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Diretiva europeia sobre direitos de autor aprovada em comissão

Direitos de autor

De Isabel Marques da Silva

Publicado a 26/02/2019 - 16:14 GMT+1•Últimas notícias 16:14

Diretiva europeia sobre direitos de autor aprovada em comissão

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A proposta de reforma da diretiva europeia sobre direitos de autor foi aprovada, terça-feira, pela Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu.

O novo texto teve o acordo dos 28 governos da União Europeia, há duas semanas e visa aumentar a remuneração dos criadores de conteúdos (nomeadamente músicos, escritores, realizadores de filmes, jornalistas, etc) disponibilizados nas plataformas da Internet.

Pequenos resumos de notícias podem continuar a ser partilhados, assim como os Gifs e os memes. O texto também especifica que estas regras não se aplicam ao de obras para enciclopédias on-line de forma não comercial, como a Wikipedia, ou plataformas de software de código aberto, como o GitHub.

Finalmente, as plataformas start-up estarão sujeitas a obrigações mais leves do que as empresas mais estabelecidas, tais como as multinacionais Facebook ou Google.

A votação final do texto decorre no final de março, no plenário do Parlamento Europeu.

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