O empréstimo proposto para a Ucrânia dividiu o grupo de extrema-direita Patriotas pela Europa, com alguns dos seus membros a votarem a favor e outros contra.
PUBLICIDADEO Parlamento Europeu apoiou esta terça-feira, por esmagadora maioria, uma iniciativa pioneira que prevê a concessão de um empréstimo de 35 mil milhões de euros à Ucrânia, utilizando os ativos imobilizados do Banco Central da Rússia como garantia para os reembolsos.
O projeto recebeu 518 votos a favor, 56 contra e 61 abstenções, em Estrasburgo. Os deputados concordaram em não apresentar quaisquer alterações para acelerar a aprovação final no Conselho, onde já recebeu luz verde preliminar.
"Este é mais um momento histórico", afirmou a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, que recebeu o presidente Volodymyr Zelenskyy no hemiciclo na semana ada.
"Com esta votação, estamos a enviar uma mensagem muito forte de que estamos a utilizar os lucros dos ativos congelados russos para a Ucrânia e que a Rússia, como agressor, deve e vai pagar pela sua destruição", acrescentou.
O empréstimo proposto reuniu o apoio de vários legisladores de extrema-direita, que tendem a opor-se à prestação de assistência militar e financeira à Ucrânia - os 35 mil milhões de euros não serão afetados, o que significa que Kiev poderá gastá-los como entender, incluindo em armas.
Mais de 20 eurodeputados do grupo de extrema-direita Patriotas pela Europa votaram a favor do crédito, enquanto quase 40, incluindo o seu presidente, Jordan Bardella, optaram pela abstenção. Bardella foi um dos líderes do grupo que se reuniu com Zelenskyy na semana ada.
Apenas sete dos 86 eurodeputados do Patriotas pela Europa votaram contra o texto legal.
Os números representam um contraste modesto em comparação com a resolução de apoio à Ucrânia que os Patriotas rejeitaram em julho.
No entanto, o grupo da Europa das Nações Soberanas, a força mais radical e disruptiva da direita, reafirmou a sua hostilidade e moveu-se em uníssono contra o empréstimo.
A grande maioria do grupo de direita Conservadores e Reformistas Europeus (CRE), dominado pelos Fratelli d'Italia, de Giorgia Meloni, e pelo Lei e Justiça, da Polónia, apoiou a iniciativa, tal como aconteceu com outros dossiês relacionados com a Ucrânia no ado.
Nenhum deputado das facções centristas, o Partido Popular Europeu (PPE), os Socialistas e Democratas (S&D) e o Renew, votou contra o texto de terça-feira.
O último veto de Orbán
A aprovação do Parlamento Europeu, amplamente esperada, abre caminho a uma rápida implementação do empréstimo.
Assim que o Conselho der a sua aprovação final, a Comissão Europeia será autorizada a levantar o dinheiro no mercado e a iniciar os pagamentos a Kiev no início de 2025.
Mas ainda faltam algumas peças do puzzle.
O crédito de 35 mil milhões de euros foi concebido para ser a parte da UE numa iniciativa mais alargada do G7 que visa conceder à Ucrânia um empréstimo de 45 mil milhões de euros (50 mil milhões de dólares) para alívio financeiro imediato. Os lucros inesperados dos ativos russos congelados serão utilizados para cobrir os pagamentos graduais e as taxas de juro, isentando os cofres de Kiev e do Ocidente.
De acordo com a legislação da UE, as sanções contra a Rússia têm de ser renovadas de seis em seis meses, o que torna possível que um único país impeça a medida, descongele os ativos e desorganize o empréstimo do G7. Receando um veto húngaro, Washington exigiu um período de renovação mais longo para aumentar a estabilidade e a previsibilidade do regime não testado.
Bruxelas propôs então renovar as sanções sobre os ativos congelados de três em três anos (36 meses), mas a Hungria disse que iria bloquear quaisquer alterações ao regime de sanções até os americanos elegerem o seu próximo presidente, a 5 de novembro. (O primeiro-ministro Viktor Orbán disse que iria celebrar a vitória de Donald Trump com "várias garrafas de champanhe").
Os diplomatas desdenharam do argumento de Budapeste, considerando-o contraproducente, uma vez que quanto mais a UE contribuir para o plano do G7, maior será o risco para o orçamento comum.
De acordo com o Financial Times, os EUA mostraram-se dispostos a ar 18 mil milhões de euros (20 mil milhões de dólares), mesmo que Orbán mantenha o seu veto. Esta concessão poderá fazer baixar a parte da UE de 35 mil milhões de euros para 18 mil milhões de euros, com ambas as partes em partes iguais.
O Reino Unido, o Japão e o Canadá contribuirão com o resto do dinheiro. Londres anunciou que contribuirá com 2,26 mil milhões de libras esterlinas (2,7 mil milhões de euros, 3 mil milhões de dólares), enquanto Otava anunciou que contribuirá com 5 mil milhões de dólares canadianos (3,3 mil milhões de euros, 3,6 mil milhões de dólares).
Esperam-se mais pormenores sobre a contribuição de cada aliado após a reunião dos ministros das finanças do G7 em Washington, no final desta semana.