De acordo com um novo relatório da ILGA-Europa, a retórica transfóbica e anti-comunidade gay está a aumentar entre os políticos na Europa, a poucos meses das eleições europeias.
PUBLICIDADEO grupo de defesa ILGA-Europa descobriu uma "clara acumulação de discursos de ódio" contra a comunidade lésbica, gay, bissexual, trans e intersexo (LGBTI) por parte de políticos em 32 países europeus - incluindo 19 Estados-membros da UE - ao longo do último ano.
A Croácia, a Irlanda, a Eslováquia, a Espanha e a Suécia estão entre os Estados-membros onde a retórica transfóbica está a aumentar, tendo a transfobia sido também detetada em debates parlamentares na Dinamarca, Finlândia, Países Baixos e Portugal.
As conclusões suscitam o receio de que os políticos estejam a instrumentalizar essas narrativas para semear o ódio, a divisão e a desinformação antes de várias eleições, incluindo as europeias, nas quais se prevê que a extrema-direita obtenha ganhos.
O vice-presidente do Parlamento Europeu, Marc Angel, que co-preside o intergrupo LGBTI, de 161 membros, disse à Euronews que fica frequentemente "chocado" com a linguagem de ódio utilizada pelos políticos, incluindo no plenário do Parlamento.
"Ouço declarações chocantes quando presido ao plenário. Se os políticos usam este tipo de linguagem, é óbvio que as pessoas também a vão usar", explicou o eruodeputado luxemburguês de centro-direita, acrescentando que a extrema-direita e os extremistas religiosos estão a espalhar desinformação.
"Temos de estar conscientes de que existe um movimento anti-género, financiado pelo Kremlin e por outros actores, e que temos de contrariar a sua narrativa", acrescentou.
Katrin Hugendubel, diretora de advocacia da ILGA-Europa, adverte que as eleições europeias terão lugar num clima "mais polarizado e violento".
"Os valores e normas fundamentais sobre os quais a UE foi fundada - o respeito pela dignidade humana e pelos direitos humanos, a liberdade, a democracia, a igualdade e o Estado de direito - estão a ser postos em causa", explicou, numa entrevista à euronews.
"Os direitos humanos, e em particular os direitos humanos das pessoas LGBTI, estão a enfrentar um forte desafio por parte das forças de extrema-direita e estão a ser cada vez mais explorados para dividir as sociedades, minar a democracia, o Estado de direito e os direitos humanos", disse.
Em maio ado, o ex-primeiro-ministro e então ministro das Finanças da Eslováquia, Igor Matovič, provocou indignação por comentários sobre um protesto pacífico de activistas LBGTI.
"Em nenhum outro lugar encontrei tantas pessoas primitivas, arrogantes, vulgares e más juntas como entre estes ativistas transgénero", disse o político, acrescentando que "temos de proteger os nossos filhos destas 'pessoas'".
Em julho, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, acusou a UE de abandonar a herança cristã em favor do "paganismo hedonista das campanhas de género LGBTQ+", que, segundo ele, estão a ser levadas a cabo contra a Hungria.
Este tipo de discurso contribui para o aumento dos ataques físicos, afirma a ILGA, sendo que apenas um país da UE não registou qualquer crime de ódio contra a comunidade queer no ano ado.
As manifestações de orgulho também têm sido alvo de hostilidade e ataques recentes, tendo a polícia austríaca impedido um ataque terrorista à bomba planeado para a parada de orgulho de Viena (Áustria), em junho ado.
Políticos "armam" as crianças
O relatório conclui também que as pessoas trans, e as crianças em particular, estão a ser demonizadas pelos políticos, que utilizam cada vez mais "táticas de medo" para criar oposição ao o dos menores trans aos cuidados de saúde e ao ceticismo em relação à educação sexual.
"Os políticos estão a demonizar a comunidade LGBTI e a utilizar as crianças como argumento para as proteger dos perigos", afirmou Hugendubel.
"A demonização, o medo, está a ter um impacto negativo não só na juventude LGBTI - onde vemos um aumento dos problemas de saúde mental e das taxas de suicídio - mas também em todas as crianças da nossa sociedade. E isso é muito, muito preocupante".
Em 2021, a Hungria introduziu legislação que restringe o conteúdo LGBTI nas escolas, o que, segundo os críticos, dificulta a compreensão dos direitos humanos e reprodutivos. A medida desencadeou uma intensa condenalão da Comissão Europeia, que continua a reter uma pequena quantidade de fundos da UE à Hungria por causa das medidas.
Hugendubel diz que o governo de Orbán está a usar a questão para iniciar uma guerra cultural.
"O Governo (húngaro) está a usar os direitos LGBTI para se distrair de outros problemas, para os trazer para o meio do debate, para mobilizar os seus próprios eleitores, para dividir as sociedades", explica. "Na verdade, para garantir que ninguém fala dos verdadeiros problemas."
Mas a tendência é generalizada em toda a UE, com a retórica anti-LGBTI a disparar antes de votações importantes ou de reformas legais, como a reforma do reconhecimento do género em curso na Alemanha.
De olhos postos nas eleições europeias
Hugendubel elogia os Estados-membros por se manifestarem contra as violações dos direitos das pessoas LGBTI e por apoiarem os processos de infração contra a Hungria, mas afirma que é necessário fazer mais para defender os direitos fundamentais e salvaguardar os processos democráticos.
"Estamos a apelar a todos, especialmente aos políticos, para que assumam a sua responsabilidade e falem sobre direitos humanos, para que se pronunciem claramente contra a desinformação", explicou.
"Vimos isso em Espanha, onde tivemos uma enorme onda de ataques anti-trans quando o governo estava a reformar o reconhecimento legal do género, mas o governo levou a reforma até ao fim. E é esse tipo de persistência que precisamos de ver".
As conclusões surgem numa altura em que a Europa se prepara para as eleições para o Parlamento Europeu. Os grupos de esquerda, liberais e de centro-direita do Parlamento Europeu já am uma declaração sobre a promoção dos direitos das pessoas LGBTIQ antes do ato eleitoral.
Mas Hugendubel diz que os candidatos e os partidos têm de fazer mais para se manifestarem contra os padrões preocupantes de retórica divisiva.
"Especificamente na campanha, precisamos que todos trabalhem contra a polarização e contra o facto de o debate estar a tornar-se cada vez mais violento", afirmou. Estamos a pedir calma. Estamos a pedir compreensão".
Um relatório recente do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) concluiu que a desinformação que utiliza "estereótipos baseados na identidade" é uma ameaça crescente à democracia e pode ser utilizada como parte de campanhas apoiadas por estrangeiros para interferir na votação de junho.