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Tribunal Internacional de Justiça recusa desbloqueio de fundos iranianos

O representante dos EUA, Richard Visek, no Tribunal Internacional de Justiça, em Haia
O representante dos EUA, Richard Visek, no Tribunal Internacional de Justiça, em Haia Direitos de autor Peter Dejong/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
Direitos de autor Peter Dejong/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
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Máxima instância da ONU diz não ser competente para se pronunciar sobre ativos do banco central iraniano congelados pelos EUA

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O Tribunal Internacional de Justiça recusou o pedido de Teerão para desbloquear dois mil milhões de dólares de ativos do banco central iraniano, congelados pelos Estados Unidos em represália a supostos ataques terroristas, afirmando não ter competência para se pronunciar sobre a questão.

Mas a mais alta instância judicial da ONU também considerou que Washington "violou" os direitos de companhias e cidadãos iranianos que também viram os bens congelados.

Kirill Gevorgian, juíz presidente:"O tribunal concluiu que os Estados Unidos violaram as suas obrigações sob o artigo quarto, parágrafo primeiro, do Tratado da Amizade."

Ambos os países saudaram o veredito e reclamaram vitória.

Para o Irão, "demonstra mais uma vez a legitimidade das reivindicações" de Teerão e o "comportamento ilegal" dos Estados Unidos.

Washington falou, por seu lado, de uma "vitória maior" para o país e para "as vítimas do terrorismo patrocinado pelo Estado iraniano".

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