O deputado Miguel Arruda, eleito pelos Açores, não foi detido por ter imunidade parlamentar mas está indiciado por furto qualificado.
PUBLICIDADEO deputado do Chega Miguel Arruda foi alvo de buscas durante a tarde de terça-feira, na sua residência nos Açores e na casa que ocupa quando está em trabalho parlamentar em Lisboa, e constituído arguido por suspeita de furto qualificado.
O parlamentar açoreano terá furtado durante vários meses malas dos tapetes de recolha de bagagens nas chegadas dos aeroportos de Lisboa e Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.
As deslocações recorrentes entre os Açores - círculo pelo qual foi eleito deputado à Assembleia da República - e a capital - onde participa nos trabalhos parlamentares - terão criado a ocasião.
O deputado não foi detido por gozar de imunidade parlamentar e para ser ouvido o tribunal terá de pedir o levantamento da imunidade ao gabinete do presidente da Assembleia da República.
Em declarações à SIC, a defesa de Miguel Arruda garantiu que o deputado está "inocente", defendendo que seja levantada a imunidade parlamentar.
Segundo o advogado José Miguel Castro, o parlamentar do Chega "colaborou desde o princípio com a Justiça e concretamente com as buscas" e "se não fosse pedido o levantamento da imunidade, ele próprio ia pedir".
Para o advogado, este foi "um processo manifestamente precipitado". "Penso, sinceramente, que se não fosse quem é, este processo nunca teria chegado a esta situação", considerou, acrescentando que Miguel Arruda pretende manter o mandato.
Na Assembleia da República, Miguel Arruda integra a Comissão de Agricultura e Pescas, e é membro suplente das comissões de Transparência e Estatuto dos Deputados, do Ambiente e Energia, da comissão eventual de acompanhamento da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção, bem como da comissão de acompanhamento de Execução do PRR e PT2030.
Líder do Chega "estupefacto" diz que "todos têm de cumprir a lei"
A partir de Washington D.C., o líder do Chega reagiu com "enorme estupefação" ao caso e assegurou que "o Chega será o primeiro partido a estar do lado do levantamento da imunidade".
"É do interesse do grupo parlamentar, do próprio deputado, do país, dos eleitores, que tudo seja esclarecido e que a imunidade seja levantada", frisou André Ventura, em declarações à RTP.
Além disso, itiu que caso não haja uma explicação "suficiente" para o caso, o mandato de Miguel Arruda "não tem condições para continuar a ser exercido".
"Quero deixar claro que para nós, todos têm de cumprir a lei. Sejam deputados ou não. Ninguém está acima da lei, nenhum deputado do Chega está também", garantiu, reforçando que "o Chega não é um partido igual aos outros, porque tem sido nesta área um partido particularmente exigente".
Ventura já marcou uma reunião de emergência com a Direção Nacional e o deputado para esclarecer o caso.