A decisão vem na sequência de vereditos anteriores que sublinharam a ineficácia das políticas governamentais de redução do azoto.
PUBLICIDADEUm tribunal neerlandês ordenou ao governo que reduzisse a poluição por azoto nas zonas naturais protegidas, na sequência de um processo instaurado pela Greenpeace Países Baixos
A Greenpeace levou o caso a tribunal, argumentando que o governo não estava a conseguir resolver os níveis criticamente elevados de poluição por óxido de azoto, principalmente provenientes da agricultura e dos transportes.
Numa audiência realizada em novembro ado, o organização ambientalista considerou que se tratava da "última oportunidade para salvar os habitats mais vulneráveis". "Se as emissões de azoto não diminuírem, corremos o risco de perder plantas e animais únicos", afirmou a Greenpeace.
A poluição por azoto pode degradar os solos e, inadvertidamente, fertilizar árvores, prados e espécies tolerantes. Estas espécies acabam por se sobrepor a plantas e fungos mais sensíveis, o que conduz a uma perda de biodiversidade. Se chegar ao oceano, pode causar "zonas mortas" e proliferação de algas tóxicas.
A poluição por azoto é o terceiro fator mais influente na perda de biodiversidade causada pelo homem, depois da destruição dos habitats e da emissão de gases com efeito de estufa.
A decisão significa que a istração de Schoof tem agora de garantir que os níveis de azoto sejam inferiores aos limiares nocivos em, pelo menos, metade dos habitats mais vulneráveis do país até 2030, sob pena de ter de pagar uma multa de 10 milhões de euros.
O que é que acontece agora?
Não se trata de um encargo particularmente elevado para o governo neerlandês, mas aumenta a pressão para que este resolva um problema que persiste nos Países Baixos. Representa também uma vitória para a Greenpeace e poderá significar que mais ONGs levarão governos a tribunal.
A decisão segue-se a vereditos anteriores que destacaram a ineficácia das políticas governamentais de redução do azoto. Desde 2019, uma série de decisões levou ao congelamento de licenças para construção, regras mais rígidas sobre alimentação animal e muito mais.
O tribunal afirmou que, sem medidas regulamentares e financeiras tangíveis, dirigidas à agricultura, aos transportes e à indústria, o governo corre o risco de não cumprir a legislação da UE e de prejudicar ainda mais a natureza.
A Greenpeace pediu ao tribunal que verificasse a ação do governo com base nas diretivas europeias relativas às aves e aos habitats. Estas políticas fundamentais da UE em matéria de proteção da natureza conduziram à criação de uma rede pan-europeia de áreas protegidas - a rede Natura 2000. Os Países Baixos têm cerca de 160 zonas abrangidas por esta rede.
Uma celebração sem bolo
A Greenpeace celebrou a vitória, mas sublinhou a necessidade de medidas urgentes por parte do governo.
"Esta decisão é uma celebração para a natureza e finalmente há clareza. O Estado tem vindo a adiar medidas e a deixar a sociedade em geral, mas também os agricultores e as empresas, na incerteza", afirma Andy Palmen, diretor da Greenpeace Países Baixos.
"Já ou tanto tempo que o juiz interveio agora. É uma celebração sem bolo, porque não deveria ser necessário que o juiz interviesse novamente".
Palmen acrescenta que o facto de se ignorar sistematicamente o problema do azoto fez com que a natureza se deteriorasse ainda mais nos últimos anos.
"Ao não fazer escolhas, devem agora ser tomadas medidas urgentes. Esperamos que o governo assuma finalmente a responsabilidade no plano de ação e assegure que todos os setores relevantes, incluindo a agricultura, o tráfego, a aviação e a indústria, dêem um contributo justo."