A empresa de exploração mineira britânica tem autorização para ocupar terrenos privados durante um ano e avançar com trabalhos de prospeção e pesquisa de lítio. Populares protestam e a empresa confirmou à Euronews que já está a pagar as indemnizações.
PUBLICIDADEO governo português deu autorização à empresa Savannah Lithium para aceder aos terrenos, que não conseguiu comprar previamente, para explorar a mina de lítio do Barroso, no concelho de Boticas.
Durante um ano, a concessionária portuguesa da britânica Savannah Resources terá autorização do Estado português para entrar nos terrenos privados e baldios no âmbito do contrato de concessão da “Mina do Barroso”. E os proprietários estão obrigados a permitir o o aos mesmos, ao abrigo de uma servidão istrativa, constituída a pedido da empresa, e que foi autorizada por despacho pela secretaria de Estado da Energia.
“Com vista à realização de trabalhos de sondagens e de trabalhos conexos com o desenvolvimento do projeto de ampliação da mina do Barroso, veio a Savannah Lithium Unipessoal, Lda., na qualidade de concessionária, requerer a constituição de servidão istrativa”, pode ler-se no despacho assinado pela secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira.
“Este desenvolvimento vem, como esperado, permitir à Savannah retomar o trabalho de campo e as perfurações necessárias e assim fazer avançar o Estudo Definitivo (DFS) do projeto e o processo de conformidade ambiental do projeto de execução (RECAPE”), informou a mineira na quinta-feira em comunicado citado pelo jornal de ECO.
O despacho diz que os proprietários foram informados, e a empresa apresentou “todos os elementos necessários” para constituição da servidão. Mas a população diz ter sido surpreendida e o presidente da Câmara Municipal de Boticas disse ao jornal Correio da Manhã ter recebido a notícia da publicação do despacho “como um murro no estômago”.
“Não soubemos nada por parte das entidades públicas”, disse à Euronews, Nelson Gomes, presidente da Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso. “Fomos notificados, recebemos uma carta, e nessa carta tínhamos dez dias para nos pronunciarmos. Respondemos todos a dizer que não concordávamos, incluindo os baldios, mas fomos totalmente ignorados”, afirma.
“E depois, soubemos da deliberação do Estado quando a empresa nos enviou uma carta a pedir o IBAN para nos pagar as indemnizações e dizer que ia entrar pelos terrenos, conforme autorizado pelo governo a 6 de dezembro”, continuou Nelson Gomes, que viu depois a publicação do despacho em Diário da República.
Ainda ao Correio da Manhã, o advogado Paulo Veiga disse que as pessoas que se sentem lesadas podem opor-se à servidão istrativa autorizada pelo estado, mas terão de recorrer aos tribunais para “impugnar judicialmente”, o despacho. Nelson Gomes garante à Euronews que vão lutar de todas as formas possíveis incluindo as judiciais.
Em conversa pelo telefone, no domingo, o presidente da Associação informou ainda que a Savannah está a oferecer mil euros de indemnização por cada parcela de 200 metros de terreno. “São mil euros por plataformas de 200 metros quadrados, valor que nunca vai cobrir ou substituir o abate de espécies florestais protegidas e que vão desaparecer”, concluiu o ativista que luta contra o abate de espécies protegidas e contra a exploração do lítio em Boticas.
A Euronews ou com Emanuel Proença, CEO da Savannah Lithium. O esclareceu que estão a proceder de imediato ao pagamento das indemnizações, que só para os “baldios ascendem os 50 mil euros com IVA”, disse Emanuel Proença pelo telefone.
“Já pagamos os valores que podíamos pagar, esse pagamento foi feito com a maior antecedência possível e estamos a pedir os dados bancários aos restantes para podermos efetuar esse pagamento”, adianta.
“A empresa tem a pagar um valor que está associado à própria servidão istrativa”, avançou o CEO, “não está definido em lei se estes valores devem ser pagos antes ou depois, mas posso assegurar-lhe que decidimos pagar logo. Já pagamos aos baldios (terrenos geridos por uma comunidade) e estamos a pedir os dados bancários aos outros”.
Segundo o CEO da Savannah, todo o processo das servidões é um o normal do desenvolvimento do projeto, cujo início de produção está previsto para 2027.
Quanto aos terrenos em causa, trata-se de plataformas que servirão de base para a perfuração. “É feito o aterrapleno, para que se possa colocar a máquina que fará o furo, como se fosse uma perfuração de água, e depois a máquina é retirada repõe-se o terreno e fica feito o trabalho”, explicou Emanuel Proença.
A Savannah, que quer liderar o setor europeu das baterias para veículos elétricos (EV) com a sua mina de lítio, deverá enfrentar a oposição dos ambientalistas e posterior recusa de venda de terrenos.
O CEO da empresa disse anteriormente ao jornal ECO que “o direito de o legal concedido, aproxima o projeto do término dos trabalhos de engenharia”.
Emanuel Proença adiantou ainda que a empresa quer “continuar com o processo de compra e arrendamento de terrenos”, acrescentado está já em processo de conclusão, “a aquisição de mais sete terrenos”.
Para avançar com o projeto, que tem o seu arranque previsto para início de 2026, a empresa precisa de cerca de 840 ha para as quatro minas no Barroso, mas apenas conseguiu ou estava em vias de adquirir 93 ha, segundo dados divulgados em setembro de 2023.
Alemanha vai apoiar o projeto de espoduménio-lítio da Savannah em Portugal
A agência alemã de crédito à exportação Euler Hermes assinou uma carta de interesse não vinculativa para uma garantia de empréstimo de financiamento de projeto até 270 milhões de dólares para a Savannah Resources desenvolver o projeto de lítio do Barroso no norte de Portugal.
A mesma agência sublinha que o “sentimento de urgência na Alemanha e noutros membros da União Europeia” para desenvolver uma cadeia de abastecimento de lítio nacional e reduzir a dependência das importações da China, que fornece cerca de 97% das necessidades de lítio do continente.
De acordo com um comunicado enviado pela Savannah, “este potencial apoio financeiro assenta no fornecimento de lítio à Alemanha através do acordo Heads of da Savannah com a AMG para concentrado de espoduménio de 90 ktpa durante 10 anos”.
Em setembro, a AMG abriu uma refinaria de hidróxido de lítio perto de Berlim, com uma capacidade de 20 000 toneladas de hidróxido de lítio por bateria e por ano, o suficiente para produzir baterias para cerca de 500 000 veículos elétricos.
O projeto do Barroso, a cerca de 145 km do porto de Leixões, perto da cidade do Porto, tem um recurso em conformidade com as normas JORC com um teor de óxido de lítio (Li₂O) de 1,05%, e é constituído por cinco depósitos principais.
A Savannah Resources, empresa de exploração de recursos minerais cotada na Bolsa de Valores de Londres, é a única proprietária do projeto de lítio do Barroso, no Norte de Portugal, através da sua concessionária em Portugal. O local de exploração está identificado a maior reserva de espoduménio de lítio na Europa, com 28 milhões de toneladas métricas de lítio de alta qualidade, necessário para as baterias dos automóveis elétricos.
União Europeia quer limitar dependência da China
Em fevereiro de 2024, Ursula von der Leyen dizia num discurso que 97 % do lítio que a União Europeia utiliza provém da China.
"Observámos que a China, nos últimos 20 a 30 anos, comprou estrategicamente mina após mina a nível mundial. Eles pegam na matéria-prima, têm os procedimentos de processamento na China e depois têm o monopólio dessa matéria-prima. Assim, estamos totalmente dependentes da China ", disse a presidente da UE, Diálogo da Indústria de Tecnologias Limpas em Bruxelas. Vários especialistas confirmaram à Euronews que "a Europa precisa diversificar o abastecimento de lítio", sendo a refinação a nível local um fator importante.