Mais de sete meses após as eleições legislativas de junho de 2024, as conversações políticas resultaram na formação de um governo de coligação liderado pelo flamengo Bart De Wever.
PUBLICIDADELevou 236 dias de negociações para formar um governo. A Bélgica tem agora um executivo federal de pleno direito. Os ministros foram empossados pelo Rei belga na segunda-feira (3 de fevereiro).
A coligação é liderada pelo primeiro-ministro flamengo pró-independência. Para governar, Bart De Wever contará com o apoio do seu partido, o N-VA, bem como dos socialistas flamengos, dos liberais francófonos e dos democratas-cristãos das duas comunidades linguísticas.
A Bélgica está agora a inclinar-se fortemente para a direita, com a intenção declarada do Governo de marcar uma rutura política.
"Pascal Delwit, politólogo da Universidade Livre de Bruxelas, explica: "é evidente que, tanto na comunicação política como na afirmação do acordo governamental, há um desejo de rutura, ou seja, certamente um desejo e uma dinâmica de desregulamentação, de tentativa de desmantelamento da regulamentação pública em matéria económica e social e em matéria ambiental.
"E há esse desejo, eu diria, de enfraquecer a federação em benefício dos entes federados", acrescenta. E esse é um dos paradoxos deste novo primeiro-ministro. Bart De Wever construiu a sua carreira política contra o governo federal belga, que agora dirige.
"É uma situação surrealista", ite Pascal Delwit. "Temos o que pode parecer muito estranho visto de fora, mas que para alguns belgas é: um político que está a derrotar a federação à frente da federação.
Durante o seu mandato, Bart De Wever procurará transferir mais poderes do Estado federal para as entidades federadas. No que diz respeito ao mercado de trabalho, o acordo de coligação prevê dar às regiões belgas uma maior margem de manobra no controlo dos candidatos a emprego.
No domínio da diplomacia e do comércio internacional, a coligação pretende que a representação dos entes federados seja mais visível.
Esta anunciada diluição do poder federal levanta outro paradoxo deste governo, segundo Pascal Delwit. Os dois partidos francófonos do governo, MR e Les Engagés, estão bastante ligados ao federalismo. O presidente do partido (MR - Liberal), Georges-Louis Bouchez, afirmou: "se dependesse de mim, re-federalizaria todas as competências. E os Engagés são vistos como um partido pouco regionalista", salienta o politólogo.
Uma viragem à direita
O líder flamengo lidera uma coligação que se inclina fortemente para a direita, uma mudança que se reflete no acordo de governo.
"O principal objetivo do programa, diria eu, é duplo. Uma é a prossecução de uma política socioeconómica de direita e a outra é o envio de uma mensagem sobre a imigração, que é mais ou menos o que muitos governos da Europa estão a dizer hoje em dia, para colmatar o fosso migratório", explica Pascal Delwit.
O Governo belga deverá reduzir a despesa pública para controlar o défice do Estado, reformar o mercado de trabalho e harmonizar os diferentes regimes de pensões entre o setor público e privado.
O discurso de Bart De Wever deverá ser seguido pela maioria dos seus homólogos da UE, com quem o primeiro-ministro belga se encontrou algumas horas depois de ter tomado posse numa reunião informal dos 27 Chefes de Estado e de Governo.