Com os líderes europeus a chegarem a acordo sobre os três nomes para ocuparem os lugares de topo da UE, estão lançadas as bases para os próximos cinco anos na União Europeia. O que é que se segue?
PUBLICIDADENuma reunião do Conselho Europeu mais curta do que o previsto, os líderes dos 27 Estados-membros da UE aprovaram os candidatos para os principais cargos das instituições do bloco: Ursula von der Leyen para presidente da Comissão Europeia, António Costa para presidente do Conselho Europeu e Kaja Kallas para Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
A aprovação foi o primeiro o mas vão seguir-se vários os para fechar o processo de composição da próxima liderança da União Europeia.
A eleição de António Costa pelo Conselho é definitiva e substituirá o atual presidente, Charles Michel, a 1 de dezembro. Na sua mensagem de agradecimento no X, prometeu "promover a unidade entre os 27 Estados-membros" e implementar "a Agenda Estratégica que orientará a União Europeia nos próximos cinco anos".
Kallas e Von der Leyen, no entanto, ainda precisam do aval do Parlamento Europeu antes de serem oficialmente confirmadas nos cargos.
A ex-primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, irá comparecer perante a Comissão dos Assuntos Externos do Parlamento Europeu, onde precisará do apoio da maioria dos deputados numa votação, prevista para setembro, que a confirmará como Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
Ursula von der Leyen ará por uma votação de todo o plenário do Parlamento Europeu e tem de obter a maioria absoluta antes de receber luz verde para retomar o cargo de presidente da Comissão Europeia.
Obter a maioria necessária
A votação está agendada para a sessão plenária de 16 a 19 de julho, em Estrasburgo (França), onde Von der Leyen terá de obter 361 votos dos 720 deputados que compõem o Parlamento eleito. A votação será por escrutínio secreto, o que torna difícil avaliar antecipadamente o apoio da câmara.
No entanto, os líderes dos três maiores grupos políticos do último mandato - Partido Popular Europeu (PPE), Socialistas e Democratas (S&D) e Renovar a Europa - já concordaram com a sua nomeação, o que significa que a maioria dos seus eurodeputados irá, provavelmente, votar a favor.
Para garantir os votos necessários, von der Leyen disse que iria abordar outras delegações, e eurodeputados individualmente, fora desta coligação principal.
"A experiência mostra que, dentro dos grupos, existem diferentes padrões de votação", afirmou von der Leyen, após o acordo do Conselho.
Um dos possíveis aliados na votação é o Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, com 54 eurodeputados, que se declarou aberto a negociações: "Pensamos que a única forma de criar uma maioria estável pró-europeia, pró-democracia e pró-Ucrânia é através dos quatro partidos", afirmou o copresidente dos Verdes, Bas Eickhout, após as eleições do início do mês.
"A única forma de criar uma maioria estável é incluir um quarto partido no acordo", acrescentou.
O grupo, no entanto, estabeleceu uma "linha vermelha" clara antes de iniciar as conversações e declarou que não entraria em qualquer tipo de pacto político que envolvesse a bancada de direita radical Conservadores e Reformistas Europeus (CRE), cuja maior delegação é constituída por eleitos do partido Irmãos de Itália, da primeira-ministra, Giorgia Meloni.
Os socialistas também se recusaram a entrar num acordo de coligação com qualquer grupo de extrema-direita, seja o CRE ou o Identidade e Democracia (ID).
A presidente do centro-esquerda, Iratxe García, reiterou a sua posição numa reunião com von der Leyen, a 26 de junho, na qual afirmou respeitar o processo "Spitzenkandidat" (cabeça de lista), segundo o qual o partido com melhor desempenho nas eleições europeias pode nomear o líder da Comissão Europeia, mas avisou que não existe um "cheque em branco".
Os Irmãos de Itália também poderiam dar apoio a von der Leyen, mas a questão continua em aberto. O facto de Meloni se ter abstido na cimeirda UE, quinta-feira, no que toca à nomeação de Ursula von der Leyen - em vez de a rejeitar liminarmente, como fez em relação às nomeações de Costa e Kallas - sugere que a primeira-ministra italiana deixou a porta aberta à persuasão.
A escolha de comissários
Se Ursula von der Leyen receber o apoio do Parlamento, em julho, começará então a trabalhar na composição da sua próxima Comissão Europeia.
Embora ainda não haja nomes definitivos, alguns países já apresentaram os seus candidatos. É o caso da França, tendo o presidente Emmanuel Macron expressado, ontem, após a reunião do Conselho Europeu, que o seu desejo é reconduzir o atual comissário Thierry Breton (agora com a pasta do Mercado Interno).
A Irlanda também anunciou, no início desta semana, a sua intenção de nomear o ministro das finanças, Michael McGrath, para substituir a comissária Mairead McGuinness.
O ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia, Gabrielius Landsbergis, foi também nomeado pelo seu país para o cargo e recebeu o apoio de Manfred Weber, líder do PPE.
Após as anteriores eleições, em 2019, von der Leyen pediu aos Estados-membros que nomeassem um homem e uma mulher para o cargo, de forma a garantir que poderia ter comissão equilibrada em termos de género. Até à data, nenhum país o fez.
As nomeações só serão feitas em setembro e todos os candidatos terão de ter o apoio do Parlamento Europeu para tomar posse oficialmente.