Os presidentes de câmara que não apliquem a lei podem ser condenados a dois anos de prisão.
PUBLICIDADEA Turquia aprovou a "lei do massacre", como foi apelidada pelos ativistas dos direitos dos animais e pelos deputados da oposição.
O presidente Recep Tayyip Erdogan afirmou que a nova lei é necessária para resolver o "problema dos cães vadios" no país.
Os amantes destes animais receiam que esta medida leve à morte de muitos cães ou que estes acabem em abrigos negligenciados e sobrelotados.
A Humane Society International (HSI) afirmou ter escrito a Erdogan para manifestar a sua preocupação com o facto de a lei poder causar "sofrimento e morte desnecessários a inúmeros animais, numa solução de curto prazo que não vai dar resposta a longo prazo".
O governo estima que cerca de 4 milhões de cães vadios percorrem as ruas e as zonas rurais da Turquia. Embora muitos sejam inofensivos, há um número crescente que se junta em matilhas e várias pessoas foram já atacadas. A grande população de gatos vadios do país não é objeto do projeto de lei.
O que é a nova lei turca sobre cães vadios?
A nova legislação exige que os municípios recolham os cães vadios e os alojem em abrigos para serem vacinados, castrados e esterilizados antes de os disponibilizarem para adoção. Os cães em sofrimento, em estado terminal ou que representem um risco para a saúde humana serão submetidos a eutanásia.
No entanto, muitos questionam onde é que as autarquias, sem dinheiro, vão encontrar o dinheiro para construir os abrigos adicionais necessários.
"Uma vez que não há lugares suficientes nos abrigos - há muito poucos abrigos na Turquia - abriu-se um caminho para a matança [de animais vadios]", disse o veterinário Turkan Ceylan. "Nós, ativistas dos direitos dos animais, sabemos muito bem que isto é sinónimo de morte".
"A vossa lei do massacre é apenas um pedaço de papel para nós"
Na Praça Sishane, em Istambul, centenas de pessoas reuniram-se para deixar uma mensagem desafiadora ao governo. "A vossa lei do massacre é apenas um pedaço de papel para nós", disseram os organizadores do protesto, acrescentando que "Nós vamos escrever a lei nas ruas. A vida e a solidariedade, e não o ódio e a hostilidade, vencerão".
Na capital, Ancara, os amantes dos animais protestaram à porta dos serviços municipais. Entre assobios e apupos, foi lida uma declaração: "Estamos a avisar o governo uma e outra vez. Parem a lei. Não cometam este crime contra este país".
Os protestos organizados por partidos políticos e grupos de proteção dos animais também se realizaram em cidades da Europa, onde se alertou para o facto de a lei poder dissuadir os turistas de visitarem a Turquia.
O principal partido da oposição turca afirmou que iria pedir a anulação da lei no Supremo Tribunal do país.
"A lei que criaram é uma violação moral, de consciência e legal. Não podem lavar as mãos do sangue", afirmou Murat Emir, deputado do Partido Republicano do Povo (CHP), no domingo à noite, no parlamento. O deputado questionou a razão pela qual o projeto de lei exigia a recolha de animais saudáveis e pouco agressivos, se não era para os matar.
Outros culpam a não aplicação de regulamentos anteriores, que exigiam que os cães vadios fossem apanhados, castrados, esterilizados e devolvidos ao local onde foram encontrados, o que levou ao crescimento da população canina.
O principal partido da oposição diz que não vai aplicar a lei
O CHP, que ganhou muitos dos maiores municípios da Turquia nas eleições do início do ano, afirmou que não vai aplicar esta lei.
No entanto, o projeto de lei recentemente aprovado introduz penas de prisão até dois anos para os presidentes de câmara que não cumpram os seus deveres de combate aos animais vadios. Isto tem levantado suspeitas sobre a possibilidade da lei poder vir a ser utilizada para perseguir os presidentes de câmara da oposição.
Ali Ozkaya, do partido da Justiça e Desenvolvimento de Erdogan, ou AKP, descreveu o projeto de lei como uma "exigência da nação".
O Governo nega que o projeto de lei conduza a um abate generalizado. O ministro da Justiça, Yilmaz Tunc, disse aos jornalistas na semana ada que quem matar animais vadios "sem motivo" será punido.
Murat Pinar, que dirige uma associação que defende a adoção de medidas para proteger as ruas dos cães vadios, afirma que, desde 2022, pelo menos 75 pessoas, incluindo 44 crianças, foram mortas na sequência de ataques ou de acidentes de viação provocados por cães. Foi nesse ano que a sua filha de 9 anos, Mahra, foi atropelada por um camião depois de ter fugido de dois cães agressivos.
Durante as reuniões públicas sobre o projeto de lei, os representantes de alguns grupos não governamentais foram impedidos de observar os trabalhos.