O país criou um sistema de resposta rápida para ajudar a monitorizar e denunciar alegações e tendências duvidosas relacionadas com as eleições.
PUBLICIDADENuma altura em que Portugal se prepara para as eleições legislativas antecipadas, marcadas para 18 de maio, assiste-se a um aumento de afirmações enganosas por parte de políticos e utilizadores das redes sociais.
Algumas dizem respeito à quantidade de apoio que cada partido político está a receber, como é o caso de uma publicação no X de André Ventura, líder do partido de extrema-direita, Chega.
Segundo ele, as sondagens nas redes sociais apontam o seu partido como o mais provável vencedor em maio, com cerca de cinco pontos de vantagem sobre a aliança de centro-direita AD, liderada pelo Partido Social Democrata (PSD), e nove pontos de vantagem sobre o Partido Socialista.
"As redes sociais não mentem", escreve Ventura na publicação.
Não se sabe exatamente qual é a fonte da sondagem, mas, seja como for, as sondagens nas redes sociais são, notoriamente, pouco fiáveis.
As sondagens mais reputadas de várias empresas credíveis colocam a AD em cerca de 30%, o Partido Socialista na casa dos 20 e o Chega em terceiro lugar, com cerca de 15%.
No entanto, o Chega tem, de facto, atraído apoio suficiente para se tornar uma força política sólida em Portugal nos últimos anos.
As sondagens mostram que o Chega tem crescido constantemente desde a viragem da década e, na votação do ano ado, o partido subiu para o terceiro lugar, tornando-se o terceiro lugar com melhor desempenho dos últimos anos.
Num debate televisivo recente, Ventura afirmou que o Partido Social Democrata, o Partido Socialista e o Chega estiveram "historicamente próximos" nas eleições de 2024.
O Chega espera fazer ainda melhor nas eleições antecipadas deste ano, que se seguiram ao colapso do governo minoritário de centro-direita do primeiro-ministro, Luís Montenegro, em março.
Esse governo, formado pela aliança AD entre o PSD e o Partido Popular, CDS, perdeu um voto de confiança parlamentar no meio de um escândalo que envolveu a empresa de consultoria familiar de Montenegro, Spinumviva, que recebeu pagamentos de várias empresas, nomeadamente um grupo de casinos, sobre os quais o Governo terá de decidir este ano quanto aos contratos de concessão.
Montenegro negou qualquer irregularidade, mas a controvérsia minou o seu apoio político, levando à queda do governo. O escrutínio de maio marca as terceiras eleições nacionais em Portugal em três anos, reflectindo a instabilidade política e a frustração da população com os partidos tradicionais.
Combater a desinformação eleitoral
No entanto, com as eleições de 2025 no horizonte, Portugal está a preparar-se para uma enxurrada de desinformação relacionada com o escrutínio, criando um sistema de resposta rápida para denunciar alegações duvidosas.
De acordo com relatórios locais, um sistema semelhante já foi utilizado em países da Europa, permitindo que as organizações assinalem rapidamente conteúdos ou tendências urgentes que possam ameaçar a integridade das eleições e os discutam com as plataformas com base nas suas políticas.
De acordo com o Observatório Europeu dos Meios de Comunicação Digitais (EDMO), o sistema de resposta rápida, ao abrigo do Código de Práticas sobre Desinformação da UE, foi utilizado nas eleições europeias do ano ado e emitiu 18 notificações na campanha que antecedeu a votação.
As notificações foram dirigidas a diferentes plataformas de redes sociais: sete para o Meta, seis para o YouTube e cinco para o TikTok, que deu às 18 notificações.
Como resultado dos esforços do sistema de resposta rápida, registaram-se 12 casos em que conteúdos ou contas foram removidos ou banidos, parcial ou totalmente.
Um dos alvos mais comuns da desinformação quando chega a altura das eleições é a questão da imigração.
O Euro também já desmascarou anteriormente a desinformação sobre imigração em Portugal, especificamente as alegações enganosas de Ventura de que 20% dos atuais presos em Portugal são estrangeiros.
No entanto, as estatísticas da agência de segurança interna de Portugal para o ano de 2023 mostram que a grande maioria dos presos do país são portugueses (83,3%) e que os estrangeiros representam 16,7%.
Mais recentemente, Ventura voltou ao X para afirmar que existe uma ligação entre imigração e criminalidade. Portugal "importa criminosos e ainda lhes paga subsídios", criticando o o dos imigrantes a benefícios.
Em primeiro lugar, vale a pena referir que Ventura está a referir-se à Santa Casa da Misericórdia, uma instituição de caridade histórica portuguesa fundada há mais de 500 anos que gere hospitais, apoia os pobres e gere a lotaria nacional (utilizando o dinheiro para financiar programas sociais), entre outras iniciativas.
Embora seja tecnicamente privada, é supervisionada pelo governo e ajuda a executar políticas de bem-estar social, sendo financiada através de uma mistura de receitas públicas, atividades empresariais e donativos, mas a sua principal fonte de financiamento é o sistema de lotaria nacional.
Deixando a Santa Casa de lado e olhando para o sistema de benefícios mais alargado, para além das estatísticas da Agência de Segurança Interna, a lei portuguesa diz que os imigrantes só têm direito a benefícios sociais depois de cumprirem determinados requisitos.
Por exemplo, o Rendimento Social de Inserção é destinado apenas a pessoas em situação de pobreza extrema. Têm de ter residência legal há pelo menos um ano, ter um rendimento inferior ao limiar nacional (242,23 euros) e participar num programa de integração.
Por isso, é falso sugerir que Portugal importa e imediatamente "subsidia" criminosos.