Migração: PE quer travar criminalização de voluntários
PUBLICIDADEAcusado de de traficar pessoas da Turquia para a Grécia, Salam Aldeen usou, para se defender, um vídeo que filmou numa operação de resgate mo mar Mediterrâneo. Nas imagens vê-se, claramente, a água a invadir o bote de borracha, que pdoeria afundar a qualquer momento.
O voluntário dinamarquês foi preso pelas autoridades gregas, em Lesbos, em junho de 2016.
À euronews explicou porque constitui a organização não-governamental (ONG) Team Humanity, para ajudar a salvar requerentes de asilo.
“No início, as autoridades não conseguiam lidar com a situação. Havia tantos barcos a chegar, eram cerca de 200 barcos por dia. Todos os voluntários que se deslocaram para lá queriam ajudar. Se não fossem eles, não sei como essa crise teria terminado. Teria sido um inferno”, referiu.
Indivíduos e ONGs de vários Estados-membros têm sido alvo de processos-crime pela sua ação humanitária no mar Mediterrâneo, acusados de ajuda à imigração ilegal.
A legislação da União Europeia prevê a punição de quem facilite a entrada, trânsito ou a residência irregular de migrantes, mas alguns Estados-membros consideram que tal não se deve aplicar em casos de assistência humanitária.
Jean Lambert, eurodeputada ecologista britânica, defende que se harmonize a legislação comunitária: “Existe um problema em termos da interpretação do que está escrito na lei e dos vários critérios para avaliar a situação".
"O Parlamento Europeu defende que sejam criadas linhas de orientações claras para que não haja estes processos de criminalização da assistência humanitária", acrescentou.
Na terça-feira, o presidente da câmara de Riace, uma pequena cidade italiana, foi detido por auxílio à imigração ilegal. Domico Locano forneceu alojamento e apoio a reinserção social de migrantes irregulares.
Este tema está na agenda dos eurodeputados, durante a sessão plenária, a decorrer, esta semana, em Estrasburgo (França).