O orçamento da UE não pode ser prisioneiro das taxas de juro pela redução dos nossos programas", disse o eurodeputado Victor Negrescu, que manifestou a sua oposição aos cortes propostos, preparando o terreno para negociações tensas sobre o orçamento da UE de 2025.
PUBLICIDADEOs eurodeputados rejeitaram os cortes de 1,52 mil milhões de euros propostos pelo Conselho da UE (União Europeia) para os principais programas da UE, como o programa de mobilidade de estudantes Erasmus+ e o programa de investigação Horizonte Europa, e fizeram um apelo a um maior financiamento.
"Ao reduzirmos o orçamento, não conseguiremos responder às necessidades dos cidadãos", disse o eurodeputado Victor Negrescu (S&D/Roménia) aos jornalistas em Estrasburgo, acrescentando que o orçamento da UE também precisa de alguma flexibilidade para financiar eventos imprevistos nos próximos anos.
A votação em plenário confirmou a posição adotada pelo Parlamento para as negociações sobre o orçamento final para 2025, que deverão ter lugar nas próximas três semanas, com uma primeira reunião com representantes do Conselho e da Comissão agendada para 5 de novembro.
As negociações deverão transformar-se numa intensa batalha política entre o Parlamento e o Conselho sobre a forma de pagar as taxas de juro dos fundos de recuperação pós-pandemia, que aumentaram acentuadamente desde as estimativas iniciais para 2021.
"O orçamento da UE não pode ser prisioneiro das taxas de juro, reduzindo os nossos programas", defendeu Negrescu, enquanto o Parlamento apelava a que os fundos não utilizados do orçamento plurianual da UE fossem mobilizados para financiar as necessidades dos cidadãos, em vez de devolver o dinheiro às capitais, como habitualmente.
Mas o Conselho, que representa os Estados-Membros e favorece a prudência e a disciplina financeira, está a tentar reduzir alguns programas da UE.
O Conselho não poderá aceitar todas as alterações do Parlamento Europeu à sua posição se estas forem votadas, alertou Péter Banai, o ministro húngaro responsável pelas negociações orçamentais, na terça-feira, acrescentando que a UE precisa de fazer uma distinção clara entre "questões mais e menos importantes".
"Infelizmente, não ouvi falar da fonte de financiamento adicional. Não são os Estados-Membros, mas sim os contribuintes europeus que pagam o custo adicional das despesas adicionais. Queremos aumentar os impostos? Queremos aumentar o endividamento da União Europeia?", questionou o plenário.
O Parlamento e a Comissão estão mais próximos nos domínios da coesão, agricultura, proteção das fronteiras, ajuda humanitária e defesa, mas o Comissário cessante responsável pelo orçamento, Johannes Hahn, reconheceu que o Parlamento propôs a aplicação de um grande número de programas.
"O Comissário cessante reconheceu que o Parlamento Europeu propôs a aplicação de um grande número de programas. Será necessário definir claramente as prioridades das alterações apresentadas, bem como as concessões de ambas as partes, e as discussões devem centrar-se nos programas em que podem ser efetuados ajustamentos significativos", afirmou Hahn.
Com as posições claras das três instituições, o Parlamento, a Comissão e o Conselho têm até 18 de novembro para chegar a um acordo atempado que possa ser aprovado até ao final do ano.