{ "@context": "https://schema.org/", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": { "@type": "Webpage", "url": "/my-europe/2023/07/18/eurodeputados-criticam-acordo-da-ue-com-ditador-cruel-da-tunisia" }, "headline": "Eurodeputados criticam acordo da UE com \u0022ditador cruel\u0022 da Tun\u00edsia", "description": "Os membros do Parlamento Europeu criticaram a Comiss\u00e3o Europeia pela de um memorando de entendimento UE-Tun\u00edsia, numa audi\u00e7\u00e3o, ter\u00e7a-feira, em Bruxelas. 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Comiss\u00e1ria Johansson argumenta que o objetivo \u00e9 \u0022salvar vidas\u0022 A comiss\u00e1ria europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, participou na sess\u00e3o mas n\u00e3o se envolveu em pol\u00e9micas e defendeu o memorando UE-Tun\u00edsia, que, sublinhou, introduz obriga\u00e7\u00f5es para ambas as partes. \u0022\u00c9 evidente que a Tun\u00edsia est\u00e1 sob press\u00e3o. Na minha opini\u00e3o, esta \u00e9 uma raz\u00e3o para refor\u00e7ar e aprofundar a coopera\u00e7\u00e3o e aumentar o apoio \u00e0 Tun\u00edsia\u0022, disse Johansson aos eurodeputados. De acordo com Johansson, este ano, at\u00e9 \u00e0 data, 45 mil requerentes de asilo deixaram a Tun\u00edsia para tentar atravessar a \u0022rota muito mortal\u0022 do Mediterr\u00e2neo Central. 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Senhora Johansson, ou \u00e9 ing\u00e9nua ou est\u00e1 apenas a contar-nos hist\u00f3rias\u0022., questionou Arena. Johansson insistiu que os 105 milh\u00f5es de euros destinados \u00e0 migra\u00e7\u00e3o seriam \u0022principalmente\u0022 canalizados atrav\u00e9s de organiza\u00e7\u00f5es internacionais que trabalham no terreno e prestam assist\u00eancia aos requerentes de asilo, como a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM), embora tenha itido que alguns fundos seriam, de facto, fornecidos aos guardas tunisinos sob a forma de navios de busca e salvamento e radares. \u0022A Comiss\u00e3o Europeia, a UE, n\u00e3o est\u00e1 envolvida em nenhuma opera\u00e7\u00e3o de expatria\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de nacionais de pa\u00edses terceiros para os seus pa\u00edses de origem. 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Eurodeputados criticam acordo da UE com "ditador cruel" da Tunísia

A figura do Presidente tunisino Kais Saied foi fortemente criticada pelos eurodeputados, que o apelidaram de "ditador" e "autocrata".
A figura do Presidente tunisino Kais Saied foi fortemente criticada pelos eurodeputados, que o apelidaram de "ditador" e "autocrata". Direitos de autor Slim Abid/AP
Direitos de autor Slim Abid/AP
De Jorge LiboreiroIsabel Marques da Silva (Trad.)
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Os membros do Parlamento Europeu criticaram a Comissão Europeia pela de um memorando de entendimento UE-Tunísia, numa audição, terça-feira, em Bruxelas. O acordo, concluído no domingo, em Tunes, é visto como um instrumento de normalização da conduta do presidente tunisino, Kais Saied.

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Embora a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tenha saudado o memorando como uma "parceria estratégica e abrangente", os eurodeputados adoptaram uma posição muito crítica sobre o assunto, argumentando que há uma contradição entre os valores fundamentais da União Europeia(UE) e o contínuo retrocesso democrático da Tunísia. Os eurodeputados lamentaram, ainda, a falta de transparência democrática e de responsabilidade financeira.

Ursula von der Leyen, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e o primeiro-ministro neerlandês, Mark Rutte, foram os interlocutores europeus do Presidente tunisino, Kais Saied, na cerimónia de domingo, que abriu caminho para a atribuição de pelo menos 700 milhões de euros em fundos da UE.

As verbas (algumas sob a forma de empréstimos) deverão ser aplicadas em cinco pilares temáticos: estabilidade macroeconómica, economia e comércio, transição ecológica, os interpessoais e migração.

O Presidente Saied é um governante autoritário, não é um bom parceiro, é um ditador que, de facto, aumentou o número de partidas de pessoas que fogem.
Sophie in 't Veld
Eurodeputada, verdes, Países Baixos

A figura de Kais Saied, que tem difundido abertamente narrativas racistas contra os migrantes negros africanos, de uma forma que ecoa a teoria da conspiração de extrema-direita conhecida como a "grande substituição", foi alvo de censura por parte dos legisladores.

"É muito claro: foi feito um acordo com um ditador que é cruel, que não é fiável", disse Sophie in 't Veld, eurodeputada neerlandesa do grupo liberal Renovar a Europa. "O Presidente Saied é um governante autoritário, não é um bom parceiro, é um ditador que, de facto, aumentou o número de partidas de pessoas que fogem", acrescentou.

A alemã Birgit Sippel falou em nome do centro-esquerda (Socialistas e Democratas) e acusou as autoridades tunisinas de abandonarem os migrantes subsarianos no deserto "sem comida, água ou qualquer outra coisa", um padrão de comportamento que já tinha sido relatado por meios de comunicação social e organizações humanitárias.

"Porque é que a Tunísia mudou de repente o seu comportamento? E quem controla a utilização do dinheiro?", questionou a eurodeputada.

"Estamos novamente a financiar um autocrata sem um controlo político e democrático aqui no Parlamento Europeu. Isto não será uma solução. Isto vai fortalecer um autocrata na Tunísia", acrescentou.

Comissária Johansson argumenta que o objetivo é"salvar vidas"

A comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, participou na sessão mas não se envolveu em polémicas e defendeu o memorando UE-Tunísia, que, sublinhou, introduz obrigações para ambas as partes.

"É evidente que a Tunísia está sob pressão. Na minha opinião, esta é uma razão para reforçar e aprofundar a cooperação e aumentar o apoio à Tunísia", disse Johansson aos eurodeputados.

De acordo com Johansson, este ano, até à data, 45 mil requerentes de asilo deixaram a Tunísia para tentar atravessar a "rota muito mortal" do Mediterrâneo Central. Este "enorme aumento" sugere uma mudança no papel da Tunísia, de país de origem para país de trânsito, uma vez que "destes 45mil, apenas cinco mil eram cidadãos tunisinos".

"É muito importante que o nosso principal objetivo seja sempre salvar vidas, evitar que as pessoas façam estas viagens que, muitas vezes, acabam por pôr termo às suas vidas, esta é uma prioridade", acrescentou a Comissária.

O dinheiro vai para os bolsos de Saied?

O dinheiro foi outra fonte de fricção durante a audição de terça-feira.

Os legisladores concentraram-se nos dois pacotes financeiros mais importantes do acordo: 150 milhões de euros para apoio orçamental e 105 milhões de euros para a gestão da migração, ambos a serem desembolsados gradualmente. 

Alguns eurodeputados descreveram o apoio orçamental, que é suposto sustentar a economia precária do país, como uma injeção de dinheiro nos cofres privados de Saied, que seria impossível de rastrear.

"Financiaram um ditador que desrespeita os direitos humanos, que espezinha a democracia tunisina que tanto apoiámos. Não nos minta!", disse o francês Mounir Satouri, dos Verdes, a Johansson: "De acordo com as nossas análises, os 150 e 105 milhões de euros são uma ajuda ao Tesouro (tunisino), um pagamento direto para a conta bancária de Kais Saied".

A belga Maria Arena, dos socialistas, criticou a Comissão Europeia por não ter acrescentado disposições adicionais que condicionassem os pagamentos ao respeito pelos direitos humanos. 

"Estamos a ar um cheque em branco ao Sr. Saied, que está atualmente a levar a cabo campanhas racistas e xenófobas, apoiadas pela sua polícia e pelas suas forças armadas", afirmou Arena.

"Acreditam mesmo que o Sr. Saied, que demitiu o seu parlamento, que atirou juízes para a prisão, que demitiu metade da sua jurisdição, que está agora a proibir os bloguistas de falarem sobre a questão da migração e que está agora a utilizar a sua polícia e as suas forças armadas para enviar pessoas de volta para a fronteira (líbia), acreditam mesmo que o Sr. Saied vai respeitar os direitos humanos? Senhora Johansson, ou é ingénua ou está apenas a contar-nos histórias"., questionou Arena.

A Comissão Europeia, a UE, não está envolvida em nenhuma operação de expatriação forçada de nacionais de países terceiros para os seus países de origem. O que estamos a fazer é financiar, através da OIM, o regresso voluntário e a reintegração de nacionais de países terceiros.
Ylva Johansson
Comissária europeia para os Assuntos Internos

Johansson insistiu que os 105 milhões de euros destinados à migração seriam "principalmente" canalizados através de organizações internacionais que trabalham no terreno e prestam assistência aos requerentes de asilo, como a Organização Internacional para as Migrações (OIM), embora tenha itido que alguns fundos seriam, de facto, fornecidos aos guardas tunisinos sob a forma de navios de busca e salvamento e radares.

"A Comissão Europeia, a UE, não está envolvida em nenhuma operação de expatriação forçada de nacionais de países terceiros para os seus países de origem. O que estamos a fazer é financiar, através da OIM, o regresso voluntário e a reintegração de nacionais de países terceiros", afirmou Johansson.

"Não concordo com a descrição de que a Tunísia está a fazer chantagem. Penso que temos uma boa cooperação com a Tunísia, mas também é importante reforçar essa cooperação e aumentar o apoio à Tunísia. É esse o objetivo deste memorando de entendimento".

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