Comissão Europeia apresentou, recentemente, uma proposta para promover a cooperação em toda a UE contra as infrações de trânsito cometidas por condutores estrangeiros
PUBLICIDADEDepois de uma viagem idílica a viajar de carro pela Europa continental, nada pior do que receber uma multa de trânsito à chegada a casa.
Infelizmente, se cometer uma violação, não é invulgar receber uma notificação vários meses após as suas férias.
Muitas pessoas pensam que, ao deixar o país que se visitou, a multa pode ser ignorada - especialmente agora que o Reino Unido, por exemplo, saiu da União Europeia (UE).
Mas não pagar pode trazer sérias consequências quer no regresso a casa quer em viagens futuras no bloco comunitário.
O que acontece se receber uma multa de trânsito na UE?
Se cometer uma infração ao conduzir no exterior, a multa simplesmente não desaparecerá quando voltar para casa.
Dentro da União Europeia, os dados do condutor podem ser partilhados entre os Estados-membros e, mais tarde ou mais cedo, uma multa chegará automaticamente à sua morada.
Até agora, este não tem sido um sistema infalível. De acordo com a Comissão Europeia, milhões de infrações cometidas em 2019 por carros de matrícula estrangeira ficaram impunes por falta de identificação ou fiscalização.
No entanto, o executivo comunitário apresentou, recentemente, uma proposta para promover a cooperação em toda a UE contra as infrações de trânsito cometidas por condutores estrangeiros.
O sistema facilitaria às autoridades o acompanhamento das multas de trânsito nas fronteiras.
Após o “Brexit", a situação dos residentes no Reino Unido é um pouco diferente. Se tem uma carta de condução do Reino Unido, a multa não o seguirá automaticamente até a casa.
O país da União Europeia está obrigado a emitir um pedido de pagamento da infração que chegará na forma de carta.
Para algumas infrações, não há limite de tempo. Por isso, a multa pode chegar meses ou até anos depois da viagem.
É o caso das multas por excesso de velocidade, por não usar cinto de segurança, não parar num sinal vermelho ou usar uma faixa de rodagem reservada aos transportes públicos.
Qual o valor das multas por excesso de velocidade na UE?
Uma das infrações de trânsito mais comuns é o excesso de velocidade. As multas variam entre os países.
Em Itália, por exemplo, as multas começam nos 42 euros, por ultraar 10 km/h, e podem exceder os 3 mil euros, em caso de se ultraarem os 60 km/h.
Em França, a multa por excesso de velocidade é de 135 euros, enquanto na Alemanha, as taxas variam entre 30 euros, no caso de se ultraar 10 km/h, e 680 euros, caso se ultraem os 70 km/h ou mais.
Em Espanha, as multas por excesso de velocidade começam nos cem euros.
Se a polícia o apanhar a acelerar nesses países, também pode exigir um teste de despistarem de álcool no sangue.
E se não pagar uma multa de um país da UE?
Pode parecer tentador, mas não é aconselhável ignorar uma multa de uma viagem ao exterior.
Rasgar as cartas não fará com que a multa desapareça. Provavelmente receberá novas cartas e os pagamentos podem ser exigidos.
A multa também pode ter juros de mora acrescidos. Em França, por exemplo, se esperar 45 dias para pagar uma multa por excesso de velocidade, ela aumenta para dos 135 euros iniciais para 375.
Na pior das hipóteses, um país da União Europeia pode enviar um cobrador de dívidas ao seu endereço no Reino Unido.
Paralelamente, também pode vir a ter dificuldades adicionais em futuras viagens ao exterior que queira fazer.
Se, por outro lado, pagar uma multa imediatamente, poderá obter uma redução. Em Itália, por exemplo, a taxa é reduzida em 30%, se for paga dentro de cinco dias.
Na França, pagar dentro de 15 dias significa, potencialmente, reduzir uma multa por excesso de velocidade de 135 para 90 euros.
Tem de se pagar multa se o carro for alugado?
Mesmo que tenha alugado um carro na União Europeia, ainda é responsável pelo pagamento de quaisquer multas incorridas. Isso estará estipulado no seu contrato.
A empresa de aluguer provavelmente receberá a notificação direta de uma multa e entrará em o consigo para proceder ao pagamento.
Poderá até ser-lhe feita uma cobrança no cartão de crédito antes de pagar a multa. Geralmente é uma taxa istrativa da empresa de aluguer automóvel para lidar com a questão.
A falta de pagamento pode significar a recusa em voltar a permitir-lhe alugar uma viatura em qualquer país da União Europeia.