Outrora um centro de barriga de aluguer a preços íveis, na sequência das restrições impostas pelos países vizinhos, o Camboja está a tentar restringir a prática devido a preocupações com o tráfico de seres humanos.
PUBLICIDADEA maternidade de substituição comercial é um serviço muito popular em todo o mundo - mas à medida que os países vão reprimindo o potencial de exploração, está a tornar-se cada vez mais difícil para os futuros pais utilizá-lo.
Nos países ocidentais, os serviços de maternidade de substituição podem custar entre 50.000 e 200.000 euros. Consequentemente, alguns europeus estão a voltar-se para os países em desenvolvimento, onde as mães de aluguer podem ser encontradas a preços mais íveis.
Um dos principais destinos é o Camboja, onde a maternidade de substituição se generalizou, depois de a prática ter sido fortemente restringida em países vizinhos como a Tailândia, a Índia e o Nepal.
Bill Houghton, fundador da agência Sensible Surrogacy, explica que, quando as agências de maternidade de substituição são obrigadas a fechar devido a proibições locais, é frequente mudarem-se para o destino mais próximo sem legislação restritiva.
"A barriga de aluguer tem vindo a crescer recentemente porque se tornou mais conhecida. A disponibilidade da barriga de aluguer aumentou, também devido às celebridades que seguiram esse caminho e divulgaram a forma como formaram as suas famílias, o que aumenta a procura", explica.
As histórias de clientes vindos de locais fora da Ásia são inúmeras e as agências cambojanas, como a Shenzhou Zhongtai, há muito que facilitam a barriga de aluguer a clientes de todo o mundo.
Liang Bo, presidente da Shenzhou Zhongtai, recorda os casais russos que vivem com o VIH e que tiveram filhos através da barriga de aluguer no Camboja. Um casal holandês teve um filho através de uma barriga de aluguer cambojana, chamada Bopha, que se mantém em o com os pais e recebe regularmente atualizações sobre a criança.
Mas, longe de acolher com agrado o afluxo de estrangeiros dispostos a pagar a mulheres para que carreguem filhos por eles, o governo cambojano decidiu tomar medidas repressivas, aplicando uma proibição, que foi atualizada pela última vez em 2016.
As autoridades intervêm
Há muito que o Camboja se debate com o tráfico de seres humanos, nomeadamente no que se refere a fraudes online e a trabalhos forçados, e o problema prejudicou gravemente a imagem do país.
De acordo com as autoridades cambojanas, as mulheres vulneráveis são frequentemente traficadas para a barriga de aluguer ilegal ou para outras situações de exploração sob falsos pretextos.
Estas mulheres são frequentemente atraídas para o Camboja a partir do estrangeiro - como se pode ver num caso recente particularmente dramático, em que uma rusga policial a uma vivenda na província de Kandal, perto de Phnom Penh, descobriu 24 mulheres estrangeiras grávidas que foram acusadas ao abrigo da lei cambojana sobre o tráfico de seres humanos e a exploração sexual.
As mulheres foram colocadas sob cuidados num hospital de Phnom Penh e poderão enfrentar dois a cinco anos de prisão depois de darem à luz os seus bebés.
Entre elas contam-se 13 filipinas grávidas, acusadas de servirem ilegalmente como mães de aluguer no Camboja, depois de terem sido recrutadas pela Internet.
As autoridades cambojanas consideram que estas mulheres são delinquentes que conspiraram com os organizadores para atuarem como mães de aluguer e venderem os bebés com fins lucrativos.
E a repressão está a acontecer não só nos países de destino, mas também nos países de origem dos pais que procuram mães de aluguer no estrangeiro. Recentemente, a Itália criminalizou a maternidade de substituição no estrangeiro, juntando-se assim a uma lista crescente de países que procuram travar esta prática.
Grave pressão económica e exploração
O destino das 13 mulheres filipinas grávidas detidas no Camboja permanece incerto, mas a sua situação lança luz sobre o lado mais obscuro da maternidade de substituição internacional.
Stefani Albert, especialista em mulheres, paz e segurança nas Filipinas, explicou que os filipinos, especialmente as mulheres, constituem uma parte significativa da força de trabalho migrante global. Estão desproporcionalmente representados em setores como o trabalho doméstico, a enfermagem e a indústria de serviços.
Embora a barriga de aluguer não seja tão comum, o caso das mulheres filipinas no Camboja realça a sua necessidade de se sustentarem a si próprias e às suas famílias.
"Muitas vezes é-lhes prometida uma quantia significativa de dinheiro e, em desespero por uma vida melhor, elas aceitam a oferta, mesmo que isso implique riscos", disse Albert.
As mulheres são motivadas pelas poucas oportunidades de emprego, pela falta de cuidados de saúde e pela fraca segurança social nas Filipinas. Ao carregarem bebés, têm o a melhores cuidados médicos e a uma compensação financeira que, de outra forma, teriam dificuldade em obter.
"Os casos de maternidade de substituição das mulheres filipinas mostram a forte pressão económica que enfrentam", afirma Albert.
Além disso, como explica Houghton, a fraca qualidade da educação nas zonas rurais significa que as mulheres que concordam em tornar-se mães de aluguer não estão muitas vezes totalmente informadas sobre os riscos potenciais e as implicações das suas decisões.
"Por vezes, não compreendem os contratos que se oferecem para e os termos do acordo em que estão a participar", afirma. "Dão-lhes enormes somas de dinheiro sem compreenderem realmente o que está envolvido".
O futuro da maternidade de substituição no Camboja
O governo cambojano continua a reprimir a prática, considerando a barriga de aluguer comercial como uma forma de tráfico de seres humanos que trata as crianças como mercadorias.
De acordo com Chou Bun Eng, vice-ministro do Interior do Camboja, as negociações sobre a maternidade de substituição desvalorizam frequentemente as crianças. O governo prometeu monitorizar de perto as mães de aluguer e prender qualquer pessoa que tente contrabandear bebés para fora do país.
No entanto, as agências de maternidade de substituição continuam a operar clandestinamente, deixando os pais e as mães de aluguer numa zona cinzenta do ponto de vista legal e ético.
E, no entanto, a procura global de serviços de barriga de aluguer a preços íveis persiste, levantando questões sobre o futuro desta prática controversa e as suas implicações para as mulheres nos países em desenvolvimento.
De acordo com Houghton, enquanto os casais continuarem a enfrentar a infertilidade, a procura de barriga de aluguer continuará a ser essencial, e é crucial que as agências de barriga de aluguer e os futuros pais compreendam totalmente os quadros legais que regem a barriga de aluguer em qualquer país de destino.
Houghton aconselha as agências e os indivíduos que procuram substitutos a "identificar jurisdições em todo o mundo que apoiem explicitamente os pais e apoiem explicitamente o substituto".