Juizes do Supremo Tribunal do Brasil dizem que antigo presidente deve ser julgado. Bolsonaro nega qualquer irregularidade e fala "em ataque pessoal" com "acusações infundadas".
PUBLICIDADEO Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou as acusações contra o ex-presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, por uma alegada tentativa de golpe de Estado de forma a conseguir manter-se no cargo, após a derrota nas eleições de 2022.
Os cinco juízes votaram unanimemente a favor de levar Bolsonaro e sete outros aliados a julgamento por cinco acusações, incluindo a de envolvimento numa organização criminosa armada e a tentativa de abolição violenta do Estado de direito democrático.
O antigo presidente brasileiro, que chegou ao poder após uma vitória chocante nas eleições de 2018, negou repetidamente qualquer irregularidade e diz que está a ser perseguido politicamente.
De acordo com a lei brasileira, uma condenação por golpe de Estado, por si só, acarreta uma pena de até 12 anos. Quando combinada com as outras acusações, pode levar Bolsonaro a ar décadas atrás das grades.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que os acusados tentaram manter Bolsonaro no poder "a todo o custo", num esquema que foi acelerado depois de o político de extrema-direita ter perdido as eleições para o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
Tal como na sua acusação de fevereiro contra Bolsonaro e 33 outros, Gonet disse que parte da conspiração incluía um plano para matar Lula e o juiz Alexandre de Moraes, que foram colocados sob vigilância pelos alegados conspiradores. O plano não foi avante porque, à última hora, os acusados não conseguiram convencer o comandante do exército, explicou.
"A frustração abateu-se sobre os membros da organização criminosa que, no entanto, não desistiram da tomada violenta do poder, nem mesmo depois da tomada de posse do presidente da República eleito", afirmou Gonet.
Esta foi uma referência ao motim de 8 de janeiro de 2023, quando os apoiantes de Bolsonaro invadiram e destruíram o Supremo Tribunal, o palácio presidencial e o Congresso na capital Brasília, uma semana depois de Lula ter tomado posse.
O ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o seu ajudante de campo Mauro Cid, entre outros, também serão julgados.
Bolsonaro diz que decisão do STF é "atentado jurídico à democracia"
Após a decisão unânime dos juizes do Supremo Tribunal Federal de levar Jair Bolsonaro a julgamento, o antigo presidente brasileiro reagiu, primeiro, nas redes sociais.
No X, Bolsonaro diz que a decisão acontece de forma a impedir que este se possa candidatar às próximas eleições presidenciais.
"A motivação não é jurídica, mas política: o tribunal tenta evitar que eu seja julgado em 2026, pois querem impedir que eu chegue livre às eleições porque sabem que, numa disputa justa, não há candidato capaz de me vencer", afirmou numa publicação, terminando a falar de "perseguição seletiva" e "tentativa de eliminar a oposição por via judicial.
Nas primeiras declarações à imprensa na qualidade de réu, Bolsonaro diz que decisão é "um atentado pessoal" com "acusações graves" e "infundadas".
Face aos acontecimentos que determinaram o processo, nomeadamente a invasão da praça dos Três Poderes em Brasília, Bolsonaro alega que pediu a desmobilização dos movimentos que exigiam uma intervenção militar e que teria colaborado com a transição de governo, negando qualquer tentativa de Golpe de Estado.
"Golpe tem conspiração com imprensa, parlamento, setores do Judiciário, setores da economia, fora do Brasil, Forças Armadas em primeiro lugar, sociedade, empresários, agricultores. Aí você começa a gestar um hipotético golpe. Nada disso houve", afirmou.
"Golpe tem povo, tem tropa, armas e tem liderança. Dois anos de investigação e não descobriram quem, porventura, seria esse líder. Assisti hoje, o senhor Alexandre de Moraes dizer que am ANPP (Acordo de Não Persecução Penal. Ele disse que, no acordo, essas pessoas itiram que estavam num golpe. 500 pessoas e ninguém sabia. Nesse acordo, ninguém cita meu nome. 500 pessoas e ninguém cita meu nome", disse Jair Bolsonaro.
O antigo presidente brasileiro deixou ainda acusações ao juiz Alexandre de Moraes.
"Alguns devem ter percebido a forma incisiva que o ministro Moraes conduz. O que ele quer esconder", afirmou aos jornalistas.
Na sua publicação no X, o antigo presidente havia já mencionado que o processo representa um "atentado jurídico à democracia" e um "julgamento político, conduzido de forma parcial, enviesada e abertamente injusta por um relator completamente comprometido e suspeito".