Comissária da UE "confiante" sobre acordo para migração "antes do final desta legislatura"

Isabel Marques da Silva, Euronews: A situação no Mediterrâneo é terrível, 700 pessoas já morreram este ano. O diretor da Agência das Nações Unidas para as Migrações, António Vitorino, insiste que faltam iniciativas estatais para os esforços de salvamento no mar. Haverá uma nova missão conjunta da União Europeia?

Ylva Johansson: Devo dizer que o que estamos a ver agora da Guarda Costeira italiana é realmente impressionante. Penso que já resgataram mais de 30 mil pessoas este ano. E temos também as ONG, mas em menor escala, claro. As iniciativas estatais são maiores, no que respeita à busca e salvamento. Mas temos de evitar estas partidas perigosas em primeiro lugar, porque há sempre o risco de alguém desaparecer, ou perder a vida, se partir nestas viagens perigosas. É por isso que é tão importante prevenir, combater os traficantes, mas também oferecer vias legais, vias seguras para a União Europeia.

I.M.S.: Vemos que, no fim de contas, a Itália é o principal ponto de chegada, está na linha da frente. O governo acaba de declarar o estado de emergência por seis meses. E também vimos o Ministro do Interior de França a criticar o governo, dizendo que não está a ser capaz de gerir a migração. O que diz em relação a isto?

**Y.J.:**Penso que Itália está sob uma enorme pressão e que a está a gerir muito bem. O estado de emergência em Itália é obviamente uma decisão nacional. Mas vejo-o como uma forma de ajudar o país a lidar com o acolhimento e a melhorar as capacidades de acolher de um modo mais rápido. E isso é absolutamente necessário com este enorme número de chegadas. Mas é importante dizer que Itália não deve estar sozinha. Temos de apoiar Itália neste domínio.

I.M.S.: A Tunísia é atualmente um dos principais pontos de partida de migrantes e refugiados, tanto de cidadãos do país como de outros países africanos. Recentemente visitou a Tunísia e conversou com o governo. Que medidas vão ser tomadas para, de alguma forma, travar este fluxo?

Y.J.: Chegámos agora a um acordo muito bom com o Governo e as autoridades tunisinos para aprofundar a nossa cooperação, ou seja, para intensificar o nosso apoio à proteção das suas fronteiras, tanto com a Guarda Costeira, como nas suas fronteiras meridionais. Isto inclui também ajudá-los a criar capacidades para o registo e receção de migrantes, mas também a cooperar quando se trata de investigações policiais, para irem atrás dos traficantes. Também chegámos a acordo sobre uma via legal, chamada "Parceria de Talentos", para que os tunisinos tenham a possibilidade de entrar legalmente na União Europeia.

I.M.S.: Falemos então do Pacto Europeu sobre Migração e Asilo, que é o instrumento para promover uma maior solidariedade, incluindo em matéria de relocalização. Estão a decorrer negociações sobre a legislação que tem de ser reformada. Quão confiante está em relação a outros países quererem acolher refugiados e migrantes? E será que algumas destas medidas de relocalização podem ser vinculativas, de modo a que os Estados-Membros sejam obrigados a participar?

**Y.J.:**Estamos a trabalhar em conjunto para combater o elevado número [de mortes] no Mediterrâneo Central. Estamos a trabalhar em conjunto para lidar com situações de emergência, mas também para encontrar uma solução legislativa a longo prazo para conseguir uma forma estável de gerir a migração, de uma forma ordenada. E, até agora, fizemos enormes progressos no que diz respeito às negociações. É claro que temos de fazer figas, porque ainda há alguns os a dar, mas estou muito confiante de que vamos conseguir chegar a um compromisso antes do final desta legislatura.

I.M.S.: Apesar de todos estes esforços para uma abordagem comum, vemos que, por exemplo, o Conselho da Europa advertiu recentemente a União Europeia contra as práticas de expulsão de migrantes e refugiados sem processar os seus pedidos. Trata-se evidentemente de uma prática ilegal à luz do direito internacional. Mas a Lituânia decidiu adotar uma lei que prevê o recurso a este instrumento em situações de emergência. O que pensa desta decisão?

**Y.J.:**Mantenho um o estreito com a Lituânia. Estive em Vílnius, em fevereiro, para discutir diretamente com a ministra e ela está muito disponível para, em conjunto com os meus serviços, analisar esta legislação e ver que alterações são necessárias para cumprir os requisitos europeus. E estamos neste momento nesse processo.

I.M.S.: Ao mesmo tempo, vemos que há muito talento, que muitas pessoas podem ser úteis como força de trabalho, aqui na Europa, seja na Alemanha ou em Espanha. Sei que estes países estão interessados em projetos-piloto com a Tunísia, Marrocos e outros países. Como é que isto vai funcionar?

**Y.J.:**Vai funcionar muito bem. Temos falta de mão de obra em quase todos os Estados-membros, em quase todos os setores, devo dizer. E esta é, de facto, uma oportunidade de ouro para encontrar novas relações com muitos dos nossos países parceiros e investir nas vias legais. O que a Comissão Europeia oferece é a "Parceria de Talentos", com a qual também podemos apoiar, por exemplo, a criação de competências em formação profissional e cursos de línguas, antes de as pessoas partirem para trabalhar na União Europeia. E isso pode ser feito numa situação "win-win". Por exemplo, investir em formação na Tunísia beneficiaria tanto os que gostariam de ficar na Tunísia, como aqueles que vão trabalhar durante alguns anos, ou um ano, num Estado-membro, e depois talvez regressem.

I.M.S.: O outro lado da moeda é, claro, o envio de volta de pessoas que não têm direito a proteção internacional como os refugiados e que também não se candidataram a um contrato para trabalhar na Europa de forma regular. Concorda com a estratégia dos governos da União Europeia ao, de alguma forma, ameaçarem com a recusa de o ao comércio, acordos de vistos e até mesmo ajuda ao desenvolvimento aos países que se recusam a cooperar com estes regressos?

**Y.J.:**As pessoas não podem ser devolvidas a países onde não estão seguras. Isso é uma coisa, mas muitas pessoas podem ser devolvidas ao país de origem de uma forma segura. É por isso que estamos a usar o artigo 25.º do Código de Vistos (ver Nota 1: Vistos humanitários), um mecanismo para quando um país parceiro não está a cooperar bem na reissão e nos regressos. Depois, do lado da Comissão, propomos algumas medidas em matéria de vistos para esse país e, atualmente, vemos que muitos desses países começam a mudar totalmente de atitude e a cooperar muito melhor em matéria de reissão e de regresso. E isso, por sua vez, vai abrir mais vias legais.