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Violência contra as mulheres é tão “preocupante” na UE agora quanto era há uma década

Uma manifestante segura um cartaz onde se lê "Vítima, acreditamos em ti. Violador, nós vemo-lo" durante uma marcha do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, em Paris.
Uma manifestante segura um cartaz onde se lê "Vítima, acreditamos em ti. Violador, nós vemo-lo" durante uma marcha do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, em Paris. Direitos de autor Thibault Camus/AP
Direitos de autor Thibault Camus/AP
De Paula Soler
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Uma em cada três mulheres na União Europeia foi vítima de violência de género ao longo da sua vida, revela um novo estudo conjunto.

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Cerca de 50 milhões de mulheres em toda a UE continuam a ser vítimas de elevados níveis de violência sexual e física em casa, no trabalho e em público, de acordo com um novo estudo publicado pela Agência dos Direitos Fundamentais (FRA), o Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) e o Eurostat.

"Na UE, em 2024, a segurança das mulheres ainda não pode ser garantida", afirmou Sirpa Rautio, diretora da FRA, durante a apresentação do inquérito, acrescentando que a "triste realidade" é que nada mudou nos dez anos desde a realização do último inquérito tão rico em dados.

Entre 2014 e 2024, a percentagem de mulheres com idades entre os 18 e os 74 anos que sofreram alguma forma de violência de género quase não se alterou, diminuindo menos de um ponto percentual em dez anos (31,4% vs. 30,7%).

O número de mulheres que relatam incidentes de violência aumentou ao longo da última década em 14 Estados-membros, manteve-se inalterado em dois e diminuiu em onze.

No entanto, a situação varia na UE, com a Finlândia, a Suécia, a Hungria, a Dinamarca e o Luxemburgo a registarem os números mais elevados de mulheres vítimas de violência sexual e física durante a sua vida, embora por razões diferentes.

Por exemplo, nos países nórdicos, a discussão aberta sobre a violência é menos estigmatizada, pelo que as mulheres se sentem mais encorajadas a denunciar os casos, disseram os investigadores do Eurostat aos jornalistas em Bruxelas.

De acordo com o inquérito conjunto, pouco mais de uma em cada oito vítimas denuncia casos de violência baseada no género, o que reflete o facto de nem todos os incidentes serem visíveis nas estatísticas.

"Um dos factos muito preocupantes é que as mulheres simplesmente não denunciam. Falam com pessoas que conhecem no seu meio envolvente. Não falam com a polícia, mas também não recorrem aos serviços de apoio", afirma Christine Wirtz, diretora de estatísticas sociais do Eurostat.

Cerca de 64% das mulheres inquiridas afirmaram ter falado com um amigo, familiar ou parente sobre o incidente, enquanto uma em cada cinco se dirigiu a um serviço de saúde ou social e apenas 13,9% comunicaram o incidente à polícia.

"A dimensão da violência contra as mulheres é verdadeiramente avassaladora", acrescentou Rautio, especialmente porque há muitos casos subnotificados, revelando uma "epidemia invisível de violência" na Europa.

Mulheres jovens são as que mais sofrem

Os números relativos ao assédio sexual no trabalho e em casa também se mantêm inalterados, com uma tendência particularmente preocupante entre as mulheres jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 29 anos.

41,6% das mulheres jovens da UE foram vítimas de assédio sexual no trabalho e quase 13% foram vítimas de violência sexual (incluindo violação) por alguém que não o seu parceiro íntimo desde os 15 anos de idade.

Nos últimos anos, foram introduzidos vários atos legislativos a nível da UE para alcançar a igualdade de género e combater a violência baseada no género, mas a implementação é também um aspeto fundamental e menos considerado, afirmam as agências da UE.

"A implementação nem sequer existe em alguns Estados-membros, requer recursos e é aqui que muitas vezes falha", argumentou Rautio, apontando para o financiamento insuficiente de abrigos, serviços, monitorização ou recolha de dados.

No início deste ano, o bloco adotou uma diretiva para combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica, incluindo novas penas para aqueles que cometem crimes contra figuras públicas, jornalistas e ativistas dos direitos humanos, e novas regras para proibir o casamento forçado e a mutilação genital feminina.

Mas as novas regras da UE, que os Estados-membros devem implementar até 2027, omitiram a violação - definida como sexo sem consentimento - como crime a nível da UE, devido à falta de consenso.

"A violência contra as mulheres é também uma situação de crise", afirmou Carlien Scheele, diretora do EIGE, sublinhando a necessidade de responder com a mesma urgência que outras crises no ado.

"Queremos que as mulheres e as raparigas das nossas vidas se sintam seguras, quer estejam em casa, no trabalho, com os amigos ou a apanhar o autocarro para atravessar a cidade", concluiu Scheele.

Marta Iraola contribuiu para este artigo.

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