O que são, como funcionam e como as taxas alfandegárias de Trump nos afetam

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Numa iniciativa que abalou os mercados financeiros mundiais, o Presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou o que designou por "Dia da Libertação", implementando uma série de tarifas significativas que afetarão o comércio internacional.

Esta medida inclui uma tarifa de base de 10% para todo o mundo, uma tarifa específica de 34% para a China e uma tarifa de 20% para a União Europeia, com efeitos a partir de 5 de abril de 2025.

O que é exatamente uma taxa alfandegária?

Uma taxa alfandegária é, em termos simples e de acordo com os dicionários, um imposto que é aplicado a um bem ou produto importado para um país quando este atravessa a fronteira. Também conhecidos como direitos aduaneiros, estes encargos são cobrados precisamente quando a mercadoria está prestes a entrar no território nacional.

É importante compreender que , se uma empresa decidir não pagar a tarifa correspondente, os seus produtos não poderão simplesmente atravessar a fronteira e, por conseguinte, não poderá vender os seus produtos ou serviços no país de destino.

Tipos de direitos aduaneiros de acordo com a sua função

Os direitos aduaneiros podem ser classificados em duas categorias, de acordo com o seu objetivo:

• As tarifas fiscais têm uma função meramente arrecadadora, gerando receitas para o governo que as impõe.
• Os direitos aduaneiros protecionistas visam tornar os produtos estrangeiros mais caros para dar uma vantagem competitiva aos produtos nacionais, protegendo assim a indústria local.

Cada nação pode desenvolver a sua própria estratégia tarifária de acordo com as suas necessidades económicas, embora existam acordos entre países que procuram facilitar o comércio através da redução ou eliminação destas taxas em determinados setores.

Como funcionam as tarifas na prática

Para entender melhor como funciona uma tarifa na prática, vamos considerar um exemplo: quando um produto é fabricado fora dos Estados Unidos, por exemplo, o azeite espanhol.

Uma empresa pretende comprar azeite espanhol para vender nos EUA, a encomenda chega às alfândegas norte-americanas e é cobrada a tarifa correspondente (20% sobre os produtos da UE). A empresa importadora tem várias opções para fazer face a este custo, para além do custo da própria encomenda:

• Absorver completamente o custo do direito aduaneiro, o que reduz a sua margem de lucro.
• Negociar com os fornecedores a fim de obter preços mais baixos para compensar o impacto dos direitos aduaneiros
• Partilhar o custo com o consumidor final, aumentando parcialmente o preço do produto
• Transferir a totalidade do custo para o consumidor, aumentando o preço final no montante total da tarifa

Para ilustrar esta situação com números, continuemos com o exemplo do azeite proveniente de Espanha: se uma garrafa de azeite de 1 litro vale 5 euros, a taxa de 20% corresponderia a mais um euro. 6€ no mercado norte-americano se o importador decidir repercutir o custo total no consumidor final.

Se o fabricante decidir não aumentar o preço no país de destino, é possível que reparta este custo suplementar por todas as vendas, o que implicaria igualmente um aumento do preço desse produto no país de origem.

Consequências económicas dos direitos aduaneiros

A imposição de tarifas gera vários efeitos na economia, incluindo um possível aumento da inflação a curto e médio prazo e o desenvolvimento de uma guerra comercial quando as tarifas são devolvidas por outros países. Entre os efeitos destacados estão:

• Aumento dos custos para os importadores, que têm que pagar mais para trazer mercadorias do exterior.
• Aumento dos preços para os consumidores finais, que geralmente absorvem parte ou a totalidade dos direitos aduaneiros.
• Reestruturação das cadeias de abastecimento, uma vez que as empresas procuram alternativas para evitar os direitos aduaneiros.
• Uma possível reação negativa dos consumidores ao aumento dos preços ou à redução da escolha.

A aplicação de tarifas em resposta às tarifas de Trump implicará, consequentemente, um aumento futuro dos preços dos produtos importados dos EUA para o seu país.

A estratégia tarifária de Trump

Donald Trump justificou esta nova política tarifária com o princípio da reciprocidade, argumentando que os Estados Unidos aplicarão tarifas semelhantes às que outros países impõem aos produtos americanos."Eles cobram-nos, nós cobramos-lhes, nós cobramos-lhes menos - como é que alguém se pode incomodar?", declarou o presidente durante o seu anúncio.

Entre os objetivos declarados desta política estão a reanimação da economia dos EUA e a reconstrução indústria nacional. Trump afirmou que as medidas são uma resposta ao que considera serem práticas comerciais desleais por parte de outros países.

Impacto global da nova política

As medidas anunciadas por Trump entrarão em vigor em duas fases: a partir de 5 de abril, será aplicada a tarifa de base de 10%, enquanto a partir de 9 de abril serão aplicadas tarifas adicionais, personalizadas em função do país de origem.

Estas decisões abalaram significativamente os mercados financeiros internacionais, criando incerteza quanto ao futuro do comércio mundial. Os economistas alertam para a possibilidade de se desencadear uma guerra comercial se os países afetados responderem com os seus próprios direitos aduaneiros contra os produtos norte-americanos.

A nova política dos EUA representa uma mudança importante na dinâmica do comércio mundial, cujas consequências totais ainda estão por ver. O que é claro é que tanto as empresas como os consumidores terão de se adaptar a este novo cenário económico caracterizado por maiores barreiras ao comércio internacional, algo que as principais bolsas mundiais refletiram com grandes quedas.

Reação em Portugal, Espanha e França

O ministro português da Economia, Pedro Reis, diz que está a acompanhar a situação e que o governo está a trabalhar para identificar o possível impacto das tarifas impostas por Trump.

Pedro Reis disse que estava em o com os vários setores da economia e teria reuniões com várias empresas e associações.

Em Espanha, o presidente do governo, Pedro Sánchez, compareceu no Palácio da Moncloa para confirmar as medidas que serão tomadas pelo Governo espanhol face ao que designou como "o regresso dos EUA ao protecionismo do século XIX".

Sánchez esclareceu que não é verdade que a UE esteja a aplicar tarifas de 39% aos Estados Unidos e que, apesar de a aplicação de tarifas de 20% à União Europeia ser uma má notícia, defende o apoio ao acordo UE-Mercosul e o consumo de produtos nacionais. O governo espanhol vai mobilizar 14,1 mil milhões de euros para os setores afectados pelas tarifas de Trump.

Em França, o presidente Emmanuel Macron marcou para a tarde desta quinta-feira uma reunião com representantes de vários setores da economia.