UE: Migração entre as medidas propostas contra envelhecimento da população

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Um relatório sobre as alterações demográficas na UE, publicado pela Comissão Europeia, na quarta-feira, traça um quadro alarmante da profunda transformação social e económica desencadeada pela diminuição da mão de obra. A UE está a envelhecer demasiado depressa.

"Cada Estado-membro está a lidar com os seus próprios desafios", afirmou Dubravka Šuica, vice-presidente para a Democracia e Demografia.

"Nos Países Baixos, a habitação e a densidade populacional são os principais desafios, enquanto que, em algumas regiões de Espanha, é o declínio da população. Em Itália, o principal desafio é o declínio das taxas de natalidade e o envelhecimento da população. A Grécia é o Estado-membro com o envelhecimento mais rápido da população. A Croácia debate-se com a fuga das pessoas mais jovens",referiu Dubravka Šuica.

De acordo com o relatório, a população da UE, que era ligeiramente superior a 448 milhões de pessoas no início deste ano, deverá atingir o seu pico por volta de 2026, e depois iminuir gradualmente, perdendo 57,4 milhões de pessoas em idade ativa até 2100.

Mais preocupante ainda é o rácio de dependência do bloco (entre o número de idosos e o número de pessoas em idade ativa), que aumentará dos actuais 33% para 60%, no final do século.

A mudança drástica na pirâmide demográfica vai abalar o mercado de trabalho, com escassez generalizada que pode inibir as taxas de crescimento, produtividade e inovação e, portanto, acelerar a perda de competitividade em relação a outras grandes economias.

Uma mão de obra cada vez mais reduzida reduzirá as receitas dos cofres do Estado, ao mesmo tempo que exercerá uma pressão adicional sobre os orçamentos públicos para que estes gastem mais em cuidados de saúde e pensões. É uma combinação explosiva que poderá desviar a atenção dos tão necessários investimentos em energias renováveis e tecnologias de ponta.

Este fator, por sua vez, irá minar a coesão social, disse Šuica, e "no final, a confiança nas instituições e processos democráticos na Europa".

Medidas diversas, incluindo migração

Antes que os danos se tornem irreversíveis, a Comissão Europeia recomenda que os Estados-membros tomem medidas decisivas, tais como reduzir as disparidades salariais entre homens e mulheres, melhorar o equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar, oferecer benefícios fiscais, reduzir os custos dos cuidados infantis e facilitar o o dos jovens a empregos de qualidade e a habitação a preços íveis no início da sua vida adulta.

Bruxelas afirma também que é "crucial capacitar os trabalhadores mais velhos para se manterem ativos durante mais tempo", através de programas de melhoria das competências e de horários de trabalho flexíveis, e insta as empresas a ultraarem "noções preconcebidas e estereótipos" sobre os idosos.

"Vidas mais longas criam novas oportunidades e inauguram uma mudança de uma sociedade envelhecida para uma sociedade de longevidade", disse Šuica, apelando aos países para que aproveitem as novas oportunidades económicas criadas pela chamada "economia prateada".

Noutra recomendação, o relatório apela a gestão legal da migração para preencher o número crescente de vagas de emprego que ficam sem interessados, que já atingiram níveis recorde.

No ano ado, o bloco, que está a  reformar a sua política de asilo, recebeu três milhões de trabalhadores migrantes através de vias legais, em comparação com 300 mil que chegaram através de meios irregulares.

Durante a apresentação, Šuica sublinhou, várias vezes que, embora a migração legal seja uma opção valiosa para enfrentar o desafio demográfico, não é a única. Uma clarificação que parecia destinada a evitar a ira dos governos de extrema-direita que adotaram políticas pró-natalidade, numa tentativa de aumentar a população sem depender dos fluxos migratórios.

"Somos 27 democracias. É uma situação diferente em cada uma e é por isso que dizemos que não há um tamanho único para todos", realçou a vice-presidente.