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Produtores de leite pedem legislação da UE que incentive rendimento justo

Protesto dos produtores de leite junto de instituições da UE
Protesto dos produtores de leite junto de instituições da UE Direitos de autor Cleared
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De Vincenzo Genovese
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Os produtores de leite de quase uma dezena de países da UE deslocaram-se a Bruxelas, segunda-feira, para reivindicar legislação comunitária que permita obter melhores rendimentos. O protesto foi convocado pelo Conselho Eueropeu do Leite, que agrega 21 associações do setor.

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Cerca de uma centena de produtores de leite fizeram-se acompanhar de vacas artificiais na marcha de protesto entre o Parlamento Europeu e a rotunda que dá o ao Conselho da UE e à Comissão Europeia, segunda-feira, em Bruxelas, exigindo uma lei comunitária que proíba a venda de produtos láteos a preços inferiores aos custos de produção.

O protesto decorreu por ocasião da reunião dos ministros da Agricultura da União Europeia para discutir medidas de apoio aos agricultores que se têm manifestado, nos últimos seis meses, um pouco por toda a União. Uma das medidas é adaptar a Política Agrícola Comum (PAC).

Em 1997, havia 110 mil produtores de leite em Itália. Em 2023, existem 18 mil. Quase 90 mil empresas fecharam. São números alarmantes.
Roberto Cavaliere
Representante do setor lácteo, Copagri

O Conselho Europeu do Leite refere que, na média dos países europeus, um litro de leite custa 40 cêntimos nas lojas, mas custa 50 cêntimos a quem o produz, em termos de mão de obra e recursos materiais.

“O nosso modelo é uma lei espanhola sobre práticas comerciais desleais, segundo a qual é proibido vender produtos abaixo do custo contando todas as fases da cadeia comercial. No nosso caso, seria desde os custos do agricultor até aos da fábrica de transformação e aos da loja de retalho”, disse Kjartan Poulsen, presidente desta entidade, em entrevista à Euronews.

Em alguns países, como a Itália, a diferença entre os custos de produção e os preços de venda é de 15 cêntimos, referiu Roberto Cavaliere, representante do setor lácteo no sindicato Copagri e presidente da associação dos produtores de leite do Vale do Pó.

Segundo Cavaliere, as únicas empresas do setor que conseguem sobreviver a uma dinâmica tão pouco rentável são aquelas que recorrem à mão-de-obra familiar, reduzindo assim os custos de produção porque não pagam aos seus colaboradores. 

“Em 1997, havia 110 mil produtores de leite em Itália. Em 2023, existem 18 mil. Quase 90 mil empresas fecharam. São números alarmantes”, disse.

Adaptação ao Pacto Ecológico Europeu

Entre as reivindicações estão ferramentas anticrise para o setor agrícola, criar organizações que reúnam produtores de diferentes cadeias de fornecimento de laticínios e cláusulas para garantir que o leite importado de países que não pertencem à UE respeita os requisitos ambientais exigidos aos agricultores do bloco.

Os agricultores europeus também pedem para estar mais envolvidos na elaboração de medidasque afetam o setor agrícola, nomeadamente regras de proteção ambiental que derivam do Pacto Ecológico Europeu, que visa neutralizar as emissões de gases poluentes até 2050.

Cavaliere pede o cancelamento do programa “Do Prado para o prato”, que considera muito prejudicial: “As medidas de proteção ao meio ambiente são antigas, foram criadas a partir de dados e conceitos de há 20 anos, que atualmente não são viáveis.”

Um exemplo concreto, na sua opinião, é a chamada "diretiva dos nitratos", uma disposição que exige a proteção das águas contra a poluição causada por nitratos presidentes em produtos químocos usados na agricultura, nomeadamente fertilizantes, e nas fezes de animais.

“Há cinco anos, ficou demonstrado que não eram os fertilizantes orgânicos que afetavam a poluição das águas subterrâneas, mas sim o facto de 80% dos municípios italianos não terem gestão de águas residuais”, explicou Cavaliere.

Os produtores de leite afirmaram que estão dispostos a manter um diálogo frutífero com o comissário europeu para a Agricultura, Janusz Wojciechowski, e querem aumentar a pressão antes das eleições europeias.

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