A grande maioria destes fundos é distribuída proporcionalmente ao número de deputados de cada grupo.
PUBLICIDADETendo em conta as eleições europeias, este ano, os fundos atribuídos pelo Parlamento Europeu aos grupos políticos foram pagos em frações semestrais e não anuais.
As eleições de junho vieram baralhar o tabuleiro, com alguns grupos a ganharem lugares no hemiciclo e outros, como os Verdes e os Liberais do Renovar a Europa, a perderem-nos.
A maior parte destes fundos é distribuída proporcionalmente ao número de deputados do grupo.
De acordo com um documento obtido pela Euronews, o orçamento atribuído aos grupos políticos para o segundo semestre de 2024 (julho a dezembro) é de 31 milhões de euros.
O Partido Popular Europeu (PPE) recebeu mais de oito milhões de euros, a Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D) quase seis milhões de euros e os Patriotas pela Europa 3,7 milhões de euros.
Os Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), Renew, os Verdes/Aliança Livre Europeia e a Esquerda (GUE/NGL) receberam quase 3,5 milhões de euros, 3,4 milhões de euros, pouco mais de 2,3 milhões de euros e dois milhões de euros, respetivamente.
O grupo Europa das Nações Soberanas (ENS), que conta apenas com 25 eurodeputados, recebeu 1,17 milhões de euros.
"O financiamento total que o Parlamento Europeu atribui aos grupos políticos é de cerca de 65 milhões de euros por ano, o que significa que cada eurodeputado vale, em média, cerca de 90 mil euros", resume Wouter Wolfs, professor de política europeia na Universidade de Lovaina, na Bélgica.
Atribuição de fundos
Os fundos do orçamento do Parlamento Europeu são pagos aos grupos políticos com base no seguinte cálculo: 97,5% são atribuídos proporcionalmente ao número de deputados e 2,5% são distribuídos em partes iguais.
"A maior parte é distribuída proporcionalmente ao número de deputados dos grupos políticos. Os grupos maiores recebem, portanto, mais fundos, enquanto os grupos mais pequenos recebem menos fundos", resume Wouter Wolfs.
Os grupos políticos utilizam estes fundos para financiar campanhas de informação pública sobre as suas atividades no Parlamento Europeu, tais como as suas votações ou iniciativas legislativas", explica o investigador.
Estas dotações destinam-se a cobrir despesas istrativas e operacionais", explica o Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu. O orçamento do Parlamento Europeu é a única fonte de financiamento dos grupos políticos e dos deputados não-inscritos".
"O nosso grupo utilizará estas dotações para financiar as despesas relativas às atividades políticas e de informação realizadas pelos deputados no âmbito das atividades políticas da União Europeia, bem como as despesas istrativas e operacionais do secretariado", explica um assessor de imprensa do Renovar a Europa.
Os fundos atribuídos ao grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia serão utilizados para apoiar as "prioridades políticas" do seu mandato:"a transição verde", "uma Europa mais social" e "a luta pelos direitos e pela democracia", explicou um assessor de imprensa do grupo.
"Normalmente utilizamos os fundos atribuídos para eventos, apoio istrativo e atividades relacionadas com o trabalho dos nossos eurodeputados no cumprimento dos seus compromissos com o eleitorado", explicou.
Limites
Por outro lado, este orçamento não pode ser utilizado para apoiar partidos políticos nacionais ou para financiar campanhas eleitorais.
No ado, o Parlamento Europeu deu início a processos de recuperação destes fundos quando considerou que tinham sido utilizados indevidamente.
"Na Dinamarca, o Partido Popular Dinamarquês utilizou este financiamento de grupo para apoiar as suas campanhas no Facebook no período que antecedeu as eleições nacionais dinamarquesas", recorda Wouter Wolfs.
Em França, a Frente Nacional, agora denominada Rassemblement National, também "utilizou indevidamente" o financiamento de grupo "para partidos nacionais e candidatos nacionais", explica o investigador.
Para além dos 31 milhões de euros atribuídos aos grupos políticos, o Parlamento Europeu, através de outros envelopes, concede outros financiamentos, desta vez aos deputados europeus, para contratarem os seus assistentes. O Parlamento Europeu também financia, através de outros fundos, os partidos políticos europeus, que não devem ser confundidos com os grupos políticos, e paga aos conselheiros políticos que apoiam o trabalho dos grupos.
Os grupos políticos desempenham um papel importante em todo o processo de decisão europeu", afirma Wouter Wolfs. São responsáveis pela legislação. São responsáveis pelo escrutínio e controlo da Comissão Europeia. Por conseguinte, é importante que disponham de recursos suficientes.