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Coreia do Sul: ministro da Defesa apresenta demissão e assume responsabilidade pela lei marcial

Ministro da Defesa da Coreia do Sul, Kim Yong-hyun
Ministro da Defesa da Coreia do Sul, Kim Yong-hyun Direitos de autor Lee Jin-man/AP
Direitos de autor Lee Jin-man/AP
De Ema Gil PiresEuronews
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Em comunicado divulgado pelo Ministério da Defesa do país, Kim Yong-hyun pediu desculpa à população pela situação, pela qual assumiu total responsabilidade. Permanecerá no cargo, no entanto, até a demissão ser aceite pelo presidente Yoon Suk Yeol.

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Sucedem-se as consequências políticas da imposição e posterior levantamento da lei marcial de emergência na Coreia do Sul. Já depois de a oposição do país ter apresentado uma moção de destituição do presidente Yoon Suk Yeol, foi a vez do ministro da Defesa, Kim Yong-hyun, assumir total responsabilidade pelo incidente.

Na manhã desta quarta-feira, o responsável pela pasta apresentou a demissão na sequência da polémica, reportou a Yonhap, a principal agência de notícias do país. No entanto, permanecerá no cargo até que o presidente sul-coreano, Yoon Suk Yeol, aceite a demissão. Até ao momento, o chefe de Estado ainda não se pronunciou sobre o tema.

Em comunicado divulgado pelo Ministério da Defesa, citado pela imprensa internacional, o ministro Kim Yong-hyun pediu ainda desculpa à população por ter espalhado a confusão e ter causado angústia, na sequência da imposição da lei marcial de emergência.

Entretanto, é já sabido que seis partidos da oposição sul-coreana avançaram com uma moção de destituição contra o presidente Yoon Suk Yeol. Segundo a agência Yonhap, a mesma deverá ser apresentada na sessão plenária de quinta-feira e poderá ser votada já na sexta-feira ou, eventualmente, no sábado.

O principal partido da oposição, o Partido Democrático, afirmou ainda ter já começado a trabalhar na formalização de acusações de traição contra o chefe de Estado sul-coreano e os ministros da Defesa e do Interior do país.

Numa altura em que o seu futuro político está em cima da mesa, o presidente Yoon Suk Yeol enfrenta ainda uma crescente discórdia no seio do próprio partido. A principal agência noticiosa do país destacou que o Partido do Poder Popular está também a considerar a possibilidade de exigir a demissão de todo o seu gabinete presidencial. A possibilidade de apresentação de um pedido de renúncia ao próprio chefe de Estado não está, também, totalmente excluída.

Lei marcial apenas vigorou durante seis horas

Na madrugada desta quarta-feira, o Parlamento levantou a medida imposta um dia antes pelo presidente. Esta foi a primeira declaração de lei marcial desde há mais de quatro décadas, quando o país era controlado por uma ditadura. A medida contou com a oposição de todo o espetro político sul-coreano, incluindo do próprio partido do presidente, o Partido do Poder Popular.

A lei, que foi formalmente levantada pelas 4:30 da manhã locais, esteve em vigor durante cerca de seis horas. "O Parlamento exigiu o levantamento da lei marcial, pelo que ordenei a retirada das forças militares destacadas para o efeito", declarou Yoon, numa declaração ao país.

"No entanto, solicito que o Parlamento cesse imediatamente as ações imprudentes que estão a paralisar as funções do Estado, tais como os pedidos repetidos de destituição, a manipulação legislativa e a manipulação orçamental", acrescentou.

As declarações surgiram após os 190 deputados presentes no hemiciclo da Assembleia Nacional terem bloqueado unanimemente a iniciativa.

O que é a lei marcial e porque foi aplicada?

A lei marcial é normalmente invocada em tempos de guerra, rebelião ou catástrofe natural. Quando a lei está em vigor, os militares assumem o controlo das autoridades civis e têm o poder de criar e aplicar leis. Também suspende todas as leis existentes.

Pelas 23:00 locais, Yoon declarou a lei marcial num discurso televisivo e afirmou que esta iria defender a ordem constitucional do país de democracia liberal, protegendo a Coreia do Sul de "ameaças colocadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e para eliminar elementos antiestatais".

O presidente acusou a oposição do país, que controla o Parlamento (Assembleia Nacional), de simpatizar com a Coreia do Norte e de paralisar o Governo através de atividades antiestatais.

Horas depois do anúncio da lei marcial, a oposição declarou a lei "inconstitucional" e "inválida" e o presidente da Assembleia Nacional, Woo Won Shik, que está alinhado com o Partido Democrático (de tendência liberal), disse que os legisladores iriam "proteger a democracia com o povo".

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