro congelado é superior a toda a ajuda concedida pela UE à Ucrânia durante os três anos de guerra. Mas uma eventual utilização não será isenta de riscos.
PUBLICIDADEO edifício da Euroclear, no coração de Bruxelas, está no centro de intensos debates políticos importantes para a União Europeia, uma vez que se acredita que o depositário belga de valores mobiliários detenha a maior fatia dos 258 mil milhões de euros de ativos russos que foram congelados nos vários países da UE.
As instituições da UE estão divididas sobre se devem e como podem confiscar este dinheiro para apoiar a Ucrânia, algo que já fizeram com os primeiros 1,5 mil milhões de euros de lucros gerados por estes ativos russos imobilizados.
Alguns Estados-membros, como França e a Bélgica, consideram que a apreensão destes ativos seria ilegal e, por isso, apelam à prudência. Outros estão a insistir no confisco do dinheiro, que representaria mais do que toda a ajuda prestada pela Europa à Ucrânia durante os três anos de guerra.
O Parlamento Europeu também está a discutir o assunto, tendo realizado um debate sobre a questão esta quarta-feira.
"Há governos que estão particularmente envolvidos", disse o eurodeputado Sandro Gozi, do Renew, à Euronews. "Juntamente com o Banco Central Europeu e outras instituições da UE, estão a trabalhar para verificar quais são as possibilidades legais e financeiras. É claro que, se não existissem riscos legais e de mercado decorrentes do confisco dos fundos russos, estaríamos a pressionar para fazê-lo imediatamente".
Embora a apreensão dos rendimentos destes ativos, uma iniciativa avaliada em três mil milhões de euros por ano, quase não apresente riscos, há quem acredite que o confisco dos bens russos poderia ameaçar a confiança dos investidores estrangeiros na moeda única.
No entanto, este argumento é rejeitado pelos legisladores dos Estados Bálticos, da Polónia e de outros países próximos da fronteira russa, que querem confiscar o dinheiro o mais rapidamente possível.
"Qualquer decisão tem de estar ancorada no direito internacional", afirmou, em declarações à Euronews, o eurodeputado finlandês Ville Niinistö. "Desde que o direito internacional seja respeitado no confisco, é possível fazê-lo. É uma questão distinta. A estabilidade do euro e o mercado do euro são muito fiáveis para qualquer pessoa investir."
Outro ponto de discussão é mais estratégico. Alguns governos parecem acreditar que estes fundos russos também podem dar à UE alguma vantagem em eventuais negociações de paz. O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou, na semana ada, em Washington, que os fundos russos deveriam "fazer parte das negociações no final da guerra", abrindo a possibilidade de utilizar os ativos como moeda de troca ou como garantia de segurança para a Ucrânia após alcançado um acordo de paz.