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Parlamento alemão aprova pacote histórico que aumenta despesas com defesa

Friedrich Merz, líder da oposição alemã e presidente do partido União Democrata-Cristã, fala durante um debate e uma votação sobre a flexibilização das regras da dívida do país, 18 de março de 2025.
Friedrich Merz, líder da oposição alemã e presidente do partido União Democrata-Cristã, fala durante um debate e uma votação sobre a flexibilização das regras da dívida do país, 18 de março de 2025. Direitos de autor AP Photo
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De Tamsin Paternoster
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Friedrich Merz precisava do apoio da maioria de dois terços do parlamento para o seu plano de desbloquear milhares de milhões para despesas com a defesa e infraestruturas.

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O Parlamento alemão aprovou, na terça-feira, um projeto de lei histórico que permite desbloquear um nível recorde de empréstimos do Estado para a defesa e infraestruturas, através da alteração das regras orçamentais constitucionalmente consagradas do país.

O projeto de lei foi aprovado com 513 votos a favor, mais do que os 489 votos necessários.

A lei ainda precisa de uma maioria de dois terços no Bundestag, a câmara baixa da Alemanha que representa os estados do país, para se tornar lei.

A votação crucial no Bundestag aconteceu após semanas de debate, desencadeado depois da União Democrata-Cristã (CDU) de Merz e os potenciais parceiros de coligação, os socias-democratas do SPD, revelaram planos para libertar centenas de milhares de milhões de euros em despesas, através do alívio do "travão da dívida", constitucionalmente consagrado na Alemanha.

Merz enfrentou uma corrida tensa para fazer ar a proposta antes da reunião do novo parlamento, a 25 de março, na qual o Die Linke, de extrema-esquerda, e a Alternativa para a Alemanha (AfD), de extrema-direita, teriam a capacidade de bloquear o pacote.

Os Verdes estavam inicialmente relutantes em oferecer o seu apoio ao projeto de lei, até que Merz, na semana ada, deu garantias ao partido de que 100 mil milhões de euros do fundo especial seriam canalizados para apoiar medidas de transformação económica do clima.

O acordo histórico marca uma viragem em relação a décadas de conservadorismo fiscal. De acordo com as propostas, as despesas com a defesa superiores a 1% do produto interno bruto da Alemanha estão efetivamente isentas do "travão da dívida" do país, que foi inscrito na Constituição em 2009.

Será também criado um fundo especial de 500 mil milhões de euros para financiar projectos de infraestruturas fora do orçamento comum durante a próxima década e dar aos 16 Estados alemães margem de manobra para pedir emprestado o equivalente a cerca de 16 mil milhões de euros.

Merz - que fez campanha contra a reforma do travão da dívida ao longo da sua carreira - considerou que a reviravolta era necessária em resposta a um cenário de segurança em mudança.

"Os nossos amigos na UE estão a olhar para nós tanto quanto os nossos adversários e os inimigos da nossa ordem democrática e baseada em regras", disse Merz na terça-feira, antes da votação.

O ministro da Defesa, Boris Pistorius, defendeu a decisão de levantar as regras fiscais para investir na defesa da Alemanha, incluindo o seu exército, que se encontra lamentavelmente subfinanciado.

"A nossa segurança não deve ser posta em causa por restrições orçamentais", disse Pistorius, acrescentando que "quem hesitar hoje está a negar a realidade".

Algumas das críticas mais fortes no parlamento na terça-feira vieram da AfD e dos liberais do Partido Democrático Livre (FDP), este último que tentou descarrilar o pacote sugerindo uma mudança de última hora.

A bolsa alemã e o euro reagiram positivamente antes da votação, que, segundo os especialistas, tem o poder de tirar a Alemanha dos seus dois anos de fraco crescimento económico.

A maioria dos economistas é a favor da contração de dívida para financiar as necessidades adicionais de segurança e defesa, mas têm repetidamente observado que o pacote de infraestruturas deve ser acompanhado, ou substituído, por fortes reformas noutras áreas, de acordo com o instituto económico Ifo.

Os peritos afirmam que são, desesperadamente, necessárias reformas nos setores da burocracia, das pensões e da energia, bem como a resolução do problema da escassez de mão de obra no país.

O presidente do instituto de investigação económica DIW Berlin, Marcel Fratzscher, reiterou à Euronews que "precisamos de reformas na burocracia e na mão de obra noutras áreas para que estes investimentos possam ser implementados".

"O pacote seria um o muito importante na direção certa, mas só isso não será suficiente. Precisamos de uma reforma do travão da dívida, para que os investimentos em infraestruturas, educação e defesa sejam permanentemente incluídos no orçamento federal."

A lei ainda precisa de uma maioria de dois terços no Bundestag, a câmara baixa da Alemanha.

Neste caso, a CDU, o SPD e os Verdes precisam do apoio de outro partido para ratificar a legislação.

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