A imigração está, de novo, no centro do debate na Europa, após o ataque em Solingen, na Alemanha, realizado por refugiado sírio que seria transferido para a Bulgária.
PUBLICIDADEPara além de prometer deportações mais rápidas para aqueles que não têm direito a permanecer no seu país, o chanceler alemão Olaf Scholz afirmou que algo tem de mudar nas "políticas europeias de migração".
A ministra austríaca dos Assuntos Europeus, Karoline Edtstadler, entrevistada pela Euronews, também foi da mesma opinião. Outros governos também pareceram insatisfeitos com o Pacto de Migração e Asilo, a reforma da política de migração finalmente aprovada em maio de 2024, após quase quatro anos de negociações.
Alguns países, como a Suécia ou a Lituânia, pediram exceções, por razões de segurança nacional, enquanto o Governo neerlandês gostaria que as novas regras sobre o acolhimento e a redistribuição de migrantes não fossem aplicadas no seu território, estando a considerar pedir uma cláusula de auto-exclusão.
Foco na dimensão externa
A nova Comissão Europeia terá de lidar com estas exigências: de acordo com Alberto-Horst Neidhardt, analista do Centro de Política Europeia, o grupo irá concentrar-se, sobretudo, na dimensão externa, começando pela política de regresso.
"Alguns Estados pretendem estabelecer regras que regulem o regresso dos requerentes de asilo rejeitados aos seus países de origem ou a outros países de trânsito. A própria Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, afirmou, de forma muito explicita, que pretende definir uma nova abordagem em matéria de regressos".
O Regulamento relativo aos procedimentos de asilo (Apr), um dos textos fundamentais do Pacto em matéria de Migração e Asilo, prevê um novo procedimento para os regressos nas fronteiras: as decisões de regresso seguir-se-ão imediatamente às respostas negativas aos pedidos de asilo, ao o que, atualmente, existe um grande lapso de tempo entre as duas decisões, o que dificulta os regressos.
Falta, no entanto, uma lista europeia de "países terceiros seguros", ou seja, países para onde os migrantes podem ser reenviados sem qualquer risco para a sua segurança. Atualmente, cada país europeu tem a sua própria lista. "As novas regras permitem a criação de uma lista comum, mas não há consenso sobre quais os países terceiros que devem constar dessa lista", afirma Alberto-Horst Neidhardt.
Mais acordos de externalização
Outro aspeto das políticas de migração diz respeito aos acordos com os países do Norte de África, para impedir a partida de migrantes irregulares em troca de apoio económico. A UE já assinou vários acordos (os mais recentes com a Mauritânia, a Tunísia e o Egito) e é provável que a nova Comissão siga a mesma linha.
"É muito provável que, na próxima legislatura, se assista a um forte impulso no sentido da externalização de responsabilidades para países terceiros", diz o especialista. "Dito isto, há dois lados da questão. É necessário cooperar com os países terceiros nestas questões e muito poucos deles estão dispostos a cooperar porque, a nível interno, estes acordos são vistos como divisivos e impopulares".
Horst Neidhardt prevê grandes investimentos económicos e diplomáticos nesta direção, mas os resultados não são um dado adquirido. "Esta política pode levar a uma redução das chegadas a curto prazo, mas não necessariamente a uma melhor gestão da migração a longo prazo."
Entretanto, segundo o especialista, é provável que se assista a um novo endurecimento da retórica securitária sobre a imigração e a novos apelos a medidas para limitar as chegadas irregulares. "São as mesmas exigências a que temos assistido nos últimos cinco a dez anos. O resultado final poderá ser que o eleitorado espera uma redução drástica das chegadas, o que é difícil de conseguir, e depois exige medidas ainda mais rigorosas".
Assim, na Europa, muitas propostas outrora consideradas tabu estão agora a ser consideradas (ou já adotadas) por alguns países, como aexternalização dos pedidos de asilo para outro país ou muros para impedir as chegadas por terra.
Entretanto, muitas fronteiras internas entre países europeus também continuam a ser controladas: atualmente, oito Estados suspenderam as regras de livre circulação do espaço Schengen em algumas das suas fronteiras.