Le Scouarnec é acusado de violação agravada e agressão sexual de 299 vítimas, quase todas menores, entre 1989 e 2014. Este processo "extraordinário" demorou dois anos a ser preparado.
PUBLICIDADEA partir de segunda-feira, o tribunal penal de Morbihan vai julgar Joël Le Scouarnec, suspeito de ser o maior criminoso pedófilo de França, por violação agravada e violência sexual agravada contra 299 vítimas, na sua maioria crianças. Por estes crimes cometidos ao longo de 30 anos com total impunidade, o antigo cirurgião de 74 anos enfrenta uma pena máxima de 20 anos de prisão.
Le Scouarnec "reconheceu a sua participação" na maior parte das violações e agressões sexuais de que é acusado, segundo o procurador de Lorient, Stéphane Kellenberger, que conduzirá a ação penal em Vannes.
Joël Le Scouarnec já tinha sido condenado a quatro meses de prisão suspensa em outubro de 2005 pelo Tribunal Penal de Vannes por posse de imagens de pornografia infantil.
Em seguida, foi condenado a 15 anos de prisão em 2020 por violação e abuso sexual de quatro menores, tendo interposto recurso, mas desistido um ano depois.
Neste segundo caso, foi finalmente acusado de violação e abuso sexual de mais de 300 potenciais vítimas.
"Sem dúvida, o maior caso de crime de pedofilia em França".
O julgamento, que começa a 24 de fevereiro e já foi classificado de "fora do comum", deverá durar quatro meses e exigiu uma sala de audiências especialmente criada para a ocasião. Na falta de espaço, a cidade está a disponibilizar as instalações da sua antiga faculdade de direito, situada a apenas 300 metros do tribunal. Um dos anfiteatros do edifício será reservado às partes civis e às suas famílias. Poderão acompanhar o processo em direto.
"Este é, sem dúvida, o maior caso de crime de pedofilia em França ou, pelo menos, o caso com o maior número de vítimas de abuso sexual ou violação por um único homem. E a dimensão do julgamento que se segue é proporcional à dimensão deste caso",resume um ator judicial.
No total, Joël Le Scouarnec será julgado por 111 violações e 189 agressões sexuais, agravadas pelo facto de ter abusado da sua posição de médico.
Foram registadas 158 vítimas masculinas e 141 femininas. Na véspera do início do processo, estavam registadas 202 partes civis. A idade média das vítimas à data dos factos era de 11 anos.
Para os 15 pacientes do médico (incluindo, nomeadamente, as quatro vítimas da primeira parte do processo de 2020), o prazo de prescrição expirou, o que constitui uma espécie de "dupla penalização".
Prevê-se que o julgamento custe ao Ministério da Justiça cerca de 3 milhões de euros para reconfigurar as instalações, comprar e instalar equipamento técnico, mobilizar pessoal adicional e compensar as despesas de deslocação das vítimas. Estima-se que já tenham sido gastos 1,2 milhões de euros.
Durante o julgamento, várias sequências decorrerão à porta fechada. No entanto, bastaria que uma única parte civil solicitasse o encerramento do processo ao público para que este fosse deferido e para que todo o processo de Le Scouarnec se desenrolasse sem a presença da imprensa ou do público.
Este processo é também "fora do comum" porque as vítimas não tinham conhecimento das agressões de que foram vítimas. Descobriram os factos décadas mais tarde, quando foram interrogadas pelos gendarmes. Muitas das vítimas sofreram amnésia traumática, apagando parcial ou totalmente a memória do médico.
Durante todo o processo, as partes civis poderão contar com o apoio da associação Victimes 56, que disponibilizará um jurista e um psicólogo para as acompanhar. Foi também oferecido um cão de assistência jurídica às pessoas que terão de testemunhar em tribunal.
Para garantir a tranquilidade das partes civis, que serão confrontadas com um grande número de jornalistas, será criado um sistema de colares - verdes ou vermelhos - para indicar se desejam ou não ser entrevistadas e filmadas.
Cerca de 300 jornalistas, representando uma centena de meios de comunicação social, foram acreditados para o julgamento, mas muitos não estarão presentes na totalidade.
Sessenta e cinco advogados estarão à disposição das vítimas durante as audiências, que se realizarão apenas durante a tarde.
Conhecido na comunidade, livre de suspeitas
Com 66 anos de idade no momento da sua detenção, em 2 de maio de 2017, Joël Le Scouarnec é um cirurgião digestivo conhecido na comuna de Jonzac (Charente-Maritime), livre de qualquer suspeita. A sua carreira é de 36 anos: na véspera da busca, tinha acabado de se reformar.
O caso começou com as declarações de uma menina de seis anos, residente em Jonzac. Em abril de 2017, ela contou aos pais que o vizinho, na altura um médico de 66 anos, se tinha exposto a ela antes de a violar sexualmente.
Durante a busca, os gendarmes encontraram várias bonecas, cerca de 70, rapazes e raparigas, desde bebés a crianças de 12 anos. Joël Le Scouarnec tinha colocado dildos em algumas delas. A sua casa estava cheia de brinquedos sexuais, perucas e pornografia infantil.
Debaixo do colchão, foram encontrados discos rígidos com mais de 300.000 documentos, alguns deles extremamente violentos.
Havia também fotomontagens feitas pelo cirurgião a partir de fotografias de crianças, bem como outras provas de actividades sadomasoquistas, escatofílicas e zoófilas com os seus animais de estimação.
Acima de tudo, os investigadores depararam-se com aquilo a que chamaram os "cadernos negros" do cirurgião. Trata-se de cadernos manuscritos nos quais Joël Le Scouarnec escreveu histórias de pornografia infantil durante trinta anos.
Joël Le Scouarnec cometeu os seus crimes como e quando lhe foi atribuído. Era um cirurgião contratado e, ao longo da sua carreira, trabalhou em cerca de quinze hospitais: em Lorient (56), Quimperlé (29), Le Mans (72), Nantes (44), Saint-Brieuc (22) e Flers (61). Foi na clínica Sacré-Coeur de Vannes, onde trabalhou regularmente entre 1994 e 2003, que fez o maior número de vítimas. Provavelmente mais de duzentas.
Cometeu os seus actos pedófilos tanto contra raparigas como contra rapazes. Alguns tinham apenas alguns meses de idade, outros eram adultos. Das 299 vítimas identificadas pelo Ministério Público de Lorient, 256 tinham menos de 15 anos na altura do crime.
Calendário
As duas primeiras semanas do julgamento serão consagradas à investigação do caráter do arguido, ao desenrolar da investigação e ao testemunho das pessoas que lhe são próximas.
A sua ex-mulher (que afirma nunca ter suspeitado que o marido era pedófilo, apesar de uma primeira condenação por posse de pornografia infantil em 2005) deverá depor a partir de terça-feira.
Presidido pela juíza Aude Buresi, o tribunal penal de Morbihan seguirá a ordem cronológica das agressões sexuais cometidas por Le Scouarnec.
Cerca de quarenta partes civis já exerceram o seu direito de serem ouvidas à porta fechada.
A 19 de maio, o tribunal vai ouvir vários antigos altos funcionários do hospital e da saúde. De acordo com documentos confidenciais consultados pela AFP, alguns deles foram informados, logo em 2006, da primeira condenação do cirurgião, sem que a sua carreira fosse afetada.
O médico manteve-se em exercício durante mais onze anos, continuando a cometer actos de alegada violência sexual contra as crianças que operava.
Após um dia consagrado ao exame psiquiátrico do arguido (20 de maio), os 63 advogados das partes civis apresentarão as suas alegações finais (22-28 de maio), seguindo-se as alegações finais a 2 de junho e a defesa a 3 de junho.
Joël Le Scouarnec fará as suas observações finais ao tribunal no mesmo dia ou no dia seguinte, antes das deliberações de 4 a 6 de junho e do veredito no dia seguinte.